Cumprimento de sentença 0324825-62.2014.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

(ESPOLIO) ANTONIO MESSIAS DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS SILVA

CPF

Autor

NILCE LOBO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

EDUARDO LINO DA CUNHA

CPF

TERCEIRO

LEONAM EUSTAQUIO PIRES LOURENCO

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

(ESPOLIO) ANTONIO MESSIAS DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS SILVA

CPF

Autor

NILCE LOBO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

EDUARDO LINO DA CUNHA

CPF

TERCEIRO

LEONAM EUSTAQUIO PIRES LOURENCO

NAO_VINCULADOS

SILENE APARECIDA DE CAMPOS SILVA

NAO_VINCULADOS

SEBASTIANA MARCIA DA SILVA LOURENCO

NAO_VINCULADOS

JOSY SUSANA ALVES

NAO_VINCULADOS

ARIADNE MOTA CIRINO

NAO_VINCULADOS

MERCEDES ADRIANE PIRES LOURENCO

NAO_VINCULADOS

CLEUSON GOMES DA SILVA

NAO_VINCULADOS

D'AWILLA BATISTA VIEIRA DE SOUZA

NAO_VINCULADOS

Movimentações

Cálculo de Custas

28/04/2025, 16:51

Processo Arquivado

03/04/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

06/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria das Graças Silva (Referente à Mov. Juntada de Documento - 05/03/2025 17:22:25)

05/03/2025, 17:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LEONARDO LOBO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (Referente à Mov. Juntada de Documento - 05/03/2025 17:22:25)

05/03/2025, 17:22

Término da Suspensão do Processo

05/03/2025, 17:22

Malote Digital - Recurso Especial STJ

05/03/2025, 17:22

(Por 120 dias)

11/12/2024, 13:19

Processo baixado à origem/devolvido

29/11/2024, 10:02

CERTIDÃO DE REMESSA DOS AUTOS AO STJ

28/11/2024, 18:49

Processo baixado à origem/devolvido

28/11/2024, 18:49

Certidão (Elaboração de índice das peças processuais para envio ao STJ)

28/11/2024, 09:27

Certidão Preparo dos Autos Para Remessa aos Tribunais Superiores

17/11/2024, 23:03

Contraminuta de Agravo Instrumento

31/10/2024, 17:56

PUBLICADO DJE 4049, DIA 07/10/2024

07/10/2024, 13:30

Todas as movimentações(327)

Cálculo de Custas

28/04/2025, 16:51

Processo Arquivado

03/04/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

06/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria das Graças Silva (Referente à Mov. Juntada de Documento - 05/03/2025 17:22:25)

05/03/2025, 17:22

Documentos

Despacho

•06/06/2017, 11:44

Despacho

•06/06/2017, 11:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LEONARDO LOBO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (Referente à Mov. Juntada de Documento - 05/03/2025 17:22:25)

05/03/2025, 17:22

Término da Suspensão do Processo

05/03/2025, 17:22

Malote Digital - Recurso Especial STJ

05/03/2025, 17:22

(Por 120 dias)

11/12/2024, 13:19

Processo baixado à origem/devolvido

29/11/2024, 10:02

CERTIDÃO DE REMESSA DOS AUTOS AO STJ

28/11/2024, 18:49

Processo baixado à origem/devolvido

28/11/2024, 18:49

Certidão (Elaboração de índice das peças processuais para envio ao STJ)

28/11/2024, 09:27

Certidão Preparo dos Autos Para Remessa aos Tribunais Superiores

17/11/2024, 23:03

Contraminuta de Agravo Instrumento

31/10/2024, 17:56

PUBLICADO DJE 4049, DIA 07/10/2024

07/10/2024, 13:30

INTIMAÇÃO PARA CONTRAMINUTA AO AGRAVO PARA O STJ

03/10/2024, 19:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LEONARDO LOBO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

03/10/2024, 19:15

(Recurso Agravo ao Stj)

03/10/2024, 19:14

CERTIDÃO DE DESABILITAÇÃO DE ADVOGADDO

03/10/2024, 14:16

Renúncia de mandato - Murilo

02/10/2024, 17:45

Agravo em Recurso Especial

30/09/2024, 16:06

PUBLICADO DJE 4035, DIA 17/09/2024

17/09/2024, 09:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria das Graças Silva (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 11/09/2024 11:14:20)

13/09/2024, 23:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LEONARDO LOBO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 11/09/2024 11:14:20)

13/09/2024, 23:52

Súmulas 7/STJ e 284/STF

11/09/2024, 11:14

CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE

10/09/2024, 09:36

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

10/09/2024, 09:36

CERTIDÃO DE NÃO MAN. IND. EFEITO SUSPENSIVO

09/09/2024, 19:19

Contrarrazões ao Recurso Especial

23/08/2024, 16:52

PUBLICADO DJE 4003, DIA 02/08/2024

05/08/2024, 18:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LEONARDO LOBO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 27/07/2024 13:16:33)

31/07/2024, 10:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria das Graças Silva (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 27/07/2024 13:16:33)

31/07/2024, 10:43

Indeferido o pedido de efeito suspensivo

27/07/2024, 13:16

CONCLUSÃO AO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

26/07/2024, 09:15

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

26/07/2024, 09:15

Cálculo de Liquidaçao ( Cpc e Clt )

24/07/2024, 14:19

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Especial)

23/07/2024, 10:37

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

18/07/2024, 18:30

Recurso Especial - Usucapião

18/07/2024, 18:12

PUBLICAÇÃO DIÁRIO N° 3979/2024 DO DIA 28/06/2024

28/06/2024, 12:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria das Graças Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 26/06/2024 12:38:33)

26/06/2024, 12:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LEONARDO LOBO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 26/06/2024 12:38:33)

26/06/2024, 12:38

(Sessão do dia 24/06/2024 10:00)

26/06/2024, 12:38

(Sessão do dia 24/06/2024 10:00)

26/06/2024, 12:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria das Graças Silva (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 10/06/2024 15:12:20)

10/06/2024, 15:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LEONARDO LOBO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 10/06/2024 15:12:20)

10/06/2024, 15:12

(Sessão do dia 24/06/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )

10/06/2024, 15:12

P/ O RELATOR

05/06/2024, 18:40

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

05/06/2024, 18:28

PUBLICAÇÃO DIÁRIO N° 3957/2024 DO DIA 27/05/2024

27/05/2024, 11:44

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO

22/05/2024, 16:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LEONARDO LOBO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

22/05/2024, 16:02

Embargos de declaração

22/05/2024, 15:58

PUBLICAÇÃO DIÁRIO N° 3950/2024 DO DIA 15/05/2024

15/05/2024, 11:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria das Graças Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação - 13/05/2024 11:25:33)

13/05/2024, 11:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LEONARDO LOBO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação - 13/05/2024 11:25:33)

13/05/2024, 11:51

(Sessão do dia 09/05/2024 09:00)

13/05/2024, 11:25

(Sessão do dia 09/05/2024 09:00)

09/05/2024, 13:53

LINK SESSÃO PRESENCIAL

03/05/2024, 15:33

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 22/04/2024 10:00 - Próxima sessão prevista: 09/05/2024 09:00)

19/04/2024, 10:57

Juntada -> Petição

18/04/2024, 17:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria das Graças Silva (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 08/04/2024 16:35:40)

08/04/2024, 16:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LEONARDO LOBO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 08/04/2024 16:35:40)

08/04/2024, 16:35

(Sessão do dia 22/04/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

08/04/2024, 16:35

P/ O RELATOR

07/03/2024, 08:24

PUBLICAÇÃO DIÁRIO N° 3899/2024 DO DIA 28/02/2024

28/02/2024, 11:45

PUBLICAÇÃO DIÁRIO N° 3899/2024 DO DIA 28/02/2024

28/02/2024, 11:42

Inexistência de inovação recursal

26/02/2024, 17:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria das Graças Silva (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência - 26/02/2024 12:49:10)

26/02/2024, 14:37

Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência

26/02/2024, 12:49

P/ O RELATOR

21/02/2024, 15:50

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

21/02/2024, 15:50

5ª Câmara Cível (Prevenção Relator) 5576022-6.2022 - Distribuído para: Algomiro Carvalho Neto

21/02/2024, 15:25

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

14/02/2024, 10:43

ATO ORDINATÓRIO - CONTRARRAZOAR A APELAÇÃO - UPJ

02/02/2024, 16:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LEONARDO LOBO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

02/02/2024, 16:05

Processo Desarquivado

02/02/2024, 16:04

Apelação

26/01/2024, 17:44

Processo Arquivado

11/01/2024, 13:17

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

19/12/2023, 16:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria das Graças Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:200) - )

19/12/2023, 16:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LEONARDO LOBO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:200) - )

19/12/2023, 16:58

P/ DECISÃO

07/12/2023, 11:34

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

01/12/2023, 18:02

*Certidão - Embargos de declaração tempestivo e intim - UPJ

22/11/2023, 23:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LEONARDO LOBO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

22/11/2023, 23:58

Processo Desarquivado

22/11/2023, 23:58

Embargos de declaração

16/11/2023, 18:09

Processo Arquivado

13/11/2023, 13:26

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

10/11/2023, 14:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LEONARDO LOBO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

10/11/2023, 14:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria das Graças Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (CNJ:220) - )

10/11/2023, 14:31

PROTOCOLO DE AÇÃO DE OPOSIÇÃO TERCEIRO INTERESSADO

13/10/2023, 18:40

P/ SENTENÇA

06/10/2023, 14:26

CERTIDÃO

06/10/2023, 14:26

Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência

03/10/2023, 11:11

PETIÇÃO INTERLOCUTORIA ALEGAÇÕES DO TERCEIRO INTERESSADO

20/09/2023, 17:11

Juntada de substabelecimento

11/09/2023, 14:49

P/ SENTENÇA

23/06/2023, 12:06

Juntada -> Petição -> Alegações finais

22/06/2023, 21:10

Razões finais - Autora.

14/06/2023, 18:12

Envio de Mídia Gravada em 30/05/2023 - 15:30 - Audiência de Instrução - Parte final

30/05/2023, 19:39

Envio de Mídia Gravada em 30/05/2023 - 15:30 - Audiência de Instrução - Parte inicial

30/05/2023, 19:37

Realizada sem Acordo - 30/05/2023 15:30

30/05/2023, 19:25

Decisão -> Outras Decisões

30/05/2023, 19:25

Para Adv(s). de Maria das Graças Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

30/05/2023, 19:25

Para Adv(s). de LEONARDO LOBO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

30/05/2023, 19:25

Para Adv(s). de Eduardo Lino da Cunha - Terceiro Juridicamente Interessado (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

30/05/2023, 19:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LEONARDO LOBO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )

30/05/2023, 15:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria das Graças Silva (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )

30/05/2023, 15:31

Juntada -> Petição

30/05/2023, 14:38

Autos Conclusos

15/05/2023, 11:58

Juntada -> Petição

08/05/2023, 22:56

Contatos

28/04/2023, 18:04

Rol de testemunhas. Autor | Reiterar evento nº 129

25/04/2023, 14:27

Rol de testemunhas

22/04/2023, 14:08

Rol de testemunhas

20/04/2023, 18:28

Impugnação aos embargos de declaração | Evento 208

12/04/2023, 19:02

*Certidão - Embargos de declaração tempestivo e intim

12/04/2023, 11:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria das Graças Silva (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

12/04/2023, 11:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LEONARDO LOBO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

12/04/2023, 11:54

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

12/04/2023, 11:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria das Graças Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

11/04/2023, 20:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LEONARDO LOBO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

11/04/2023, 20:52

(Agendada para 30/05/2023 15:30)

11/04/2023, 20:52

Oitiva da ré. Audiência de instrução para depoimento pessoal e testemunhas.

11/04/2023, 19:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LEONARDO LOBO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Antecipação de tutela (CNJ:785) - )

11/04/2023, 19:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eduardo Lino da Cunha - Terceiro Juridicamente Interessado (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Antecipação de tutela (CNJ:785) - )

11/04/2023, 19:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maria das Graças Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Antecipação de tutela (CNJ:785) - )

11/04/2023, 19:49

Ofício Comunicatório

10/03/2023, 12:11

Ofício Comunicatório

26/09/2022, 09:27

P/ DECISÃO

19/09/2022, 15:31

Impugnação à contestação. Evento 195

05/09/2022, 18:55

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maria das Graças Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Contestação - 29/08/2022 09:28:23)

29/08/2022, 17:24

Contestação | TUTELA DE URGÊNCIA

29/08/2022, 09:28

Intimar terceiro - Eduardo Lino da Cunha

23/08/2022, 18:34

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maria das Graças Silva (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 19/08/2022 16:33:56)

23/08/2022, 12:54

Mandado Não Cumprido

19/08/2022, 16:33

Confirmação de recebimento do email para a Central de Mandados

29/07/2022, 18:52

Cobrança do mandado

29/07/2022, 10:44

Para Eduardo Lino da Cunha

04/05/2022, 14:28

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Maria das Graças Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liminar - 27/04/2022 07:36:45)

04/05/2022, 14:15

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de LEONARDO LOBO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liminar - 27/04/2022 07:36:45)

04/05/2022, 14:12

Decisão -> Concessão -> Liminar

27/04/2022, 07:36

P/ DECISÃO

14/01/2022, 13:28

Tutela cautelar - construção no lote

13/01/2022, 18:39

Intimar terceiro

13/01/2022, 18:38

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de (ESPOLIO) ANTONIO MESSIAS DA SILVA (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização - 17/12/2021 23:34:55)

10/01/2022, 17:25

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de LEONARDO LOBO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização - 17/12/2021 23:34:55)

10/01/2022, 17:25

MANIFESTAÇÃO TEMPESTIVA RÉU

23/08/2021, 15:07

P/ DECISÃO

23/08/2021, 15:07

Manifestação

20/08/2021, 14:30

Novo responsável: Iara Márcia Franzoni de Lima Costa

08/08/2021, 11:17

Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência

06/08/2021, 16:07

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de (ESPOLIO) ANTONIO MESSIAS DA SILVA (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência (CNJ:11022) - )

06/08/2021, 16:07

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de LEONARDO LOBO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (Referente à Mov. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência (CNJ:11022) - )

06/08/2021, 16:07

Alteração Juiz auxiliar - Decreto Judiciário nº 1.798/2021Novo responsável: Everton Pereira Santos

15/07/2021, 14:35

Manifestação Tempestiva da Parte AUTORA

27/04/2021, 12:36

P/ DESPACHO

27/04/2021, 12:36

Ev. 166. Alienação bem litigioso. Requerido mantido no polo passivo

22/04/2021, 14:53

Juntada de CRI / Intimação Parte Autora Autor

15/04/2021, 09:52

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - (ESPOLIO) ANTONIO MESSIAS DA SILVA - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

15/04/2021, 09:52

Juntada -> Petição

12/04/2021, 21:11

Manifestação Tempestiva da Parte AUTORA

07/04/2021, 17:47

Impugnar evento 154

05/04/2021, 15:50

Não Realizada - 05/04/2021 14:00

05/04/2021, 15:16

Juntada -> Petição

05/04/2021, 14:05

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - (ESPOLIO) ANTONIO MESSIAS DA SILVA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 30/03/2021 20:12:12)

05/04/2021, 12:08

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - LEONARDO LOBO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 30/03/2021 20:12:12)

05/04/2021, 12:08

Juntada -> Petição

31/03/2021, 15:03

Despacho -> Mero Expediente

30/03/2021, 20:12

Manifestação das Partes

30/03/2021, 09:53

P/ DESPACHO

30/03/2021, 09:53

Juntada -> Petição

26/03/2021, 19:58

Juntada -> Petição

26/03/2021, 17:31

Sala passiva judicial. Oitiva testemunhas. Requerentes

23/03/2021, 18:13

Juntada -> Petição

23/03/2021, 18:09

Dados Para Audiência (Requerido)

29/01/2021, 15:33

Juntada -> Petição

27/01/2021, 21:16

Manifestação Autor - Dados para audiência virtual

15/01/2021, 13:50

Dados - audiência virtual

15/01/2021, 11:12

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - LEONAM EUSTAQUIO PIRES LOURENCO - Confinante (Referente à Mov. Audiência de Instrução - 07/01/2021 15:05:57)

07/01/2021, 15:06

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - SEBASTIANA MARCIA DA SILVA LOURENCO - Confinante (Referente à Mov. Audiência de Instrução - 07/01/2021 15:05:57)

07/01/2021, 15:06

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MERCEDES ADRIANE PIRES LOURENÇO - Confinante (Referente à Mov. Audiência de Instrução - 07/01/2021 15:05:57)

07/01/2021, 15:06

(Agendada para 05/04/2021 14:00:00)

07/01/2021, 15:05

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - (ESPOLIO) ANTONIO MESSIAS DA SILVA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO MARCADA)

07/01/2021, 15:05

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - LEONARDO LOBO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO MARCADA)

07/01/2021, 15:05

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - LEONAM EUSTAQUIO PIRES LOURENCO - Confinante (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 19/12/2020 11:31:49)

23/12/2020, 19:46

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - SEBASTIANA MARCIA DA SILVA LOURENCO - Confinante (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 19/12/2020 11:31:49)

23/12/2020, 19:46

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MERCEDES ADRIANE PIRES LOURENÇO - Confinante (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 19/12/2020 11:31:49)

23/12/2020, 19:46

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - (ESPOLIO) ANTONIO MESSIAS DA SILVA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 19/12/2020 11:31:49)

23/12/2020, 19:45

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - LEONARDO LOBO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 19/12/2020 11:31:49)

23/12/2020, 19:45

Despacho -> Mero Expediente

19/12/2020, 11:31

CERTIDÃO CONCLUSÃO PARA DESIGNAR AUDIÊNCIA PÓS SUSPENSÃO COVID

13/10/2020, 15:22

P/ DECISÃO

13/10/2020, 15:22

certidão - Averiguação Audiência

15/09/2020, 09:06

Rol de testemunhas apresentado pela parte requerida

13/08/2020, 14:20

Juntada -> Petição

12/08/2020, 23:28

Rol de testemunhas apresentado pela parte autora

11/08/2020, 09:57

Rol de testemunhas. Requerente

07/08/2020, 10:03

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - LEONAM EUSTAQUIO PIRES LOURENCO - Confinante (Referente à Mov. Decisão - 02/08/2020 17:19:04)

03/08/2020, 10:12

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - SEBASTIANA MARCIA DA SILVA LOURENCO - Confinante (Referente à Mov. Decisão - 02/08/2020 17:19:04)

03/08/2020, 10:12

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MERCEDES ADRIANE PIRES LOURENÇO - Confinante (Referente à Mov. Decisão - 02/08/2020 17:19:04)

03/08/2020, 10:12

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - (ESPOLIO) ANTONIO MESSIAS DA SILVA (Referente à Mov. Decisão - 02/08/2020 17:19:04)

03/08/2020, 10:11

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - LEONARDO LOBO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (Referente à Mov. Decisão - 02/08/2020 17:19:04)

03/08/2020, 10:11

Decisão -> Outras Decisões

02/08/2020, 17:19

certidão manifestação tempestiva do requerido

14/07/2020, 08:34

P/ DECISÃO

14/07/2020, 08:34

Juntada -> Petição

13/07/2020, 20:56

Manifestação Autor - Juntada de Documento

07/07/2020, 13:53

Anexos evento 116

06/07/2020, 11:41

certidão manifestação tempestiva do autor

01/07/2020, 11:47

Juntada julgado

30/06/2020, 20:10

MANIFESTAÇÃO TEMPESTIVA AUTOR

25/06/2020, 08:08

Especificação de provas. Requerente

19/06/2020, 16:33

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - MERCEDES ADRIANE PIRES LOURENÇO - Confinante (Referente à Mov. Decisão - 18/06/2020 17:05:23)

18/06/2020, 17:54

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - LEONAM EUSTAQUIO PIRES LOURENCO - Confinante (Referente à Mov. Decisão - 18/06/2020 17:05:23)

18/06/2020, 17:54

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - SEBASTIANA MARCIA DA SILVA LOURENCO - Confinante (Referente à Mov. Decisão - 18/06/2020 17:05:23)

18/06/2020, 17:54

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - LEONARDO LOBO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (Referente à Mov. Decisão - 18/06/2020 17:05:23)

18/06/2020, 17:53

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - (ESPOLIO) ANTONIO MESSIAS DA SILVA (Referente à Mov. Decisão - 18/06/2020 17:05:23)

18/06/2020, 17:53

Decisão -> Outras Decisões

18/06/2020, 17:05

Concessão de prioridade legal - idosa

17/03/2020, 10:29

Manifestação tempestiva

15/01/2020, 17:47

Manifestação ev 102. Intempestiva

15/01/2020, 16:50

Autor Manifestar acerca da petição do evento retro

15/01/2020, 14:59

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - (ESPOLIO) ANTONIO MESSIAS DA SILVA (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

15/01/2020, 14:59

Juntada -> Petição

15/01/2020, 14:44

certidão/ informação - manifestação tempestiva da parte autora

08/01/2020, 16:53

Confinantes citados. Evento 85

07/01/2020, 17:04

Intimação da parte Autora sobre devolução da carta precatória sem cumprimento

07/01/2020, 16:03

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - (ESPOLIO) ANTONIO MESSIAS DA SILVA - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

07/01/2020, 16:03

Carta Precatória de Citação de Leonam Eustáquio Pires Lourenço não cumprida

07/01/2020, 16:02

certidão/ informação - decurso de prazo para manifestação do requerido

10/12/2019, 11:56

MANIFESTAÇÃO TEMPESTIVA AUTOR

18/10/2019, 14:59

Manifestar - averiguração - Requerentes

18/10/2019, 14:57

intimação das partes

18/10/2019, 13:21

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - (ESPOLIO) ANTONIO MESSIAS DA SILVA (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

18/10/2019, 13:21

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - LEONARDO LOBO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

18/10/2019, 13:21

Averiguação efetivada

18/10/2019, 13:20

Mandado encaminhado

20/09/2019, 13:29

Para (ESPOLIO) ANTONIO MESSIAS DA SILVA

19/09/2019, 19:53

P/ DESPACHO

18/09/2019, 14:18

certidão/ informação - manifestação tempestiva da parte autora

18/09/2019, 14:18

Confinantes citados

17/09/2019, 17:39

Intimação da parte Autora

17/09/2019, 16:13

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - (ESPOLIO) ANTONIO MESSIAS DA SILVA - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

17/09/2019, 16:13

Ofício da Comarca Deprecada - solicita documentos

17/09/2019, 16:10

Juntada -> Petição

17/09/2019, 15:17

REQUERIDO FORNECER PREPARO

04/09/2019, 09:56

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - LEONARDO LOBO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

04/09/2019, 09:56

Despacho -> Mero Expediente

03/09/2019, 21:06

certidão/ informação - manifestação tempestiva da parte autora

15/08/2019, 14:46

Impugnar eventos 71 e 74

14/08/2019, 18:49

Manifestação Confinantes Mercedes Adriane; Leonam Eustáquio e Sebastiana Márcia

09/08/2019, 15:55

Juntada -> Petição

08/08/2019, 12:39

Autor Manifestar acerca da Petição do Evento Retro

08/08/2019, 11:45

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - (ESPOLIO) ANTONIO MESSIAS DA SILVA (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

08/08/2019, 11:45

Juntada -> Petição

07/08/2019, 18:29

Carta Precatória de Citação

23/07/2019, 15:56

Carta Precatória Expedida

22/07/2019, 12:38

Manifestação Tempestiva da Parte AUTORA

19/07/2019, 10:42

P/ DESPACHO

19/07/2019, 10:42

Manifestação - evento 62

18/07/2019, 15:15

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - (ESPOLIO) ANTONIO MESSIAS DA SILVA (Referente à Mov. Decisão - 17/07/2019 16:36:40)

18/07/2019, 11:23

Decisão -> Outras Decisões

17/07/2019, 16:36

Manifestação da PGM

02/07/2019, 09:28

MUNICIPIO DE GOIANIA - sem interesse (imovel com debito)

01/07/2019, 10:25

Manifestação Tempestiva Parte Autora

25/04/2019, 11:45

Inexistência de ato atentatório

24/04/2019, 18:39

certidão/informação

23/04/2019, 16:23

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - (ESPOLIO) ANTONIO MESSIAS DA SILVA - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

23/04/2019, 16:23

Juntada -> Petição

23/04/2019, 16:07

Juntada -> Petição

22/04/2019, 18:51

Requerimento de Carta Precatória

01/04/2019, 10:47

P/ DESPACHO

01/04/2019, 10:47

Citação do confinante - carta precatória

29/03/2019, 18:07

Intimação da parte Autora

29/03/2019, 15:37

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - (ESPOLIO) ANTONIO MESSIAS DA SILVA (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

29/03/2019, 15:37

Ar de Citação do Réu Leonam Eustáquio Pires Lourenço/ assinado por terceiro

29/03/2019, 15:37

Carta Postada

25/02/2019, 14:47

Para LEONAM EUSTAQUIO PIRES LOURENCO

19/02/2019, 15:48

Decisão -> Outras Decisões

18/02/2019, 15:05

APENSAMENTO DO PROCESSO nº5591015.93

12/12/2018, 08:28

Mandado de Citação CUMPRIDO para o confinante MERCEDES ADRIANE

27/11/2018, 13:44

Certidão Expedida

31/10/2018, 17:16

P/ DESPACHO

31/10/2018, 17:16

Averiguação do mandado expedido no evento de n°27

18/09/2018, 16:32

Citação do confinante válida - evento 38

04/09/2018, 18:28

Ar de citação do réu Leonam Eustaquio Pires/ assinado por terceiros

04/09/2018, 16:54

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - (ESPOLIO) ANTONIO MESSIAS DA SILVA - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - )

04/09/2018, 16:54

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - (ESPOLIO) ANTONIO MESSIAS DA SILVA - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 22/08/2018 09:29:53)

22/08/2018, 09:30

Carta Precatoria encaminhada Via Malote Digital

22/08/2018, 09:29

Carta Precatória Expedida

20/08/2018, 23:56

Despacho -> Mero Expediente

17/08/2018, 19:00

Carta Postada

07/08/2018, 10:37

Para LEONAM EUSTAQUIO PIRES LOURENCO

06/08/2018, 16:56

Citação confinante Leonam Eustáquio

06/08/2018, 16:16

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - (ESPOLIO) ANTONIO MESSIAS DA SILVA - Polo Ativo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 06/08/2018 11:31:07)

06/08/2018, 11:31

Para LEONAM EUSTAQUIO PIRES LOURENCO (Referente à Mov. Despacho (05/06/2018 15:22:58))

06/08/2018, 11:31

Mandado encaminhado via Malote Digital para Central de Goianira/ev.16

20/07/2018, 13:40

Para MERCEDES ADRIANE PIRES LOURENÇO

18/07/2018, 16:41

Certidão Expedida

17/07/2018, 09:51

Carta precatória - citação confinante Mercedes Adriane

17/07/2018, 09:39

Carta Precatoria de Citação não efetivada

17/07/2018, 08:59

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - (ESPOLIO) ANTONIO MESSIAS DA SILVA - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - )

17/07/2018, 08:59

Requerimento de Carta Precatória p/ Confinante SEBASTIANA MARCIA DA SILVA

09/07/2018, 17:22

P/ DESPACHO

09/07/2018, 17:22

Carta precatória - citação confinante Sebastiana

09/07/2018, 16:45

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - (ESPOLIO) ANTONIO MESSIAS DA SILVA - Polo Ativo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 05/07/2018 15:28:22)

05/07/2018, 15:28

Para SEBASTIANA MARCIA DA SILVA LOURENCO (Referente à Mov. Despacho (05/06/2018 15:22:58))

05/07/2018, 15:28

Carta Precatoria encaminhada Via Malote Digital

18/06/2018, 13:30

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - (ESPOLIO) ANTONIO MESSIAS DA SILVA - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

18/06/2018, 13:29

Mandados encaminhados

14/06/2018, 14:13

Carta Precatória Expedida

11/06/2018, 19:37

Para SEBASTIANA MARCIA DA SILVA LOURENCO

11/06/2018, 19:34

Para LEONAM EUSTAQUIO PIRES LOURENCO

11/06/2018, 19:20

Despacho -> Mero Expediente

05/06/2018, 15:22

Certidão Expedida

09/10/2017, 17:49

P/ DESPACHO

09/10/2017, 17:49

Citação dos confinantes

09/10/2017, 17:39

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - (ESPOLIO) ANTONIO MESSIAS DA SILVA (Referente à Mov. Decisão - 08/10/2017 23:35:21)

09/10/2017, 10:48

Decisão -> Outras Decisões

08/10/2017, 23:35

Certidão Expedida

06/07/2017, 11:03

Autos Conclusos

06/07/2017, 11:03

Autorização de Digitalização

06/06/2017, 11:44

Goiânia - 5ª Vara Cível e Arbitragem - II (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

06/06/2017, 11:44

Histórico Processo Físico

06/06/2017, 11:44

Despacho

•06/06/2017, 11:44

Despacho

•06/06/2017, 11:44

Despacho

•06/06/2017, 11:44

Decisão

•06/06/2017, 11:44

Decisão

•06/06/2017, 11:44

Decisão

•06/06/2017, 11:44

Decisão

•06/06/2017, 11:44

Decisão

•08/10/2017, 23:35

Despacho

•05/06/2018, 15:22

Despacho

•17/08/2018, 19:00

Decisão

•18/02/2019, 15:05

Decisão

•17/07/2019, 16:36

Ato Ordinatório

•08/08/2019, 11:45

Todos os documentos(45)

Despacho

•06/06/2017, 11:44

Despacho

•06/06/2017, 11:44

Despacho

•06/06/2017, 11:44

Despacho

•06/06/2017, 11:44

Despacho

•06/06/2017, 11:44

Decisão

•06/06/2017, 11:44

Decisão

•06/06/2017, 11:44

Decisão

•06/06/2017, 11:44

Decisão

•06/06/2017, 11:44

Decisão

•08/10/2017, 23:35

Despacho

•05/06/2018, 15:22

Despacho

•17/08/2018, 19:00

Decisão

•18/02/2019, 15:05

Decisão

•17/07/2019, 16:36

Ato Ordinatório

•08/08/2019, 11:45

Despacho

•03/09/2019, 21:06

Ato Ordinatório

•04/09/2019, 09:56

Ato Ordinatório

•17/09/2019, 16:13

Ato Ordinatório

•18/10/2019, 13:21

Ato Ordinatório

•07/01/2020, 16:03

Ato Ordinatório

•15/01/2020, 14:59

Decisão

•18/06/2020, 17:05

Decisão

•02/08/2020, 17:19

Despacho

•19/12/2020, 11:31

Despacho

•30/03/2021, 20:12

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 09:52

Despacho

•06/08/2021, 16:07

Decisão

•17/12/2021, 23:34

Decisão

•27/04/2022, 07:36

Decisão

•26/09/2022, 06:58

Relatório e Voto

•10/03/2023, 11:37

Decisão

•11/04/2023, 19:49

Decisão

•30/05/2023, 15:31

Termo de Audiência

•30/05/2023, 19:25

Despacho

•03/10/2023, 11:11

Sentença

•10/11/2023, 14:31

Decisão

•19/12/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 16:05

Despacho

•26/02/2024, 12:49

Despacho

•02/04/2024, 16:32

Relatório e Voto

•13/05/2024, 11:25

Ementa

•24/06/2024, 11:11

Relatório e Voto

•24/06/2024, 11:11

Decisão

•27/07/2024, 13:16

Decisão

•11/09/2024, 11:14