Processo judicial
Tribunal de Justiça - Maranhão
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2023
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PROCESSO Nº: 0000909-44.2010.8.10.0032 (8332010)
CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário
AUTOR: Parte em Segredo de Justiça e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
ACUSADO: RONALDO DA SILVA FREITAS
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que, em cumprimento a PORTARIA-CONJUNTA - 52019 e PORTARIA CONJUNTA 16/2019, este processo físico foi convertido para o formato eletrônico, sob o mesmo número, sendo as peças físicas arquivadas em Secretaria. A partir da data de conversão, o protocolo de peticionamento eletrônico será realizado via Sistema Processo Judicial Eletrônico (Pje) nos termos da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, da Resolução CNJ nº 185 de 18 de dezembro de 2013 e da Resolução TJMA nº 52/2013.
Coelho Neto/MA, 14 de Março de 2023.
Célia Gardênia Fernandes Santos
Técnico Judiciário da 1ª Vara
Matricula 1504547
Resp: 1504547
PROCESSO Nº: 0000909-44.2010.8.10.0032 (8332010)
CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário
AUTOR: Parte em Segredo de Justiça e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
ACUSADO: RONALDO DA SILVA FREITAS
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que, em cumprimento a PORTARIA-CONJUNTA - 52019 e PORTARIA CONJUNTA 16/2019, este processo físico foi convertido para o formato eletrônico, sob o mesmo número, sendo as peças físicas arquivadas em Secretaria. A partir da data de conversão, o protocolo de peticionamento eletrônico será realizado via Sistema Processo Judicial Eletrônico (Pje) nos termos da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, da Resolução CNJ nº 185 de 18 de dezembro de 2013 e da Resolução TJMA nº 52/2013.
Coelho Neto/MA, 14 de Março de 2023.
Célia Gardênia Fernandes Santos
Técnico Judiciário da 1ª Vara
Matricula 1504547
Resp: 1504547