Cumprimento de sentença 5023509-52.2025.8.08.0048 - TJES

Cumprimento de sentença 5023509-52.2025.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: SEBASTIAO ARAUJO NICACIO INTERESSADO: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO INTIMAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação para, no prazo de 05(cinco) dias, fornecer dados bancários, especificando, dentre outros, o tipo de conta (corrente ou poupança), ressaltando-se que, caso opte por transferência para conta do advogado, a procuração deverá estar em consonância com o art.105 do CPC, ciente de que o transcurso do prazo in albis, importará em expedição de alvará na modalidade saque em favor da requerida. Serra, 19 de maio de 2026. LENNY GUASTI DE ALMEIDA CASTRO Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 PROCESSO Nº 5023509-52.2025.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/05/2026, 00:00

Publicado Decisão em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 10:03

Publicado Sentença em 11/05/2026.

12/05/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

12/05/2026, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: SEBASTIAO ARAUJO NICACIO INTERESSADO: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) INTERESSADO: CARLOS EDUARDO BALLIANA - ES41892 Advogado do(a) INTERESSADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 DECISÃO / CARTA / OFÍCIO No momento da confecção do alvará judicial, a Secretaria do Juízo identificou depósito feito pela requerida, cuja guia não fora juntada aos autos (conta judicial nº 15772253). Por outro lado, embora na manifestação de id. 96575612 a ré não tenha mencionado o citado pagamento, em consulta ao sistema de depósitos judiciais, constatou-se que o depósito foi realizado em 30/04/2026, isto é, após a penhora de id. 94686313, conforme extrato anexo. Desta feita, considerando que a requerida concordou com a penhora e que o valor apurado pelo Juízo satisfaz integralmente a obrigação, devida a devolução à executada do valor depositado na conta judicial n.º 15772253, por constituir excesso. Assim, expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento da quantia penhorada no id. 94686313 (conta judicial n.º 15837273), nos termos da sentença de id. 96701420. Na mesma oportunidade, devolva-se à requerida o valor depositado na conta judicial n.º 15772253 (R$10.947,89 e acréscimos), por alvará eletrônico, devendo a requerida indicar dados bancários para a transferência em até 05 (cinco) dias. Intimem-se. No mais, cumpra-se a sentença de id. 96701420. SERRA, 8 de maio de 2026. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito Nome: SEBASTIAO ARAUJO NICACIO Endereço: Rua Teófilo Otoni, 940, Nova Carapina I, SERRA - ES - CEP: 29170-082 Nome: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Endereço: Rua Sérgio Fernandes Borges Soares, 1000, Prédio E1, Distrito Industrial, CAMPINAS - SP - CEP: 13054-709 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone: (27) 3442-8864 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5023509-52.2025.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/05/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

11/05/2026, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:02

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: SEBASTIAO ARAUJO NICACIO INTERESSADO: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) INTERESSADO: CARLOS EDUARDO BALLIANA - ES41892 Advogado do(a) INTERESSADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 SENTENÇA / CARTA DE INTIMAÇÃO Diante da penhora eletrônica integral do valor executado (Id. 94686313) e considerando que mesmo após intimada, a executada não apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, extingue-se a fase de cumprimento de sentença/acórdão, nos termos do art. 924, II do CPC. Expeça-se alvará em favor da parte autora, inclusive, em nome de seu patrono se possuir poderes especiais para receber e dar quitação. Publique-se, registre-se, intimem-se, expeça-se alvará e arquivem-se, independente de trânsito em julgado. SERRA, 7 de maio de 2026. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito. Nome: SEBASTIAO ARAUJO NICACIO Endereço: Rua Teófilo Otoni, 940, Nova Carapina I, SERRA - ES - CEP: 29170-082 Nome: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Endereço: Rua Sérgio Fernandes Borges Soares, 1000, Prédio E1, Distrito Industrial, CAMPINAS - SP - CEP: 13054-709 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone: (27) 3442-8864 -- e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5023509-52.2025.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/05/2026, 00:00

Conclusos para despacho

07/05/2026, 14:05

Juntada de certidão

07/05/2026, 14:01

Expedição de Intimação Diário.

07/05/2026, 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2026, 09:47

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 16:12

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 14:56

Decisão

•08/05/2026, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: SEBASTIAO ARAUJO NICACIO INTERESSADO: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) INTERESSADO: CARLOS EDUARDO BALLIANA - ES41892 Advogado do(a) INTERESSADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 DECISÃO / CARTA / OFÍCIO No momento da confecção do alvará judicial, a Secretaria do Juízo identificou depósito feito pela requerida, cuja guia não fora juntada aos autos (conta judicial nº 15772253). Por outro lado, embora na manifestação de id. 96575612 a ré não tenha mencionado o citado pagamento, em consulta ao sistema de depósitos judiciais, constatou-se que o depósito foi realizado em 30/04/2026, isto é, após a penhora de id. 94686313, conforme extrato anexo. Desta feita, considerando que a requerida concordou com a penhora e que o valor apurado pelo Juízo satisfaz integralmente a obrigação, devida a devolução à executada do valor depositado na conta judicial n.º 15772253, por constituir excesso. Assim, expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento da quantia penhorada no id. 94686313 (conta judicial n.º 15837273), nos termos da sentença de id. 96701420. Na mesma oportunidade, devolva-se à requerida o valor depositado na conta judicial n.º 15772253 (R$10.947,89 e acréscimos), por alvará eletrônico, devendo a requerida indicar dados bancários para a transferência em até 05 (cinco) dias. Intimem-se. No mais, cumpra-se a sentença de id. 96701420. SERRA, 8 de maio de 2026. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA Juiz de Direito Nome: SEBASTIAO ARAUJO NICACIO Endereço: Rua Teófilo Otoni, 940, Nova Carapina I, SERRA - ES - CEP: 29170-082 Nome: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Endereço: Rua Sérgio Fernandes Borges Soares, 1000, Prédio E1, Distrito Industrial, CAMPINAS - SP - CEP: 13054-709 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone: (27) 3442-8864 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 5023509-52.2025.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/05/2026, 00:00

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Publicado Decisão em 13/05/2026.

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Sentença em 11/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

Expedição de Intimação Diário.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Expedição de Intimação Diário.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

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