0000007-36.2021.8.10.0152

PROCESSO Nº: 0000007-36.2021.8.10.0152 (72021)

CLASSE/AÇÃO: Termo Circunstanciado

OFENDIDO: MARCO ANTONIO DA CRUZ RODRIGUES

AUTOR DO FATO: JOSÉ RIBAMAR DA CRUZ RODRIGUES

ATO ORDINATÓRIO

Designação de Audiência

(Conforme inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal c/c artigo 152, item VI e §4º no novo Código de Processo Civil (Lei, 11.105/2015) c/c artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal

c/c o Provimento 17112012 c/c Resolução 15/2008 c/c Portaria-Conjunta - 52017 c/c o artigo 1º do Provimento-222018)

PROCESSO N.: 7-36.2021.8.10.0152 (72021)

CLASSE: Termo Circunstanciado

OFENDIDO(A) / Marco Antonio da Cruz Rodrigues

RÉU / QUERELADO / AUTOR DO FATO: José Ribamar da Cruz Rodrigues

INCIDÊNCIA PENAL: Ameaça

De ordem do Dr. Josemilton Silva Barros, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, designo Audiência Preliminar para o dia 18/10/2021 às 08:40horas.

Timon(MA), 13 de setembro de 2021.

JOSÉ MARIA DE SOUSA FIHO

- Secretário Judicial -

Juizado Especial Cível e Criminal de Timon

Matrícula 132480

Resp: 135152