Procedimento Comum Cível 0002195-67.2016.8.08.0011 - TJES

Procedimento Comum Cível 0002195-67.2016.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/05/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição (outras)

12/05/2026, 09:59

Juntada de Petição de decisão

29/03/2026, 14:31

Recebidos os autos

29/03/2026, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES APELADA: MORI & MARTINS LTDA RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZATÓRIA. DESCREDENCIAMENTO DE EMPRESA CREDENCIADA PELO DETRAN/ES PARA GUARDA DE VEÍCULOS. DEMORA NA REMOÇÃO DOS VEÍCULOS DO PÁTIO. OMISSÃO ADMINISTRATIVA. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA ADMINISTRAÇÃO. DEVE Intimação - Diário - APELAÇÃO CÍVEL N. 0002195-67.2016.8.08.0011

19/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

25/11/2024, 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

25/11/2024, 14:44

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 12:34

Conclusos para despacho

29/08/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões

06/08/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 14:58

Juntada de Petição de apelação

29/07/2024, 16:10

Decorrido prazo de MORI & MARTINS LTDA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 02:26

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/05/2026, 12:33

Acórdão

•09/12/2025, 12:50

—

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de apelação

Decorrido prazo de MORI & MARTINS LTDA em 24/07/2024 23:59.

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