Execução de Título Extrajudicial 5039783-66.2025.8.08.0024 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 5039783-66.2025.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/07/2026, 18:01

Publicação

02/07/2026, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2026, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: INSTITUTO DE EDUCACAO E CAPACITACAO DE VITORIA LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: BERNARDO DE MATTOS MORANDI - ES36011 INTERESSADO: ELIANE ROMANO DESPACHO Segue anexa pesquisa via SISBAJUD. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 Processo Nº: 5039783-66.2025.8.08.0024 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a Exequente para a ciência, bem como o que entender de direito. VITÓRIA/ES, data da assinatura eletrônica. RODRIGO CARDOSO FREITAS Juiz de Direito

01/07/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2026, 22:47

Decurso de Prazo

30/06/2026, 00:29

Expedida/Certificada

29/06/2026, 11:22

Mero expediente

29/06/2026, 11:22

Conclusão (para despacho)

29/06/2026, 07:35

Decurso de Prazo

17/06/2026, 00:21

Publicação

08/06/2026, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: INSTITUTO DE EDUCACAO E CAPACITACAO DE VITORIA LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: BERNARDO DE MATTOS MORANDI - ES36011 INTERESSADO: ELIANE ROMANO DESPACHO Considerando o requerimento formulado pela parte exequente, informo que segue em anexo o comprovante de protocolo da pesquisa de ativos financeiros realizada via sistema SISBAJUD, na modalidade de reiteração automática (“teimosinha”). Esclareço que, em razão da natureza reiterada da diligência, o resultado consolidado da pesquisa somente estará disponível após o encerramento do período programado de reiterações automáticas, ocasião em que será devidamente juntado aos autos para ciência das partes e ulterior deliberação. Intimem-se. Diligencie-se. Vitória/ES, data da assinatura eletrônica. RODRIGO CARDOSO FREITAS Juiz de Direito ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 Processo Nº: 5039783-66.2025.8.08.0024 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2026, 15:22

Petição (Petição (outras))

01/06/2026, 08:53

Documentos

Despacho

•01/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: INSTITUTO DE EDUCACAO E CAPACITACAO DE VITORIA LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: BERNARDO DE MATTOS MORANDI - ES36011 INTERESSADO: ELIANE ROMANO DESPACHO Considerando o requerimento formulado pela parte exequente para realização de pesquisa patrimonial por meio do sistema Sisbajud (teimosinha) e Renjud, verifico que o Ato Normativo Conjunto nº 035/2025 do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo estabeleceu a cobrança de despesas para a prática de atos processuais relacionados à busca patrimonial mediante utilização de sistemas informatizados do Poder Judiciário. Ademais, considerando que o fato gerador da despesa se aperfeiçoa no momento da apreciação, por este Juízo, do requerimento de utilização do referido sistema, impõe-se o recolhimento prévio do valor correspondente. Dessa forma, Erro de intepretao na linha: '': Error Parsing: Erro de intepretao na linha: ' ': Error Parsing: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980626 Processo Nº: 5039783-66.2025.8.08.0024 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO a realização de pesquisa de ativos financeiros via sistema Sisbajud (teimosinha) e Renjud, ficando, contudo, a efetiva realização da diligência condicionada ao prévio recolhimento da despesa correspondente, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 035/2025. Assim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o recolhimento da despesa acima indicada, comprovando-o nos autos. Comprovado o pagamento, retornem os autos conclusos para realização da pesquisa. Não havendo o recolhimento no prazo assinalado, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento sob pena de arquivamento. Intimem-se. Diligencie-se. VITÓRIA/ES, data da assinatura eletrônica. RODRIGO CARDOSO FREITAS Juiz de Direito

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: INSTITUTO DE EDUCACAO E CAPACITACAO DE VITORIA LTDA Advogado do(a) AUTOR: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - ES16982 REU: ELIANE ROMANO DESPACHO / CARTA / MANDADO / OFÍCIO Inicialmente determino que a Serventia retifique a autuação dos presentes autos para que conste a classe execução de título extrajudicial. Considerando os argumentos expendidos pelo(s) exequente(s) e o conteúdo dos documentos atrelados à petição inicial, fixo de plano, em conformidade com o artigo 827 do CPC, honorários de advogado no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida. CUMPRA-SE ESTE DESPACHO SERVINDO DE MANDADO, via de consequência, determino a qualquer Oficial de Justiça deste Juízo a quem couber por distribuição, o cumprimento das seguintes diligências, na forma e prazo legais: CITE(M) O(S) EXECUTADO(S) acima descrito(s) de todos os termos da ação supracitada e, para NO PRAZO DE 03 (três) dias, a contar da citação, efetuar o pagamento da dívida na importância de R$ 23.862,01 (vinte e três mil, oitocentos e sessenta e dois reais e um centavo), como preleciona o Art. 829 do CPC. Desde já, fixo os honorários advocatícios em dez por cento, sendo certo que o valor dos mesmos será reduzido pela metade em caso da efetuação do pagamento no prazo citado e que poderá ser elevado até 20% quando rejeitados os embargos à execução, conforme Art. 827 do CPC. ADVERTÊNCIAS: O executado poderá EMBARGAR no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada do Aviso de Recebimento (AR) dos correios aos autos; No referido prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovado o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do artigo 916 do CPC. Se O(s) réu(s) não contestar(em) o(s) pedido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, será(ão) considerado(s) revel(s) e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formulado(s) pelo(s) autor(es) na petição inicial, salvo se o litígio versar sobre direitos indisponíveis ou se as alegações de fato formuladas forem inverossímeis ou estiverem em contradição com a prova constante dos autos, conforme disposto nos artigos 344 e 345 do Código de Processo Civil. Diligencie-se com urgência. Cumpra-se com urgência. EXECUTADO: ELAINE ROMANO ENDEREÇO: Avenida Armando Duarte Rabello, 194, Jardim Camburi, Vitória/ES, 29.092-280 VITÓRIA-ES, 13/10/2025. Carlos Magno Ferreira Juiz de Direito ANEXOS CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO - Art. 20 da Resolução CNJ nº 185/2013 O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 80060889 Petição Inicial Petição Inicial 25100315201329100000075801864 80060897 02. Contrato Social Documento de comprovação 25100315201406600000075801872 80060900 03. Procuração Instituto de Educação e Capacitação de Vitória - assinada Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 25100315201481500000075801875 80062253 04. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE CRÉDITOS - Eliane Romano -ASSINADO Documento de comprovação 25100315201551200000075801878 80062254 05. Contrato de prestação de serviço educacionais - Eliane Romano Documento de comprovação 25100315201629200000075801879 80062256 06. Declaração de móduls cursados - Eliane Romano Documento de comprovação 25100315201709300000075801881 80062260 07. Histórico financeiro - Eliane Romano Documento de comprovação 25100315201778000000075801885 80062263 08. Planilha de débitos judiciais Documento de comprovação 25100315201840600000075801888 80083225 Petição (outras) Petição (outras) 25100317044804000000075820888 80083230 01. Guia de custas iniciais - 5039783-66.2025.8.08.0024 Documento de comprovação 25100317044829200000075820893 80083231 02. Comprovante de pagamento das custas iniciais - 5039783-66.2025.8.08.0024 Documento de comprovação 25100317044847400000075820894 80067437 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 25100612360190500000075807416 80174672 Certidão Certidão 25100617305508900000075906628 80174676 5039783-66.2025.8.08.0024 Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo - Certidão Quitada Internet Documento de comprovação 25100617305532700000075906631 80174672 Certidão Certidão 25100617305508900000075906628 80498375 Petição (outras) Petição (outras) 25100913523992100000076200744 80498376 02. Guia de custas de citação - 5039783-66.2025.8.08.0024 Documento de comprovação 25100913524015700000076200745 80498377 03. Comrpovante de pagamento da guia de custas de citação - 5039783-66.2025.8.08.0024 Documento de comprovação 25100913524027500000076200746 80599348 Certidão Certidão 25101313290371700000076293979 80601153 2- 5039783-66.2025.8.08.0024 Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo - Untitled Document Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 25101313290385900000076293984 80601154 1- 5039783-66.2025.8.08.0024 Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo - Certidão Quitada Interne Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 25101313290409400000076293985 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980621 PROCESSO Nº 5039783-66.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/12/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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Expedição de documento (Outros documentos)

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