Usucapião 0000991-74.2019.8.08.0013 - TJES | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

Castelo - 1ª Vara

Partes do Processo

PAULO GEOVANNE CANDIDO MOREIRA

CPF

Autor

PAULO GEOVANNE CANDIDO MOREIRA

Autor

NILZO PEREIRA MOREIRA

CPF

Autor

MARIA CANDIDO MOREIRA

CPF

Autor

NILZO PEREIRA MOREIRA

Autor

Advogados / Representantes

MARCELA CLIPES

OAB/ES 13224·CPF·Representa: Autor

MICHELLE SANTOS DE HOLANDA

OAB/ES 12418·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

PAULO GEOVANNE CANDIDO MOREIRA

CPF

Autor

PAULO GEOVANNE CANDIDO MOREIRA

Autor

NILZO PEREIRA MOREIRA

CPF

Autor

MARIA CANDIDO MOREIRA

CPF

Autor

NILZO PEREIRA MOREIRA

Autor

JOSE PEREIRA

Terceiro

PAULO GEOVANNE CANDIDO MOREIRA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

MIRIA AMARAL MUNIZ

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)

Terceiro

GERALDO LOUZADA

Terceiro

NILZO PEREIRA MOREIRA

Terceiro

MARGARETE AMARAL MUNIZ

Terceiro

HERMINDA DE ALMEIDA SANTOS

Terceiro

MIRIA AMARAL MUNIZ LIMA

CPF

Reu

JOSE PEREIRA

Reu

MIRIA AMARAL MUNIZ

Reu

GERALDO LOUZADA

Reu

SUELY AMARAL DE SOUZA

CPF

Reu

MARGARETE AMARAL MUNIZ

Reu

HERMINDA DE ALMEIDA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE CASTELO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Mandado - Intimação.

28/04/2026, 13:47

Expedição de Mandado - Intimação.

28/04/2026, 13:47

Expedição de Mandado - Intimação.

28/04/2026, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 15:43

Conclusos para despacho

01/04/2026, 14:07

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

08/03/2026, 02:59

Publicado Intimação - Diário em 26/02/2026.

08/03/2026, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: NILZO PEREIRA MOREIRA, MARIA CANDIDO MOREIRA, PAULO GEOVANNE CANDIDO MOREIRA REQUERIDO: MARGARETE AMARAL MUNIZ, SUELY AMARAL DE SOUZA, GERALDO LOUZADA, HERMINDA DE ALMEIDA SANTOS, MIRIA AMARAL MUNIZ LIMA, JOSÉ PEREIRA Advogado do(a) REQ Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 1ª Vara AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:(28) 35422850 PROCESSO Nº 0000991-74.2019.8.08.0013 USUCAPIÃO (49)

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

24/02/2026, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 15:25

Conclusos para despacho

13/11/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 17:09

Decorrido prazo de NILZO PEREIRA MOREIRA em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:09

Todas as movimentações(34)

Expedição de Mandado - Intimação.

28/04/2026, 13:47

Expedição de Mandado - Intimação.

28/04/2026, 13:47

Expedição de Mandado - Intimação.

28/04/2026, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 15:43

Conclusos para despacho

01/04/2026, 14:07

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 15:43

Despacho - Carta

•24/02/2026, 15:25

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

08/03/2026, 02:59

Publicado Intimação - Diário em 26/02/2026.

08/03/2026, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: NILZO PEREIRA MOREIRA, MARIA CANDIDO MOREIRA, PAULO GEOVANNE CANDIDO MOREIRA REQUERIDO: MARGARETE AMARAL MUNIZ, SUELY AMARAL DE SOUZA, GERALDO LOUZADA, HERMINDA DE ALMEIDA SANTOS, MIRIA AMARAL MUNIZ LIMA, JOSÉ PEREIRA Advogado do(a) REQ Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 1ª Vara AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:(28) 35422850 PROCESSO Nº 0000991-74.2019.8.08.0013 USUCAPIÃO (49)

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

24/02/2026, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 15:25

Conclusos para despacho

13/11/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 17:09

Decorrido prazo de NILZO PEREIRA MOREIRA em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 20/02/2025.

20/02/2025, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2025, 15:46

Expedição de #Não preenchido#.

18/02/2025, 12:45

Juntada de certidão

18/02/2025, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 19:51

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição (outras)

22/07/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição (outras)

15/07/2024, 17:46

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 07/06/2024 23:59.

10/06/2024, 05:43

Juntada de Petição de petição (outras)

04/06/2024, 14:23

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 01:30

Conclusos para despacho

22/05/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição (outras)

22/05/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 16:29

Despacho - Carta

•11/11/2024, 19:51