0008192-51.2015.8.08.0048

Recurso em Sentido EstritoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

012 - Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER

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Partes do Processo

MOACIR RODRIGUES FERREIRA

Autor

MOACIR RODRIGUES FERREIRA

CPF 009.***.***-02

Autor

MOACIR RODRIGUES FERREIRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/05/2025, 15:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

26/05/2025, 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Câmara Criminal

22/05/2025, 13:20

Recebidos os autos

22/05/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 13:19

Transitado em Julgado em 23/04/2025 para MOACIR RODRIGUES FERREIRA - CPF: 009.613.147-02 (RECORRENTE).

13/05/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 18:00

Recebidos os autos

29/04/2025, 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

24/09/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para NPRE

16/09/2024, 13:54

Recebidos os autos

16/09/2024, 13:54

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2024, 21:37

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2024, 10:23

Decorrido prazo de MOACIR RODRIGUES FERREIRA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 01:12

Documentos

Decisão

•12/09/2024, 10:23

Decisão

•05/06/2024, 11:50

Decisão

•30/05/2024, 20:14

Acórdão

•18/10/2023, 15:03

Acórdão

•16/10/2023, 17:14

Relatório

•26/09/2023, 17:24