Usucapião 5465018-84.2017.8.09.0100 - TJGO | JusConsulta

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TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2024

Valor da Causa

R$ 4.112,29

Órgão julgador

10ª Câmara Cível

Partes do Processo

RENILDO DE OLIVEIRA SANTOS

Autor

EMANUELLY DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

ELEUMAR CAETANO DO CARMO

Reu

FAZENDA PUBLICA DA UNIAO

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE LUZIANIA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

RENILDO DE OLIVEIRA SANTOS

Autor

EMANUELLY DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

ELEUMAR CAETANO DO CARMO

Reu

FAZENDA PUBLICA DA UNIAO

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE LUZIANIA

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

TERCEIRO

ELIANE NOGUEIRA DE SOUZA

NAO_VINCULADOS

FERNANDO CLAUDINO DE OLIVEIRA

NAO_VINCULADOS

JOAO DIVINO DE SOUZA FILHO

NAO_VINCULADOS

ASSOCIACAO DOS MORADORES PARQUE UNIDOS SANA FE

NAO_VINCULADOS

Movimentações

Processo Arquivado

26/03/2025, 15:24

MATRÍCULA COM AVERBAÇÃO DE USUCAPIÃO ENVIADO PELO CRI da 2ª CIRCUNSCRIÇÃO

26/03/2025, 15:23

Processo Desarquivado

26/03/2025, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

19/02/2025, 00:00

Certidão Expedida

18/02/2025, 12:08

Processo Arquivado

18/02/2025, 12:08

Comprovante de Envio de Ofício via Malote

18/02/2025, 12:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renildo De Oliveira Santos (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

18/02/2025, 12:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eleumar Caetano Do Carmo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

18/02/2025, 12:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Emanuelly Dos Santos Silva (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

18/02/2025, 12:06

Ofício(s) Expedido(s)

17/02/2025, 17:50

Documento Expedido - Aguardando Assinatura

17/02/2025, 16:27

Transitado em Julgado

26/11/2024, 13:02

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação

28/10/2024, 15:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renildo De Oliveira Santos (Referente à Mov. - )

28/10/2024, 15:51

Todas as movimentações(213)

Processo Arquivado

26/03/2025, 15:24

MATRÍCULA COM AVERBAÇÃO DE USUCAPIÃO ENVIADO PELO CRI da 2ª CIRCUNSCRIÇÃO

26/03/2025, 15:23

Processo Desarquivado

26/03/2025, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

19/02/2025, 00:00

Certidão Expedida

Documentos

Despacho

•30/12/2017, 10:10

Despacho

•31/01/2018, 15:48

18/02/2025, 12:08

Processo Arquivado

18/02/2025, 12:08

Comprovante de Envio de Ofício via Malote

18/02/2025, 12:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renildo De Oliveira Santos (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

18/02/2025, 12:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eleumar Caetano Do Carmo (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

18/02/2025, 12:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Emanuelly Dos Santos Silva (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

18/02/2025, 12:06

Ofício(s) Expedido(s)

17/02/2025, 17:50

Documento Expedido - Aguardando Assinatura

17/02/2025, 16:27

Transitado em Julgado

26/11/2024, 13:02

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação

28/10/2024, 15:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renildo De Oliveira Santos (Referente à Mov. - )

28/10/2024, 15:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Emanuelly Dos Santos Silva (Referente à Mov. - )

28/10/2024, 15:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eleumar Caetano Do Carmo (Referente à Mov. - )

28/10/2024, 15:51

conclusao

28/10/2024, 12:51

P/ DECISÃO

28/10/2024, 12:51

MANIFESTAÇÃO

10/10/2024, 12:10

manifestação do retorno dos autos - ACORDO JUDICIAL

09/10/2024, 22:04

PARTES MANIFESTAREM ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS

09/10/2024, 18:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renildo De Oliveira Santos (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

09/10/2024, 18:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Emanuelly Dos Santos Silva (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

09/10/2024, 18:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eleumar Caetano Do Carmo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

09/10/2024, 18:27

Transitado em Julgado em 08/10/2024

08/10/2024, 15:12

Processo baixado à origem/devolvido

08/10/2024, 15:12

auto-composição

07/10/2024, 14:00

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4034 em 16/09/2024

16/09/2024, 08:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eleumar Caetano Do Carmo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/09/2024 09:04:05)

12/09/2024, 09:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Emanuelly Dos Santos Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/09/2024 09:04:05)

12/09/2024, 09:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renildo De Oliveira Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/09/2024 09:04:05)

12/09/2024, 09:59

(Sessão do dia 09/09/2024 10:00)

12/09/2024, 09:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eleumar Caetano Do Carmo (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 27/08/2024 12:06:50)

27/08/2024, 12:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Emanuelly Dos Santos Silva (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 27/08/2024 12:06:50)

27/08/2024, 12:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renildo De Oliveira Santos (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 27/08/2024 12:06:50)

27/08/2024, 12:06

(Sessão do dia 09/09/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

27/08/2024, 12:06

P/ O RELATOR

05/07/2024, 11:43

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

05/07/2024, 11:42

10ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: RODRIGO DE SILVEIRA

04/07/2024, 10:41

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

10/06/2024, 15:57

apelação

20/05/2024, 13:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renildo De Oliveira Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

20/05/2024, 13:08

apelação cível

23/03/2024, 10:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renildo De Oliveira Santos (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )

11/03/2024, 14:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Emanuelly Dos Santos Silva (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )

11/03/2024, 14:46

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eleumar Caetano Do Carmo (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )

11/03/2024, 14:46

conclusao

05/12/2023, 12:53

P/ DECISÃO

05/12/2023, 12:53

Juntada -> Petição

18/08/2023, 15:31

Certidão Expedida

09/08/2023, 16:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renildo De Oliveira Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

09/08/2023, 16:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Emanuelly Dos Santos Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

09/08/2023, 16:39

embargos de declaração

05/06/2023, 23:05

alteração de juiz responsávelNovo responsável: Marco Antonio Azevedo Jacob de Araujo

01/06/2023, 14:03

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

30/05/2023, 14:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Renildo De Oliveira Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

30/05/2023, 14:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Emanuelly Dos Santos Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

30/05/2023, 14:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eleumar Caetano Do Carmo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

30/05/2023, 14:52

juiz auxiliarNovo responsável: LUCIANO BORGES DA SILVA

04/05/2023, 17:31

P/ SENTENÇA

07/03/2023, 13:37

Juntada -> Petição

24/01/2023, 16:05

Despacho -> Mero Expediente

14/12/2022, 15:46

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Renildo De Oliveira Santos (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

14/12/2022, 15:46

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Emanuelly Dos Santos Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

14/12/2022, 15:46

P/ SENTENÇA

12/09/2022, 14:29

memoriais

25/08/2022, 21:24

Juntada -> Petição -> Memoriais

18/08/2022, 09:27

Envio de Mídia Gravada em 03/08/2022 - 14:30 - Audiência de Instrução e Julgamento

04/08/2022, 16:46

Realizada sem Sentença - 03/08/2022 14:30

03/08/2022, 18:26

Decisão -> Outras Decisões

03/08/2022, 18:26

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Renildo De Oliveira Santos (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

03/08/2022, 18:26

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Eleumar Caetano Do Carmo (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

03/08/2022, 18:26

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Emanuelly Dos Santos Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

03/08/2022, 18:26

Para JOAO DIVINO DE SOUZA FILHO (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (03/05/2022 16:56:17))

20/05/2022, 18:37

petição

15/05/2022, 17:57

Para JOAO DIVINO DE SOUZA FILHO - Código de Rastreamento Correios: BH526495418BR idPendenciaCorreios671080idPendenciaCorreios

10/05/2022, 21:37

Juntada -> Petição

10/05/2022, 14:47

petição

08/05/2022, 21:34

Expedição de e-carta

05/05/2022, 09:45

(Agendada para 03/08/2022 14:30)

05/05/2022, 09:41

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Renildo De Oliveira Santos (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

05/05/2022, 09:41

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Emanuelly Dos Santos Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

05/05/2022, 09:41

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Eleumar Caetano Do Carmo (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

05/05/2022, 09:41

Decisão -> Outras Decisões

03/05/2022, 16:56

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Renildo De Oliveira Santos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

03/05/2022, 16:56

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Emanuelly Dos Santos Silva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

03/05/2022, 16:56

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Eleumar Caetano Do Carmo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

03/05/2022, 16:56

P/ DECISÃO

11/04/2022, 10:09

PETIÇÃO - ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS CONFRONTANTES E TERCEIROS INTERESSADOS

28/03/2022, 22:50

comprovante de pagamento IPTU

25/09/2021, 22:26

Despacho -> Mero Expediente

31/08/2021, 18:32

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Renildo De Oliveira Santos (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

31/08/2021, 18:32

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Emanuelly Dos Santos Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

31/08/2021, 18:32

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Eleumar Caetano Do Carmo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

31/08/2021, 18:32

P/ DECISÃO

31/08/2021, 13:49

petição

22/08/2021, 23:51

Juntada -> Petição

19/08/2021, 14:56

Decisão -> Outras Decisões

18/08/2021, 18:43

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Renildo De Oliveira Santos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

18/08/2021, 18:43

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Emanuelly Dos Santos Silva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

18/08/2021, 18:43

Decisão -> Outras Decisões

18/08/2021, 18:43

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Renildo De Oliveira Santos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

18/08/2021, 18:43

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Emanuelly Dos Santos Silva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

18/08/2021, 18:43

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Eleumar Caetano Do Carmo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

18/08/2021, 18:43

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Eleumar Caetano Do Carmo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

18/08/2021, 18:43

Classificador

07/07/2021, 08:37

P/ DECISÃO

07/07/2021, 08:37

Despacho -> Mero Expediente

14/05/2021, 19:03

P/ DECISÃO

10/05/2021, 17:54

Envio de oficio para transferência de valor 679/2020

18/12/2020, 10:15

Ofício(s) Expedido(s)

03/12/2020, 18:35

Despacho -> Mero Expediente

01/12/2020, 17:55

P/ DECISÃO

27/11/2020, 17:00

Juntada -> Petição

27/11/2020, 16:06

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (03/11/2020 23:36:13))

13/11/2020, 03:03

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: EUSÉLIO TONHÁ DOS SANTOS

04/11/2020, 16:49

Despacho -> Mero Expediente

03/11/2020, 23:36

On-line para Luziânia - Promotoria da 2ª Vara Cível (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - )

03/11/2020, 23:36

P/ DECISÃO

19/10/2020, 08:27

Carta de Notificação - (Referente à Mov. Prazo Decorrido (25/03/2020 08:35:02))

19/10/2020, 08:24

Juntada -> Petição

15/10/2020, 16:30

Certidão Expedida

15/10/2020, 10:43

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Renildo De Oliveira Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

15/10/2020, 10:43

CONTESTAÇÃO- CONFRONTANTES, TERCEIROS INTERESSADOS E AUSENTES

15/10/2020, 00:08

Carta de Notificação para JOAO DIVINO DE SOUZA FILHO

02/04/2020, 15:29

Prazo Decorrido

25/03/2020, 08:35

Juntada -> Petição

06/09/2019, 15:13

Certidão Expedida

04/09/2019, 13:11

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Emanuelly Dos Santos Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

04/09/2019, 13:11

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Renildo De Oliveira Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

04/09/2019, 13:11

Certidão Expedida

04/09/2019, 13:10

Edital para ELIANE NOGUEIRA DE SOUZA

23/08/2019, 11:53

Juntada -> Petição

02/07/2019, 14:42

Automaticamente para FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Decisão (09/11/2018 12:17:03))

28/03/2019, 03:01

Automaticamente para FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO (Referente à Mov. Decisão (09/11/2018 12:17:03))

28/03/2019, 03:01

Automaticamente para FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA (Referente à Mov. Decisão (09/11/2018 12:17:03))

28/03/2019, 03:01

On-line para Advgs. de FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO - Terceiro Interessado (Referente à Mov. Decisão - 09/11/2018 12:17:03)

18/03/2019, 13:04

On-line para Advgs. de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA - Terceiro Interessado (Referente à Mov. Decisão - 09/11/2018 12:17:03)

18/03/2019, 13:04

On-line para Advgs. de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS - Terceiro Interessado (Referente à Mov. Decisão - 09/11/2018 12:17:03)

18/03/2019, 13:03

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Emanuelly Dos Santos Silva (Referente à Mov. Despacho - )

04/02/2019, 11:21

Despacho -> Mero Expediente

04/02/2019, 11:21

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Eleumar Caetano Do Carmo (Referente à Mov. Despacho - )

04/02/2019, 11:21

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Renildo De Oliveira Santos (Referente à Mov. Despacho - )

04/02/2019, 11:21

Certidão Expedida

31/01/2019, 14:26

P/ DECISÃO

31/01/2019, 14:26

Juntada -> Petição -> Impugnação

13/11/2018, 15:01

Decisão -> Outras Decisões

09/11/2018, 12:17

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Renildo De Oliveira Santos (Referente à Mov. Decisão - )

09/11/2018, 12:17

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Emanuelly Dos Santos Silva (Referente à Mov. Decisão - )

09/11/2018, 12:17

P/ DESPACHO

05/11/2018, 10:11

Juntada -> Petição

23/10/2018, 08:56

Despacho -> Mero Expediente

19/10/2018, 15:33

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Renildo De Oliveira Santos (Referente à Mov. Despacho - )

19/10/2018, 15:33

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Emanuelly Dos Santos Silva (Referente à Mov. Despacho - )

19/10/2018, 15:33

petição

18/09/2018, 16:23

P/ DECISÃO

17/09/2018, 12:38

Juntada -> Petição

14/09/2018, 16:22

Despacho -> Mero Expediente

13/09/2018, 10:57

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Renildo De Oliveira Santos (Referente à Mov. Despacho - )

13/09/2018, 10:57

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Emanuelly Dos Santos Silva (Referente à Mov. Despacho - )

13/09/2018, 10:57

P/ DECISÃO

06/09/2018, 10:06

Juntada -> Petição

05/09/2018, 15:47

Certidão Expedida

28/08/2018, 14:00

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Emanuelly Dos Santos Silva (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

28/08/2018, 14:00

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Renildo De Oliveira Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

28/08/2018, 14:00

Citação Efetivada

28/08/2018, 13:43

Para ELIANE NOGUEIRA DE SOUZA (Referente à Mov. Juntada de Petição (14/06/2018 10:45:46))

28/08/2018, 13:31

Para ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES PARQUE UNIDOS SANA FÉ (Referente à Mov. Juntada de Petição (14/06/2018 10:45:46))

08/08/2018, 14:19

Para FERNANDO CLAUDINO DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Juntada de Petição (14/06/2018 10:45:46))

08/08/2018, 14:15

Prazo Decorrido

12/07/2018, 10:33

Prazo Decorrido

12/07/2018, 10:24

Para FERNANDO CLAUDINO DE OLIVEIRA

12/07/2018, 10:17

Para ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES PARQUE UNIDOS SANA FÉ

12/07/2018, 10:14

Para ELIANE NOGUEIRA DE SOUZA

12/07/2018, 10:11

Para Eleumar Caetano Do Carmo

12/07/2018, 10:07

Juntada -> Petição

14/06/2018, 10:45

Juntada -> Petição

11/06/2018, 15:55

Decisão -> Outras Decisões

04/06/2018, 10:47

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Renildo De Oliveira Santos (Referente à Mov. Decisão - )

04/06/2018, 10:47

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Emanuelly Dos Santos Silva (Referente à Mov. Decisão - )

04/06/2018, 10:47

P/ DESPACHO

22/05/2018, 11:03

Juntada -> Petição

17/05/2018, 15:50

Juntada -> Petição

26/04/2018, 16:45

Certidão Expedida

18/04/2018, 09:22

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Renildo De Oliveira Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

18/04/2018, 09:22

Para ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES PARQUE UNIDOS SANA FÉ (Referente à Mov. Decisão (31/01/2018 15:48:27))

18/04/2018, 09:20

Para FERNANDO CLAUDINO DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Decisão (31/01/2018 15:48:27))

18/04/2018, 09:17

Para Eleumar Caetano Do Carmo (Referente à Mov. Decisão (31/01/2018 15:48:27))

18/04/2018, 08:57

Para ELIANE NOGUEIRA DE SOUZA (Referente à Mov. Decisão (31/01/2018 15:48:27))

18/04/2018, 08:54

Automaticamente para FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Decisão (31/01/2018 15:48:27))

05/03/2018, 03:11

Automaticamente para FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA (Referente à Mov. Decisão (31/01/2018 15:48:27))

05/03/2018, 03:11

Automaticamente para FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO (Referente à Mov. Decisão (31/01/2018 15:48:27))

05/03/2018, 03:11

Certidão Expedida

27/02/2018, 09:37

On-line para Advgs. de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS - Terceiro Interessado (Referente à Mov. Decisão - 31/01/2018 15:48:27)

23/02/2018, 09:40

On-line para Advgs. de FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO - Terceiro Interessado (Referente à Mov. Decisão - 31/01/2018 15:48:27)

23/02/2018, 09:40

On-line para Advgs. de FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA - Terceiro Interessado (Referente à Mov. Decisão - 31/01/2018 15:48:27)

23/02/2018, 09:40

Edital para Eleumar Caetano Do Carmo

23/02/2018, 09:36

Para FERNANDO CLAUDINO DE OLIVEIRA

23/02/2018, 09:33

Para ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES PARQUE UNIDOS SANA FÉ

23/02/2018, 09:31

Para ELIANE NOGUEIRA DE SOUZA

23/02/2018, 09:28

Para Eleumar Caetano Do Carmo

23/02/2018, 09:26

Decisão -> Outras Decisões

31/01/2018, 15:48

P/ DESPACHO

25/01/2018, 11:04

Juntada -> Petição

16/01/2018, 10:33

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Renildo De Oliveira Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão - 30/12/2017 10:10:12)

15/01/2018, 14:39

Decisão -> Outras Decisões

30/12/2017, 10:10

P/ DESPACHO

06/12/2017, 07:58

Juntada -> Petição

05/12/2017, 09:37

Certidão Expedida

04/12/2017, 14:43

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Renildo De Oliveira Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

04/12/2017, 14:43

Luziânia - 2ª Vara Cível (Normal) - Distribuído para: Henrique Santos Magalhães Neubauer

04/12/2017, 14:31

Peticão Enviada

04/12/2017, 14:31

Despacho

•04/06/2018, 10:47

Despacho

•13/09/2018, 10:57

Despacho

•19/10/2018, 15:33

Decisão

•09/11/2018, 12:17

Decisão

•04/02/2019, 11:21

Despacho

•03/11/2020, 23:36

Decisão

•01/12/2020, 17:55

Despacho

•14/05/2021, 19:03

Decisão

•18/08/2021, 18:43

Decisão

•18/08/2021, 18:43

Decisão

•31/08/2021, 18:32

Decisão

•03/05/2022, 16:56

Termo de Audiência

•03/08/2022, 18:26

Todos os documentos(23)

Despacho

•30/12/2017, 10:10

Despacho

•31/01/2018, 15:48

Despacho

•04/06/2018, 10:47

Despacho

•13/09/2018, 10:57

Despacho

•19/10/2018, 15:33

Decisão

•09/11/2018, 12:17

Decisão

•04/02/2019, 11:21

Despacho

•03/11/2020, 23:36

Decisão

•01/12/2020, 17:55

Despacho

•14/05/2021, 19:03

Decisão

•18/08/2021, 18:43

Decisão

•18/08/2021, 18:43

Decisão

•31/08/2021, 18:32

Decisão

•03/05/2022, 16:56

Termo de Audiência

•03/08/2022, 18:26

Despacho

•14/12/2022, 15:46

Sentença

•30/05/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 16:39

Decisão

•11/03/2024, 14:46

Ementa

•10/09/2024, 08:32

Relatório e Voto

•10/09/2024, 08:32

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 18:27

Sentença

•28/10/2024, 15:51