Procedimento Comum Cível 0000201-27.2018.8.08.0013 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2018

Valor da Causa

R$ 16.445,76

Órgão julgador

Castelo - 1ª Vara

Partes do Processo

CLAUDIA MARIA LOPES FERREIRA

CPF

Autor

ADILSON PEREIRA

Autor

GABRIELLE DOS SANTOS PEREIRA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ MARIA BORGES DOS REIS

OAB/ES 5632·CPF·Representa: Autor

MARCIO SANTOLIN BORGES

OAB/ES 12907·CPF·Representa: Autor

ELAINE MARQUES CASTELAN

CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

CLAUDIA MARIA LOPES FERREIRA

CPF

Autor

ADILSON PEREIRA

Autor

GABRIELLE DOS SANTOS PEREIRA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

SUCESSOR POR INCORPORACAO DA BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA ("BM"),

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PANAMENRICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

ADILSON PEREIRA

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA LOPES FERREIRA em 05/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA LOPES FERREIRA em 28/01/2026 23:59.

07/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

06/03/2026, 00:42

Publicado Intimação - Diário em 16/12/2025.

06/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

06/03/2026, 00:42

Publicado Intimação eletrônica em 21/01/2026.

06/03/2026, 00:42

Conclusos para decisão

11/02/2026, 13:46

Juntada de Certidão

05/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:17

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2026, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 1ª Vara AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:(28) 35422850 PROCESSO Nº 0000201-27.2018.8.08.0013 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CLAUDIA MARIA LOPES FERREIRA, GABRIELLE DOS SANTOS PEREIRA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Advogados do(a) REQUERENTE: LUIZ MARIA BORGES DOS REIS - ES5632-N, MAR Intimação Eletrônica - Advogado do(a)

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

16/01/2026, 01:30

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 01:23

Juntada de Petição de petição (outras)

30/12/2025, 14:21

Todas as movimentações(39)

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA LOPES FERREIRA em 05/02/2026 23:59.

07/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA LOPES FERREIRA em 28/01/2026 23:59.

07/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

06/03/2026, 00:42

Publicado Intimação - Diário em 16/12/2025.

Documentos

Sentença

•09/12/2025, 11:01

Decisão - Carta

•16/11/2024, 19:47

06/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

06/03/2026, 00:42

Publicado Intimação eletrônica em 21/01/2026.

06/03/2026, 00:42

Conclusos para decisão

11/02/2026, 13:46

Juntada de Certidão

05/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:17

Juntada de Petição de contrarrazões

23/01/2026, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 1ª Vara AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:(28) 35422850 PROCESSO Nº 0000201-27.2018.8.08.0013 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CLAUDIA MARIA LOPES FERREIRA, GABRIELLE DOS SANTOS PEREIRA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Advogados do(a) REQUERENTE: LUIZ MARIA BORGES DOS REIS - ES5632-N, MAR Intimação Eletrônica - Advogado do(a)

19/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

16/01/2026, 01:30

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 01:23

Juntada de Petição de petição (outras)

30/12/2025, 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/12/2025, 14:14

Expedição de Intimação - Diário.

12/12/2025, 15:35

Expedição de Intimação - Diário.

12/12/2025, 15:35

Julgado procedente em parte do pedido de CLAUDIA MARIA LOPES FERREIRA - CPF: 109.299.527-74 (REQUERENTE) e GABRIELLE DOS SANTOS PEREIRA - CPF: 102.270.697-73 (REQUERENTE).

09/12/2025, 11:01

Conclusos para despacho

09/07/2025, 17:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/06/2025 23:59.

20/06/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

31/05/2025, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 29/05/2025.

31/05/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2025, 15:32

Expedição de Intimação - Diário.

27/05/2025, 18:19

Decorrido prazo de CLAUDIA MARIA LOPES FERREIRA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2025, 17:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:55

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2025.

25/03/2025, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 09:33

Expedição de Intimação - Diário.

21/03/2025, 14:03

Expedição de Intimação - Diário.

21/03/2025, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

16/11/2024, 19:47

Conclusos para despacho

17/04/2024, 16:57

Juntada de Petição de habilitações

12/04/2024, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 12:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/03/2024, 13:23

Conclusos para despacho

01/11/2023, 17:31

Juntada de Certidão

26/09/2023, 13:47

Decisão

•15/03/2024, 13:23