Cumprimento de sentença 0033054-76.2006.8.08.0024 - TJES

Cumprimento de sentença 0033054-76.2006.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de CONVES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 18:22

Juntada de Certidão

06/03/2026, 01:21

Decorrido prazo de CONVES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA em 26/02/2026 23:59.

06/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

03/03/2026, 00:48

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2026.

03/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

03/03/2026, 00:48

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2026.

03/03/2026, 00:48

Juntada de Certidão

27/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA REQUERENTE: CONVES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, CONVES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: RAMON RODRIGUES VILLELA DA MOTTA - ES21940 Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921 Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921 Advogado do(a) REQUERIDO: RAMON RODRIGUES VILLELA DA MOTTA - ES21940 Despacho (serve este ato como carta/mandado/ofício) Considerando o lapso temporal havido entre o último cálculo apresentado (Id 46897462) e a presente data, deixo de analisar o pedido de penhora online, porquanto mostra-se imperioso, previamente, proceder-se à devida atualização monetária e correção dos valores do débito exequendo, de modo a garantir a exata correspondência entre o quantum devido e os valores efetivamente constritáveis. Ressalte-se que, não obstante a parte exequente tenha atualizado o débito exequendo em cumprimento à determinação anteriormente proferida por este Juízo, o decurso do tempo entre aquela atualização e o momento presente impõe a necessidade de nova atualização dos valores, tendo em vista que a dinâmica inflacionária e a incidência de juros ao longo do período transcorrido podem ter alterado substancialmente o montante da dívida. Ademais, a efetividade da execução e a observância do princípio da menor onerosidade ao executado exigem que os valores a serem objeto de constrição patrimonial reflitam, com precisão, o débito atual. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980675 PROCESSO Nº 0033054-76.2006.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionar planilha atualizada do débito, nos moldes do art. 831 do CPC, sob pena de extinção. Diligencie-se. Vitória/ES, data lançada no sistema.

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA REQUERENTE: CONVES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, CONVES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: RAMON RODRIGUES VILLELA DA MOTTA - ES21940 Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921 Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921 Advogado do(a) REQUERIDO: RAMON RODRIGUES VILLELA DA MOTTA - ES21940 Despacho (serve este ato como carta/mandado/ofício) Considerando o lapso temporal havido entre o último cálculo apresentado (Id 46897462) e a presente data, deixo de analisar o pedido de penhora online, porquanto mostra-se imperioso, previamente, proceder-se à devida atualização monetária e correção dos valores do débito exequendo, de modo a garantir a exata correspondência entre o quantum devido e os valores efetivamente constritáveis. Ressalte-se que, não obstante a parte exequente tenha atualizado o débito exequendo em cumprimento à determinação anteriormente proferida por este Juízo, o decurso do tempo entre aquela atualização e o momento presente impõe a necessidade de nova atualização dos valores, tendo em vista que a dinâmica inflacionária e a incidência de juros ao longo do período transcorrido podem ter alterado substancialmente o montante da dívida. Ademais, a efetividade da execução e a observância do princípio da menor onerosidade ao executado exigem que os valores a serem objeto de constrição patrimonial reflitam, com precisão, o débito atual. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980675 PROCESSO Nº 0033054-76.2006.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionar planilha atualizada do débito, nos moldes do art. 831 do CPC, sob pena de extinção. Diligencie-se. Vitória/ES, data lançada no sistema.

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA REQUERENTE: CONVES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, CONVES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: RAMON RODRIGUES VILLELA DA MOTTA - ES21940 Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921 Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921 Advogado do(a) REQUERIDO: RAMON RODRIGUES VILLELA DA MOTTA - ES21940 Despacho (serve este ato como carta/mandado/ofício) Considerando o lapso temporal havido entre o último cálculo apresentado (Id 46897462) e a presente data, deixo de analisar o pedido de penhora online, porquanto mostra-se imperioso, previamente, proceder-se à devida atualização monetária e correção dos valores do débito exequendo, de modo a garantir a exata correspondência entre o quantum devido e os valores efetivamente constritáveis. Ressalte-se que, não obstante a parte exequente tenha atualizado o débito exequendo em cumprimento à determinação anteriormente proferida por este Juízo, o decurso do tempo entre aquela atualização e o momento presente impõe a necessidade de nova atualização dos valores, tendo em vista que a dinâmica inflacionária e a incidência de juros ao longo do período transcorrido podem ter alterado substancialmente o montante da dívida. Ademais, a efetividade da execução e a observância do princípio da menor onerosidade ao executado exigem que os valores a serem objeto de constrição patrimonial reflitam, com precisão, o débito atual. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980675 PROCESSO Nº 0033054-76.2006.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionar planilha atualizada do débito, nos moldes do art. 831 do CPC, sob pena de extinção. Diligencie-se. Vitória/ES, data lançada no sistema.

16/02/2026, 00:00

Documentos

Despacho - Carta

•21/10/2025, 18:10

Despacho

•12/03/2024, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA REQUERENTE: CONVES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, CONVES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: RAMON RODRIGUES VILLELA DA MOTTA - ES21940 Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921 Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921 Advogado do(a) REQUERIDO: RAMON RODRIGUES VILLELA DA MOTTA - ES21940 Despacho (serve este ato como carta/mandado/ofício) Considerando o lapso temporal havido entre o último cálculo apresentado (Id 46897462) e a presente data, deixo de analisar o pedido de penhora online, porquanto mostra-se imperioso, previamente, proceder-se à devida atualização monetária e correção dos valores do débito exequendo, de modo a garantir a exata correspondência entre o quantum devido e os valores efetivamente constritáveis. Ressalte-se que, não obstante a parte exequente tenha atualizado o débito exequendo em cumprimento à determinação anteriormente proferida por este Juízo, o decurso do tempo entre aquela atualização e o momento presente impõe a necessidade de nova atualização dos valores, tendo em vista que a dinâmica inflacionária e a incidência de juros ao longo do período transcorrido podem ter alterado substancialmente o montante da dívida. Ademais, a efetividade da execução e a observância do princípio da menor onerosidade ao executado exigem que os valores a serem objeto de constrição patrimonial reflitam, com precisão, o débito atual. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980675 PROCESSO Nº 0033054-76.2006.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionar planilha atualizada do débito, nos moldes do art. 831 do CPC, sob pena de extinção. Diligencie-se. Vitória/ES, data lançada no sistema.

16/02/2026, 00:00

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Partes do Processo(9)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CONVES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA em 12/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 12/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CONVES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA em 26/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2026.

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 26/02/2026 23:59.

Todas as movimentações(33)