Usucapião 5431163-80.2018.8.09.0100 - TJGO | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2018

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

2ª Vara (cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)

Partes do Processo

SILVANIA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ESPOLIO DE JOSEFA DO CARMO

Reu

ESPOLIO DE PERGENTINO RIBEIRO LEITE

Reu

FAZENDA PUBLICA DA UNIAO

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARIA DORCILIA LIRA MOREIRA

OAB/GO 37072·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

SILVANIA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ESPOLIO DE JOSEFA DO CARMO

Reu

ESPOLIO DE PERGENTINO RIBEIRO LEITE

Reu

FAZENDA PUBLICA DA UNIAO

TERCEIRO

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

TERCEIRO

ESTADO DE GOIAS

CNPJ

TERCEIRO

PAULO XAVIER LEITE

NAO_VINCULADOS

FRANCISCO LEITE BEZERRA

NAO_VINCULADOS

ANTONIO LEITE BEZERRA

NAO_VINCULADOS

JOSE LEITE BEZERRA

NAO_VINCULADOS

OSVALDO LEITE BEZERRA

NAO_VINCULADOS

MARIA MARLI LEITE BIZERRA

NAO_VINCULADOS

FRANCISCO DE ASSIS

NAO_VINCULADOS

ANTONIO LUIZ LEITE BEZERRA

NAO_VINCULADOS

MARIA DO SOCORRO LEITE BEZERRA

NAO_VINCULADOS

NILSON XAVIER LEITE

NAO_VINCULADOS

ANTONIO RODRIGUES MIRANDA

NAO_VINCULADOS

ANTONIO ADAILDO PEREIRA CAMARA

NAO_VINCULADOS

Movimentações

Intimação Efetivada

16/04/2026, 11:03

Citação Não Efetivada

16/04/2026, 10:58

Intimação Expedida

16/04/2026, 10:58

Intimação Efetivada

14/04/2026, 16:31

Intimação Expedida

14/04/2026, 16:15

Citação Não Efetivada

14/04/2026, 16:14

Citação Expedida

09/04/2026, 10:23

Certidão Expedida

25/03/2026, 16:34

Intimação Efetivada

26/02/2026, 08:41

Decisão -> deferimento

26/02/2026, 08:36

Intimação Expedida

26/02/2026, 08:36

Autos Conclusos

15/10/2025, 09:28

Juntada -> Petição

14/10/2025, 16:37

Intimação Efetivada

01/10/2025, 15:43

Ato Ordinatório

01/10/2025, 15:11

Todas as movimentações(166)

Intimação Efetivada

16/04/2026, 11:03

Citação Não Efetivada

16/04/2026, 10:58

Intimação Expedida

16/04/2026, 10:58

Intimação Efetivada

14/04/2026, 16:31

Intimação Expedida

14/04/2026, 16:15

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 08:36

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 15:11

Citação Não Efetivada

14/04/2026, 16:14

Citação Expedida

09/04/2026, 10:23

Certidão Expedida

25/03/2026, 16:34

Intimação Efetivada

26/02/2026, 08:41

Decisão -> deferimento

26/02/2026, 08:36

Intimação Expedida

26/02/2026, 08:36

Autos Conclusos

15/10/2025, 09:28

Juntada -> Petição

14/10/2025, 16:37

Intimação Efetivada

01/10/2025, 15:43

Ato Ordinatório

01/10/2025, 15:11

Intimação Expedida

01/10/2025, 15:11

Citação Não Efetivada

01/10/2025, 00:50

Citação Efetivada

23/08/2025, 00:49

Citação Expedida

11/08/2025, 23:28

Citação Expedida

11/08/2025, 23:28

Juntada -> Petição

12/06/2025, 13:53

Juntada de Documento

29/05/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁSCOMARCA DE LUZIÂNIA2ª VARA (CÍVEL, DA FAZ. PUB. MUN. DE REG. PUB. E AMB.)Av. Sarah Kubitschek, Quadra MOS, Lotes 7A e 7B, Parque JK, Luziânia-GO, Cep. 72.815-450E-mail: [email protected] nº: 5431163-80.2018.8.09.0100Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -> UsucapiãoRequerente(s): Silvania Pereira Da SilvaRequerido(s): ESPOLIO DE PERGENTINO RIBEIRO LEITED E C I S Ã O(Nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, este ato judicial servirá automaticamente como instrumento de citação, intimação, ofício, alvará judicial ou outro ato necessário para seu efetivo cumprimento)Considerando que a parte autora não dispõe do CPF de Francisco, determino a expedição de ofício à Receita Federal, solicitando informações sobre a Sr. Francisco, filho de Pergentino Ribeiro Filho e Josefa do Carmo Ribeiro Leite, tais como, endereço cadastrado, CPF, RG, se há informações sobre eventual óbito, caso positivo, que forneça informações sobre seu patrimônio e herdeiros.Na oportunidade, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias:a) Qualificar no polo passivo os herdeiros de Terezinha Ribeiro de Macêdo;b) Fornecer novos endereços para citação de José Leite e Francisco Leite.Cumpra-se.Luziânia - Goiás, data do evento.Luciana Vidal Pellegrino KredensJuíza de Direito - em substituição

25/04/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

24/04/2025, 17:29

Intimação Efetivada

24/04/2025, 17:29

Certidão Expedida

10/02/2025, 08:04

Autos Conclusos

10/02/2025, 08:04

Juntada -> Petição

29/01/2025, 08:12

Juntada -> Petição

27/01/2025, 08:00

Ato Ordinatório

13/01/2025, 15:05

Intimação Efetivada

13/01/2025, 15:05

Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização

12/12/2024, 15:50

Intimação Efetivada

12/12/2024, 15:50

Juntada -> Petição

11/09/2024, 13:25

Autos Conclusos

06/09/2024, 17:43

Juntada -> Petição

03/09/2024, 15:10

Decisão -> Indeferimento

05/08/2024, 14:02

Intimação Efetivada

05/08/2024, 14:01

Autos Conclusos

30/04/2024, 10:51

Certidão Expedida

30/04/2024, 10:51

Juntada -> Petição

30/01/2024, 15:57

Ato Ordinatório

11/01/2024, 15:15

Intimação Efetivada

11/01/2024, 15:15

Juntada -> Petição

20/10/2023, 15:13

Despacho -> Requisição de Informações

25/09/2023, 15:54

Intimação Efetivada

25/09/2023, 15:54

Autos Conclusos

27/06/2023, 14:05

Juntada -> Petição

29/05/2023, 14:13

Citação Efetivada

30/04/2023, 00:50

Mandado Cumprido

07/04/2023, 11:28

Mandado Cumprido

07/04/2023, 10:59

Mandado Não Cumprido

06/04/2023, 19:16

Mandado Não Cumprido

06/04/2023, 19:11

Citação Expedida

29/03/2023, 18:27

Mandado Expedido

28/03/2023, 15:02

Mandado Expedido

28/03/2023, 14:59

Mandado Expedido

28/03/2023, 14:57

Mandado Expedido

28/03/2023, 14:47

Certidão Expedida

28/03/2023, 14:43

Juntada -> Petição

15/11/2022, 14:50

Certidão Expedida

28/09/2022, 10:26

Intimação Efetivada

28/09/2022, 10:26

Citação Não Efetivada

09/07/2022, 03:05

Citação Não Efetivada

09/07/2022, 03:03

Citação Não Efetivada

09/07/2022, 03:00

Citação Não Efetivada

09/07/2022, 02:59

Citação Não Efetivada

25/06/2022, 17:54

Citação Efetivada

14/06/2022, 18:51

Citação Efetivada

14/06/2022, 18:51

Citação Efetivada

09/06/2022, 18:58

Citação Expedida

27/05/2022, 20:25

Citação Expedida

27/05/2022, 20:24

Citação Expedida

27/05/2022, 20:24

Citação Expedida

27/05/2022, 20:24

Citação Expedida

27/05/2022, 20:24

Citação Expedida

27/05/2022, 20:24

Citação Expedida

27/05/2022, 20:24

Citação Expedida

27/05/2022, 20:24

Certidão Expedida

26/05/2022, 08:44

Decisão -> Outras Decisões

04/02/2022, 18:56

Intimação Efetivada

04/02/2022, 18:56

Autos Conclusos

02/02/2022, 14:00

Juntada -> Petição

22/09/2021, 13:34

Juntada -> Petição

11/09/2021, 07:55

Decisão -> Outras Decisões

24/08/2021, 18:12

Intimação Efetivada

24/08/2021, 18:12

Autos Conclusos

20/08/2021, 18:44

Juntada -> Petição

05/04/2021, 09:28

Decisão -> Outras Decisões

30/03/2021, 18:59

Intimação Efetivada

30/03/2021, 18:59

Autos Conclusos

23/03/2021, 11:23

Juntada -> Petição

17/03/2021, 18:12

Decisão -> Outras Decisões

16/03/2021, 18:52

Intimação Efetivada

16/03/2021, 18:52

Autos Conclusos

08/03/2021, 08:40

Juntada -> Petição

01/03/2021, 10:51

Despacho -> Mero Expediente

18/12/2020, 17:08

Intimação Efetivada

18/12/2020, 17:08

Juntada -> Petição

08/12/2020, 13:58

Autos Conclusos

03/12/2020, 07:46

Juntada -> Petição

26/11/2020, 14:23

Despacho -> Mero Expediente

25/11/2020, 18:26

Intimação Efetivada

25/11/2020, 18:26

Autos Conclusos

25/11/2020, 08:17

Juntada -> Petição

24/11/2020, 10:49

Certidão Expedida

20/11/2020, 11:41

Intimação Efetivada

20/11/2020, 11:41

Citação Efetivada

20/11/2020, 11:28

Juntada -> Petição

29/10/2020, 15:23

Citação Expedida

28/07/2020, 13:12

Juntada -> Petição

14/03/2020, 10:12

Certidão Expedida

09/03/2020, 10:43

Intimação Efetivada

09/03/2020, 10:43

Juntada de Documento

17/10/2019, 15:20

Documento Expedido

17/10/2019, 15:02

Certidão Expedida

17/10/2019, 14:17

Intimação Efetivada

17/10/2019, 14:17

Mandado Não Cumprido

17/10/2019, 14:16

Mandado Expedido

29/08/2019, 11:13

Juntada -> Petição

11/07/2019, 15:21

Certidão Expedida

05/07/2019, 09:43

Intimação Efetivada

05/07/2019, 09:43

Mandado Não Cumprido

05/07/2019, 09:41

Juntada -> Petição

02/07/2019, 09:50

Juntada -> Petição

22/05/2019, 17:40

Intimação Efetivada

22/05/2019, 13:25

Certidão Expedida

22/05/2019, 12:56

Intimação Efetivada

22/05/2019, 12:56

Certidão Expedida

22/05/2019, 12:50

Mandado Expedido

22/05/2019, 08:57

Documento Expedido

20/05/2019, 11:44

Juntada -> Petição

20/05/2019, 10:36

Certidão Expedida

13/05/2019, 13:27

Intimação Efetivada

13/05/2019, 13:27

Mandado Não Cumprido

13/05/2019, 13:26

Mandado Não Cumprido

27/03/2019, 12:07

Mandado Cumprido

27/03/2019, 11:47

Mandado Cumprido

27/03/2019, 11:20

Intimação Lida

22/03/2019, 03:00

Intimação Lida

22/03/2019, 03:00

Intimação Lida

22/03/2019, 03:00

Intimação Expedida

12/03/2019, 13:28

Intimação Expedida

12/03/2019, 13:28

Intimação Expedida

12/03/2019, 13:27

Mandado Expedido

12/03/2019, 13:15

Mandado Expedido

12/03/2019, 13:11

Mandado Expedido

12/03/2019, 13:06

Mandado Expedido

12/03/2019, 13:03

Juntada -> Petição

22/01/2019, 09:12

Despacho -> Mero Expediente

21/01/2019, 12:12

Intimação Efetivada

21/01/2019, 12:12

Certidão Expedida

09/01/2019, 09:26

Autos Conclusos

09/01/2019, 09:26

Certidão Expedida

06/12/2018, 10:54

Decisão -> Outras Decisões

19/10/2018, 15:35

Intimação Efetivada

19/10/2018, 15:35

Autos Conclusos

11/10/2018, 08:01

Juntada -> Petição

10/10/2018, 13:57

Decisão -> Outras Decisões

05/10/2018, 15:35

Intimação Efetivada

05/10/2018, 15:35

Autos Conclusos

25/09/2018, 16:51

Juntada -> Petição

17/09/2018, 23:03

Certidão Expedida

14/09/2018, 14:26

Intimação Efetivada

14/09/2018, 14:26

Processo Distribuído

12/09/2018, 16:25

Peticão Enviada

12/09/2018, 16:25

Decisão

•24/04/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 15:05

Decisão

•12/12/2024, 15:50

Decisão

•05/08/2024, 14:01

Despacho

•25/09/2023, 15:54

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 10:26

Decisão

•04/02/2022, 18:56

Decisão

•24/08/2021, 18:12

Decisão

•30/03/2021, 18:59

Decisão

•16/03/2021, 18:52

Despacho

•18/12/2020, 17:08

Despacho

•25/11/2020, 18:26

Ato Ordinatório

•20/11/2020, 11:41

Todos os documentos(21)

Decisão

•26/02/2026, 08:36

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 15:11

Decisão

•24/04/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 15:05

Decisão

•12/12/2024, 15:50

Decisão

•05/08/2024, 14:01

Despacho

•25/09/2023, 15:54

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 10:26

Decisão

•04/02/2022, 18:56

Decisão

•24/08/2021, 18:12

Decisão

•30/03/2021, 18:59

Decisão

•16/03/2021, 18:52

Despacho

•18/12/2020, 17:08

Despacho

•25/11/2020, 18:26

Ato Ordinatório

•20/11/2020, 11:41

Ato Ordinatório

•17/10/2019, 14:17

Ato Ordinatório

•05/07/2019, 09:43

Ato Ordinatório

•13/05/2019, 13:27

Despacho

•21/01/2019, 12:12

Decisão

•19/10/2018, 15:35

Decisão

•05/10/2018, 15:35