Procedimento Comum Cível 0408375-52.2016.8.09.0093 - TJGO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSProcedimento Comum Cível

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Infância e Juventude

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

30/10/2025, 16:43

Decurso de Prazo

30/10/2025, 16:33

Confirmada

12/09/2025, 03:00

Confirmada

02/09/2025, 10:40

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

02/09/2025, 10:33

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 14:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/08/2025, 03:00

Por decisão judicial

28/07/2025, 14:02

Confirmada

25/07/2025, 03:00

Confirmada

15/07/2025, 15:31

Expedida/certificada

15/07/2025, 15:21

Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade (ADI)

15/07/2025, 15:20

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 14:08

Confirmada

23/06/2025, 03:19

Petição (Contra-razões)

16/06/2025, 16:32

Todas as movimentações(40)

Trânsito em julgado

30/10/2025, 16:43

Decurso de Prazo

30/10/2025, 16:33

Confirmada

12/09/2025, 03:00

Confirmada

02/09/2025, 10:40

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

02/09/2025, 10:33

Conclusão (para despacho)

27/08/2025, 14:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/08/2025, 03:00

Por decisão judicial

28/07/2025, 14:02

Confirmada

25/07/2025, 03:00

Confirmada

15/07/2025, 15:31

Expedida/certificada

15/07/2025, 15:21

Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade (ADI)

15/07/2025, 15:20

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 14:08

Confirmada

23/06/2025, 03:19

Petição (Contra-razões)

16/06/2025, 16:32

Confirmada

09/06/2025, 21:22

Expedida/certificada

09/06/2025, 16:52

Expedida/certificada

09/06/2025, 16:52

Confirmada

09/06/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 14:50

Confirmada

30/05/2025, 20:53

Confirmada

30/05/2025, 20:53

Improcedência

30/05/2025, 16:34

Conclusão (para despacho)

09/04/2025, 15:04

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 14:20

Por decisão judicial

06/06/2024, 18:51

Confirmada

24/05/2024, 03:06

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

14/05/2024, 09:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/05/2024, 03:00

Conclusão (para despacho)

16/04/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

14/04/2024, 11:55

Confirmada

22/03/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 14:09

Por decisão judicial

15/05/2023, 18:01

Confirmada

24/03/2023, 03:01

Confirmada

14/03/2023, 16:37

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

10/01/2023, 09:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/12/2019, 06:19

Petição (Petição inicial)

04/12/2019, 06:19

Distribuição (sorteio)

06/12/2016, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível