Processo judicial
Tribunal de Justiça - Maranhão
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2021
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PROCESSO Nº: 0000002-43.2016.8.10.0005 (322016)
CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário
VITIMA: Parte em Segredo de Justiça
ACUSADO: JOHNATHAN SOUSA DIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Prazo de 20 (vinte) dias
AÇÃO PENAL: 2-43.2016.8.10.0005
ACUSADO: JOHNATHAN SOUSA DIAS
VÍTIMA: LAIS FONSECA PEREIRA
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUIZA DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO, ROSARIA DE FATIMA ALMEIDA DUARTE, NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que, por este juízo, tramita a ação acima epigrafada.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO JOHNATHAN SOUSA DIAS, brasileiro, atualmente em local incerto e não sabido, para comparecer na sala das audiências deste Juízo, sito à Av. Prof. Carlos Cunha, s/n.º, Calhau, nesta cidade - Fórum Des. Sarney Costa, no dia 24/03/2021 às 14:00h, face a possibilidade da Suspensão Condicional da Pena, no Processo Crime que a Justiça Pública move contra o mesmo. Para tanto, o acesso presencial à sala de audiência será restrito às pessoas envolvidas no processo, as quais deverão comparecer utilizando, obrigatoriamente, máscaras de proteção, bem como deverão manter a distância mínima das demais pessoas envolvidas na realização do ato, na forma do Guia de Conduta Covid-19 publicado por este Tribunal. A ausência injustificada do acusado importará na expedição de mandado de prisão.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar ignorância, mando expedir o presente edital, que será publicado no Diário Oficial e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, na Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, 5º andar, Calhau, telefone: 3194-5694/31944-5695, nesta cidade.
Dado e passado o presente edital nesta Cidade de São Luis, Estado do Maranhão, aos 2 de Março de 2021. Eu, Cynthia Braga Nunes, Secretária Judicial, o digitei e subscrevo, e vai adiante assinado pela MMª. Juíza.
ROSARIA DE FATIMA ALMEIDA DUARTE
Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Especial de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher