Processo judicial
Tribunal de Justiça - Maranhão
2021
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PROCESSO Nº: 0000003-51.2018.8.10.0104 (32018)
CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível
AUTOR: MARIA DAS GRAÇAS MACEDO SILVA
ADVOGADO: LANUZA FERNANDES DAMASCENO ( OAB 15995-MA )
REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
TIAGO JOSÉ FEITOSA DE SÁ ( OAB 8654A-MA )
ESTADO DO MARANHÃO
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE PARAIBANO
SECRETARIA JUDICIAL
INTIMAÇÃO
Processo nº 3-51.2018.8.10.0104
Ação: Procedimento Comum Cível
Requerente: MARIA DAS GRAÇAS MACEDO SILVA
Advogado: Dr(a). Lanuza Fernandes Damasceno - OAB/MA 15995
Requerida: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
FINALIDADE: intimação ao advogado da parte requerente, Dr(a). Lanuza Fernandes Damasceno - OAB/MA 15995, acerca do retorno dos autos, intime-se o autor, através de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar sua concordância. Paraibano(MA), 13 de dezembro de 2021, Dra. Kalina Alencar Cunha Feitosa. Juíza de Direito Titular.
CERTIDÃO
CERTIFICO e dou fé que, nesta data cadastrei no DJE, a intimação de despacho ao Advogado do(a) requerente sob o ID __________________.
Paraibano-MA, 13 de dezembro de 2021.
JOSÉ DIAS DE FREITAS
Técnico Judiciário
Resp: 163717
EMENTA
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. ALEGAÇÃO DE FRAUDE NO MEDIDOR. NÃO COMPROVAÇÃO. DANO MORAIS CONFIGURADOS. APELO DESPROVIDO.
ACÓRDÃO
UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOUPROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.
Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR e LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO.
Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Procuradora de Justiça: Regina Maria da Costa Leite