0000003-31.2016.8.10.0004

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL Data: 18 de abril de 2023 Hora designada: 09horas Hora do Pregão: 09h50min Autos processuais nº 3-31.2016. 8.10.0058 Juiz de Direito: MÁRCIO MÁRIO DE ALMEIDA SOUSA Promotor(a) de Justiça: BIANKA SEKEFF SALLEM ROCHA Parte ré: ANTONIO CARDOSO MAGALHÃES Advogado: MARCOS FÁBIO MOREIRA DOS REIS OAB/MA 3627 Pregão: Na hora designada, foi constatada a presença da vítima M.C.M.S(com 14 anos de idade, CPF 095.***.***-09) acompanhada da sua genitora, e das testemunhas TALITA MAYARA MAGALHÃES DA SILVA, (CPF 605.***.***-02, cel. 985161780) e JORLANE DOS SANTOS ROCHA( CPF 016.***.***-26, cel. 996214369) e a participação por videoconferência do acusado ANTONIO CARDOSO MAGALHÃES e do advogado MARCOS FÁBIO MOREIRA DOS REIS OAB/MA 3627 Ausente: A promotora de Justiça BIANKA SEKEFF SALLEM ROCHA, de forma justificada, requereu o adiamento da presente audiência, conforme Ofício 362023, anexado nesta oportunidade.

Deliberação judicial: Deixo de realizar audiência designada para hoje em virtude do pedido de adiamento da Promotora de Justiça. Redesigno para o dia 13 de novembro de 2023, às 9horas, no mesmo local. Dou por intimados os presentes. Encerramento: Encerrada este ato o MM. Juiz determinou que lavrasse a presente ata depois de lido e achado conforme vai por ela devidamente assinada eletronicamente, conforme provimento 3/2021 do Art.

23. que os atos e termos da videoconferência dispensam a oposição de assinaturas, podendo ser assinados digitalmente apenas pelo juiz ou responsável pelo ato. Teresinha de Jesus dos Santos Freitas, Assessora Administrativa Judicial, revisa e subscreve.