0008192-51.2015.8.08.0048

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

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Partes do Processo

MOACIR RODRIGUES FERREIRA

CPF 009.***.***-02

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

24/04/2025, 08:40

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025, 08:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 310052/2025

08/04/2025, 20:01

Protocolizada Petição 310052/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025, 19:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 134846/2025 - AgRg

07/04/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0134846 - AgRg no AREsp 2753861 - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025, 17:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/04/2025, 08:59

Conhecido o recurso de MOACIR RODRIGUES FERREIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 134846/2025 - AgRg no AREsp 2753861

01/04/2025, 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

20/02/2025, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 134846/2025

20/02/2025, 11:51

Protocolizada Petição 134846/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/02/2025

20/02/2025, 11:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 131857/2025

19/02/2025, 16:41

Protocolizada Petição 131857/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025, 16:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

19/02/2025, 00:39

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/04/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•17/02/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/10/2024, 21:50