0800800-98.2021.8.10.0003

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Autos processuais n. 0800800-98.2021.8.10.0003 Representado: "EM SEGREDO DE JUSTIÇA"

SENTENÇA

O Ministério Público Estadual ofereceu, em 24/08/2020, representação em face do adolescente "EM SEGREDO DE JUSTIÇA", pela prática do ato infracional análogo ao crime previsto no art. 157, §2o, II e VII, do Código Penal. Da Representação, extrai-se o seguinte (Id 52811810): “Consta do Auto de Prisão e Apreensão em Flagrante e demais peças, que no dia 16/09/2021, por volta das 06h, o ora representado "EM SEGREDO DE JUSTIÇA", foi apreendido em flagrante, por ter supostamente, em concurso de pessoas e mediante grave ameaça com emprego de arma branca, roubado, em companhia de FRANCINALDO ALVES DE SÁ, a vítima RHUAN PEDRO DOS REIS BRITO.

Apurou-se que no dia referido, por volta das 5h50min, a vítima RHUAN PEDRO DOS REIS BRITO, caminhava pela Estrada de Ribamar, nas imediações do Shopping Pátio Norte, quando após atravessar a avenida rumo a ponto de ônibus próximo, foi abordado por dois indivíduos pilotando uma motocicleta. Ato contínuo, o “garupa”, posteriormente identificado como FRANCINALDO ALVES DE SÁ, imputável, anunciou o assalto, mostrando a vítima que possuía uma faca na cintura, exigindo que entregasse o que possuísse.

Após breve resistência de RHUAN, o assaltante subtraiu-lhe a bolsa e uma sacola, tendo evadido-se em uma motocicleta conduzida pelo adolescente "EM SEGREDO DE JUSTIÇA", posteriormente identificado. Desse modo, foram subtraídos sacola com roupas e uma bolsa com instrumentos de trabalho da vítima como fisioterapeuta, contendo instrumentos avaliados em torno de R$ 1.700,00. Em continuidade, após observar as especificações do veículo, a saber modelo FAN, placa PSA-0597, contatou o disque 190, dando notícia do fato.

Ocorreu que, policiais militares realizavam ronda pelo bairro do Tambaú por volta das 06h, quando avistaram uma motocicleta HONDA FAN, de cor vermelha, com placa PSA-0597, cujo condutor, ao olhar a viatura, imprimiu fuga, sendo perseguido e interceptado pela guarnição. Na ocasião, foi encontrado com os indivíduos que trafegavam na moto, um simulacro de arma de fogo, uma arma branca, tipo peixeira, de tamanho grande e diversos outros itens, instante em que confessaram que estavam realizando assaltos na região e foram conduzidos a Delegacia para demais providências.