Procedimento Comum Cível 5004452-05.2025.8.08.0030 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 25.579,88

Órgão julgador

Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial

Partes do Processo

ANTONIO BORGES PINHA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS GABRIEL GARCIA

OAB/ES 41873·CPF·Representa: Autor

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ANTONIO BORGES PINHA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

SUCESSOR POR INCORPORACAO DA BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA ("BM"),

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PANAMENRICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

07/03/2026, 03:47

Decorrido prazo de ANTONIO BORGES PINHA em 11/02/2026 23:59.

07/03/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

03/03/2026, 02:33

Publicado Certidão em 21/01/2026.

03/03/2026, 02:33

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2026, 23:35

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 23:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIO BORGES PINHA Advogado do(a) AUTOR: MATHEUS GABRIEL GARCIA - ES41873 REU: BANCO PAN S.A. INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) recorrida(s) ANTONIO BORGES PINHA para ciência do Recurso de Apelação ID 821 Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5004452-05.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/01/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 18:48

Juntada de Certidão

08/01/2026, 18:46

Juntada de Certidão

05/11/2025, 01:27

Decorrido prazo de ANTONIO BORGES PINHA em 03/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:27

Juntada de Petição de apelação

31/10/2025, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:15

Publicado Sentença em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:15

Expedição de Intimação Diário.

08/10/2025, 16:54

Todas as movimentações(54)

Juntada de Certidão

07/03/2026, 03:47

Decorrido prazo de ANTONIO BORGES PINHA em 11/02/2026 23:59.

07/03/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

03/03/2026, 02:33

Publicado Certidão em 21/01/2026.

03/03/2026, 02:33

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Sentença

•08/10/2025, 15:52

Sentença

•08/10/2025, 15:52

11/02/2026, 23:35

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 23:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIO BORGES PINHA Advogado do(a) AUTOR: MATHEUS GABRIEL GARCIA - ES41873 REU: BANCO PAN S.A. INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) recorrida(s) ANTONIO BORGES PINHA para ciência do Recurso de Apelação ID 821 Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 5004452-05.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/01/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 18:48

Juntada de Certidão

08/01/2026, 18:46

Juntada de Certidão

05/11/2025, 01:27

Decorrido prazo de ANTONIO BORGES PINHA em 03/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:27

Juntada de Petição de apelação

31/10/2025, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:15

Publicado Sentença em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:15

Expedição de Intimação Diário.

08/10/2025, 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2025, 15:52

Conclusos para decisão

07/10/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 15:45

Juntada de Certidão

13/09/2025, 01:17

Decorrido prazo de ANTONIO BORGES PINHA em 10/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:17

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2025, 12:58

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2025, 17:25

Juntada de Certidão

22/08/2025, 03:02

Decorrido prazo de ANTONIO BORGES PINHA em 08/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/08/2025, 08:24

Publicado Certidão - Análise Tempestividade/Preparo em 17/07/2025.

17/08/2025, 08:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/08/2025, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

15/08/2025, 13:26

Publicado Sentença em 14/08/2025.

15/08/2025, 13:26

Expedição de Intimação Diário.

07/08/2025, 17:33

Julgado procedente em parte do pedido de ANTONIO BORGES PINHA - CPF: 024.533.757-17 (AUTOR).

07/08/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição (outras)

06/08/2025, 10:34

Conclusos para despacho

05/08/2025, 16:59

Juntada de certidão

05/08/2025, 02:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2025, 02:47

Juntada de Petição de réplica

04/08/2025, 14:25

Expedição de Comunicação via central de mandados.

18/07/2025, 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2025, 16:16

Conclusos para despacho

17/07/2025, 14:01

Expedição de Intimação - Diário.

15/07/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 13:33

Juntada de Petição de contestação

09/07/2025, 17:47

Juntada de Aviso de Recebimento

17/06/2025, 17:15

Publicado Despacho - Carta em 05/05/2025.

05/05/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

02/05/2025, 00:07

Expedição de Intimação Diário.

29/04/2025, 22:51

Expedição de Comunicação via correios.

29/04/2025, 13:52

Expedição de Comunicação via correios.

29/04/2025, 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 13:52

Conclusos para despacho

25/04/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 15:13

Distribuído por sorteio

14/04/2025, 13:55

Sentença

•07/08/2025, 12:55

Sentença

•07/08/2025, 12:55

Decisão - Mandado

•18/07/2025, 16:16

Despacho - Carta

•29/04/2025, 13:52