Processo judicial
Tribunal de Justiça - Maranhão
2024
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Processo nº 0801063-39.2022.8.10.0022 CERTIDÃO Certifico que, nesta data, expedi comunicação eletrônica à parte autora, neste ato representada por seu(s) advogado(s) o Dr EXECUTADO: ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR - MA8290-A da expedição de alvará. Do que, para constar, lavro este. Açailândia (MA) Sexta-feira, 11 de Outubro de 2024 MARCOS LUCIANO SILVA CORREIA Secretário Judicial
Processo nº 0801063-39.2022.8.10.0022 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE
SENTENÇA (157) Parte requerente: SEGREDO DE JUSTIÇA Parte requerida: SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado: ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR - OAB MA8290-A Fica a parte requerida intimada, através do advogado habilitado nos autos, do ato ordinatório a seguir transcrito: ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo art. 1º, inciso XXXIV, do provimento nº 22/2018 da CGJ/TJMA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Fica intimada a parte credora, para no prazo de cinco dias, fornecer os dados bancário necessários para a expedição de alvará, como número da conta, se corrente ou poupança, agência, qual instituição bancária, nome completo e CPF do titular.
Açailândia (MA), Quinta-feira, 04 de Julho de 2024. Shirlenne da Silva Brito Rocha Técnica Judiciário da 1ª vara de Família TJMA 175075
Processo nº 0801063-39.2022.8.10.0022 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE
SENTENÇA (157) Parte requerente: SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado(a,s): GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS - MA14522, JOANNA ALMEIDA GERA - MA21631, MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO - MA15039-A Parte requerida: SEGREDO DE JUSTIÇA FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO que fica devidamente intimada a parte requerente, por meio do(a,s) advogado(a,s) acima mencionado(a,s), do teor do ato ordinatório a seguir transcrito: ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo art. 1º, inciso XXXIV, do provimento nº 22/2018 da CGJ/TJMA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Fica intimada a parte credora, para no prazo de cinco dias, informar qual a operação da conta poupança.
Açailândia (MA), Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024 Mírian Lys Damasceno de Oliveira Auxiliar Judiciário da 1ª vara de Família TJMA 165100
2023
INTIMAÇÃO
PROCESSO Nº 0801063-39.2022.8.10.0022 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE
SENTENÇA
PARTE EXEQUENTE: PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADOS: JOANNA ALMEIDA GERA - OAB/MA 21631, MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO - OAB/MA 15039-A e GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/MA 14522 PARTE EXECUTADA: PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO que fica devidamente intimada a parte autora, por meio de seus advogados acima mencionados, do teor do ato ordinatório a seguir transcrito: ATO ORDINATÓRIO.
Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo art. 1º, inciso XXXIV, do provimento nº 22/2018 da CGJ/TJMA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Fica intimada a parte credora, para no prazo de cinco dias, fornecer os dados bancário necessários para a expedição de alvará, como número da conta, se corrente ou poupança, agência, qual instituição bancária, nome completo e CPF do titular. Açailândia (MA), Quinta-feira, 16 de novembro de 2023.
MAYARA KRISTINA ALENCAR DE SOUSA LIMA. Auxiliar Judiciário - Matrícula 113712.
INTIMAÇÃO
PROCESSO Nº 0801063-39.2022.8.10.0022 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE
SENTENÇA
PARTE EXEQUENTE: PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADOS: JOANNA ALMEIDA GERA - OAB/MA 21631, MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO - OAB/MA 15039-A e GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/MA 14522 PARTE EXECUTADA: PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO que fica devidamente intimada a parte autora, por meio de seus advogados acima mencionados, do teor do ato ordinatório a seguir transcrito: ATO ORDINATÓRIO.
Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo art. 1º, inciso XXXIV, do provimento nº 22/2018 da CGJ/TJMA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Fica intimada a parte credora, para no prazo de cinco dias, fornecer os dados bancário necessários para a expedição de alvará, como número da conta, se corrente ou poupança, agência, qual instituição bancária, nome completo e CPF do titular. Açailândia (MA), Quinta-feira, 16 de novembro de 2023.
MAYARA KRISTINA ALENCAR DE SOUSA LIMA. Auxiliar Judiciário - Matrícula 113712.
INTIMAÇÃO
PROCESSO Nº 0801063-39.2022.8.10.0022 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE
SENTENÇA
PARTE EXEQUENTE: PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADOS: JOANNA ALMEIDA GERA - OAB/MA 21631, MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO - OAB/MA 15039-A e GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/MA 14522 PARTE EXECUTADA: PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO que fica devidamente intimada a parte autora, por meio de seus advogados acima mencionados, do teor do ato ordinatório a seguir transcrito: ATO ORDINATÓRIO.
Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo art. 1º, inciso XXXIV, do provimento nº 22/2018 da CGJ/TJMA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Fica intimada a parte credora, para no prazo de cinco dias, fornecer os dados bancário necessários para a expedição de alvará, como número da conta, se corrente ou poupança, agência, qual instituição bancária, nome completo e CPF do titular. Açailândia (MA), Quinta-feira, 16 de novembro de 2023.
MAYARA KRISTINA ALENCAR DE SOUSA LIMA. Auxiliar Judiciário - Matrícula 113712.
PROCESSO Nº 0801063-39.2022.8.10.0022 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE
SENTENÇA
PARTE EXEQUENTE: PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADOS: JOANNA ALMEIDA GERA - OAB/MA 21631, MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO - OAB/MA 15039-A e GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/MA 14522 PARTE REQUERIDA:
C. V. R. ADVOGADO: ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR - OAB/MA 8290-A
SENTENÇA: Trata-se de ação de execução de alimentos proposta por PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA , menor representado por sua genitora PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA , em desfavor de PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA , ambos devidamente qualificados nos autos. Homologo, por sentença, a desistência apresentada na petição de id 99355782 e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Condeno a parte exequente a pagar as custas processuais. Defiro-lhe, contudo, os benefícios da justiça gratuita, ficando suspensa a exigibilidade da verba, na forma e pelo prazo do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, findo o qual restará extinta a obrigação. Sem honorários advocatícios. Expeça-se alvará em favor do executado para o levantamento dos valores penhorados via SISBAJUD (id 99130395).
Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas de praxe.
Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. Açailândia/MA, 28 de setembro de 2023. Franklin Silva Brandão Junior Juiz de Direito.
Processo nº 0801063-39.2022.8.10.0022 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE
SENTENÇA (157) Parte requerente: SEGREDO DE JUSTIÇA Parte requerida: SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado(a,s): ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR - MA8290-A FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO que fica devidamente intimada a parte executada, por meio do(a,s) advogado(a,s) acima mencionado(a,s), podendo se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, da penhora realizada nos autos.
Processo nº 0801063-39.2022.8.10.0022 CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA EXEQUENTE: PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADO(S): JOANNA ALMEIDA GERA - OAB/MA 21631, MARIA FRANCISCA CAZOTE PINHO - OAB/MA 15039-A, GENILSON RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/MA14522 EXECUTADO: PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA
DESPACHO: (...) intime-se a parte exequente, se necessário, para informar o CPF do executado, requisitando-se à contadoria judicial a atualização do débito. (...). Açailândia/MA, 4 de março de 2022. Franklin Silva Brandão Junior Juiz de Direito.