Apelação Cível 0009868-13.2018.8.08.0021 - TJES | JusConsulta
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Apelação Cível
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJES
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 110.000,00
Órgão julgador
Gabinete Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ
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Partes do Processo
DANUZIO IMOVEIS LTDA
CNPJ
16.***.***.0001-06
Mostrar
Autor
DANUZIO ASTORE
CPF
009.***.***-85
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Autor
ESPLIO DE DORA LUCIA ASSUMPO
Terceiro
ESPLIO DE HUGO LAUCAS E MYRRA JUNIOR
Terceiro
ESPLIO DE DORA LUCIA ASSUMPO
Reu
Advogados / Representantes
HELTON FRANCIS MARETTO
OAB/ES 14104
·
CPF
070.***.***-67
Mostrar
·
Representa: Autor
FERNANDA LAUREDO MAIOLI ASTORE
OAB/ES 19636
·
CPF
089.***.***-75
Mostrar
·
Representa: Autor
CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA
OAB/MG 136866
·
CPF
083.***.***-82
Mostrar
·
Representa: Réu
ADRIANA FEITOSA
OAB/ES 7974
·
CPF
002.***.***-35
Mostrar
·
Representa: Réu
EDUARDO MOREIRA REIS
OAB/MG 62755
·
CPF
582.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (6)
Ver todos os representantes (6)
Partes do Processo
(6)
DANUZIO IMOVEIS LTDA
CNPJ
16.***.***.0001-06
Mostrar
Autor
DANUZIO ASTORE
CPF
009.***.***-85
Mostrar
Autor
ESPLIO DE DORA LUCIA ASSUMPO
Terceiro
ESPLIO DE HUGO LAUCAS E MYRRA JUNIOR
Terceiro
ESPLIO DE DORA LUCIA ASSUMPO
Reu
ESPLIO DE HUGO LAUCAS E MYRRA JUNIOR
Reu
Advogados / Representantes
(6)
HELTON FRANCIS MARETTO
OAB/ES 14104
·
CPF
070.***.***-67
Mostrar
·
Representa: Autor
FERNANDA LAUREDO MAIOLI ASTORE
OAB/ES 19636
·
CPF
089.***.***-75
Mostrar
·
Representa: Autor
CAIO MOREIRA MARTINS DA COSTA
OAB/MG 136866
·
CPF
083.***.***-82
Mostrar
·
Representa: Réu
ADRIANA FEITOSA
OAB/ES 7974
·
CPF
002.***.***-35
Mostrar
·
Representa: Réu
EDUARDO MOREIRA REIS
OAB/MG 62755
·
CPF
582.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Réu
ELUANA SAITH RIBEIRO
OAB/ES 26046
·
CPF
138.***.***-76
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026
07/05/2026, 16:12
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/05/2026, 14:59
Processo devolvido à Secretaria
27/04/2026, 14:59
Pedido de inclusão em pauta
27/04/2026, 14:58
Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2026, 16:17
Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ
09/04/2026, 18:42
Decorrido prazo de ESPLIO DE DORA LUCIA ASSUMPO em 01/04/2026 23:59.
02/04/2026, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 00:02
Publicado Despacho em 25/03/2026.
25/03/2026, 00:02
Expedição de Intimação - Diário.
23/03/2026, 15:59
Decorrido prazo de DANUZIO ASTORE em 20/03/2026 23:59.
21/03/2026, 00:12
Decorrido prazo de ESPLIO DE DORA LUCIA ASSUMPO em 20/03/2026 23:59.
21/03/2026, 00:12
Decorrido prazo de ESPLIO DE DORA LUCIA ASSUMPO em 18/03/2026 23:59.
21/03/2026, 00:12
Decorrido prazo de DANUZIO IMOVEIS LTDA em 20/03/2026 23:59.
21/03/2026, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
12/03/2026, 19:44
Ver todas as movimentações (47)
Todas as movimentações
(47)
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026
07/05/2026, 16:12
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/05/2026, 14:59
Processo devolvido à Secretaria
27/04/2026, 14:59
Pedido de inclusão em pauta
27/04/2026, 14:58
Juntada de Petição de contrarrazões
Documentos
Relatório
•
27/04/2026, 14:58
Despacho
•
23/03/2026, 15:59
24/04/2026, 16:17
Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ
09/04/2026, 18:42
Decorrido prazo de ESPLIO DE DORA LUCIA ASSUMPO em 01/04/2026 23:59.
02/04/2026, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 00:02
Publicado Despacho em 25/03/2026.
25/03/2026, 00:02
Expedição de Intimação - Diário.
23/03/2026, 15:59
Decorrido prazo de DANUZIO ASTORE em 20/03/2026 23:59.
21/03/2026, 00:12
Decorrido prazo de ESPLIO DE DORA LUCIA ASSUMPO em 20/03/2026 23:59.
21/03/2026, 00:12
Decorrido prazo de ESPLIO DE DORA LUCIA ASSUMPO em 18/03/2026 23:59.
21/03/2026, 00:12
Decorrido prazo de DANUZIO IMOVEIS LTDA em 20/03/2026 23:59.
21/03/2026, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026
12/03/2026, 19:44
Publicado Despacho em 11/03/2026.
12/03/2026, 19:44
Expedição de Intimação - Diário.
09/03/2026, 18:14
Processo devolvido à Secretaria
06/03/2026, 16:08
Proferido despacho de mero expediente
06/03/2026, 16:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
03/03/2026, 00:24
Publicado Acórdão em 27/02/2026.
03/03/2026, 00:24
Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ
02/03/2026, 16:23
Expedição de Intimação - Diário.
25/02/2026, 15:13
Expedição de Intimação - Diário.
25/02/2026, 15:13
Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2026, 11:05
Conhecido o recurso de DANUZIO ASTORE - CPF: 009.801.337-85 (APELANTE) e DANUZIO IMOVEIS LTDA - CNPJ: 16.852.306/0001-06 (APELANTE) e não-provido
09/02/2026, 15:59
Juntada de certidão - julgamento
06/02/2026, 16:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2026, 17:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025
16/12/2025, 17:12
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/12/2025, 19:28
Juntada de Petição de petição (outras)
06/11/2025, 11:42
Processo devolvido à Secretaria
07/10/2025, 18:00
Pedido de inclusão em pauta
07/10/2025, 18:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
22/09/2025, 14:45
Recebidos os autos
22/09/2025, 14:45
Conclusos para despacho a ROBSON LUIZ ALBANEZ
22/09/2025, 14:45
Expedição de Certidão.
22/09/2025, 14:45
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/09/2025, 14:44
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
22/09/2025, 14:44
Recebidos os autos
22/09/2025, 14:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/09/2025, 18:30
Recebido pelo Distribuidor
19/09/2025, 18:30
Processo devolvido à Secretaria
19/09/2025, 15:10
Determinação de redistribuição por prevenção
19/09/2025, 15:10
Recebidos os autos
18/09/2025, 14:37
Conclusos para despacho a HELOISA CARIELLO
18/09/2025, 14:37
Distribuído por sorteio
18/09/2025, 14:37
Despacho
•
09/03/2026, 18:14
Despacho
•
06/03/2026, 16:08
Acórdão
•
25/02/2026, 15:13
Acórdão
•
09/02/2026, 15:59
Relatório
•
07/10/2025, 18:00
Decisão
•
19/09/2025, 15:10
Sentença
•
19/07/2025, 16:25
Decisão - Mandado
•
21/11/2024, 18:13
Despacho
•
10/09/2024, 19:34
Decisão
•
18/04/2024, 16:43