0801446-57.2025.8.10.0007

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO

VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, SÃO LUÍS/MA Contatos: Telefone fixo: 2055-2830/2831 - WhatsApp: (98) 99981-3195 PROCESSO: 0801446-57.2025.8.10.0007 REQUERENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL CONSTRUINDO O SABER REQUERIDA: NATALIA BORGES PACHECO ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Aos dezenove dias de agosto de 2025, às 11h, na Sala de Audiência do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, onde se achava presente a Servidora Judicial, Sonayra Araújo Pinheiro, para audiência de conciliação, conforme segue abaixo.

Feito o pregão, o promovente não compareceu, contudo, apresentou a petição de ID 157642701; o promovido também não compareceu. Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, considerando a não citação do (a) demandado (a), encaminho os autos para que o demandante seja intimado para, no prazo de dez dias, informar o endereço atualizado do promovido, advertindo-se que, não cumprida a diligência, o feito poderá ser extinto e arquivado.

Cumprida a diligência, será designada audiência de conciliação, instrução e julgamento e as partes serão devidamente citadas/intimadas. Decorrido in albis o prazo, o processo seguirá concluso ao MM Juiz. Nada mais havendo, foi encerrada a audiência e o termo vai devidamente assinado. SONAYRA ARAÚJO PINHEIRO Conciliadora desta Unidade Judicial (assinado eletronicamente)

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VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA. Fone: (98) 2055-2831 / (98) 2055-2830 / WhatsApp: (98) 99981-3195 INTIMAÇÃO São Luís/MA, 17 de julho de 2025. PROCESSO: 0801446-57.2025.8.10.0007 REQUERENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL CONSTRUINDO O SABER Advogado do(a) DEMANDANTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 REQUERIDO: NATALIA BORGES PACHECO Prezado(a) Senhor(a) Advogado(s), De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento PRESENCIAL designada para 19/08/2025 10:50 hrs, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado Especial, localizado no endereço acima mencionado. Ademais, a regra é a realização da audiência na modalidade presencial, admitindo-se excepcionalmente a realização por videoconferência ou híbrida, hipótese em que as partes deverão requerer com antecedência mínima de 10 (dez) dias, de maneira motivada.

Atenciosamente, VICTOR CARNEIRO PIMENTEL Servidor Judiciário *Observações: A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenada ao pagamento das custas processuais. Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; DOCUMENTOS: Nos termos do art. 6º, § 3º, da Resolução-GP n. 522013, é possível acessar o inteiro conteúdo dos documentos constantes nos autos eletrônicos através do endereço https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, devendo-se preencher o campo “Número do Documento” com um dos códigos de acesso abaixo emitidos pelo Sistema PJe: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25060911342919700000140112188 calculos atualizados Ficha Financeira 25060911342929900000140114286 CONTRATO Documento de identificação 25060911342939900000140114272 DOC GERAIS2021-10-26_141000 Documento Diverso 25060911342994800000140115198 _ Procuração e Outros Documentos Contruindo o Saber Procuração 25060911343021500000140113204 Citação Citação 25061023310870400000140332804 Intimação Intimação 25061023310891300000140332805 Diligência Diligência 25071015460622200000143002975 Petição Petição 25071611432122900000143465884 Ata da Audiência Ata da Audiência 25071709162014600000143550361 Dado e passado o presente nesta cidade, em 17 de julho de 2025.

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VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA. Fone: (98) 2055-2831 / (98) 2055-2830 / WhatsApp: (98) 99981-3195 INTIMAÇÃO São Luís/MA, 10 de junho de 2025. PROCESSO: 0801446-57.2025.8.10.0007 REQUERENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL CONSTRUINDO O SABER Advogado do(a) DEMANDANTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 REQUERIDO: NATALIA BORGES PACHECO Prezado(a) Senhor(a) Advogado(s), De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação PRESENCIAL designada para 17/07/2025 09:15 hrs, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado Especial, localizado no endereço acima mencionado. Ademais, a regra é a realização da audiência na modalidade presencial, admitindo-se excepcionalmente a realização por videoconferência ou híbrida, hipótese em que as partes deverão requerer com antecedência mínima de 10 (dez) dias, de maneira motivada.

Atenciosamente, VICTOR CARNEIRO PIMENTEL Servidor Judiciário *Observações: A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenada ao pagamento das custas processuais. Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; DOCUMENTOS: Nos termos do art. 6º, § 3º, da Resolução-GP n. 522013, é possível acessar o inteiro conteúdo dos documentos constantes nos autos eletrônicos através do endereço https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, devendo-se preencher o campo “Número do Documento” com um dos códigos de acesso abaixo emitidos pelo Sistema PJe: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25060911342919700000140112188 calculos atualizados Ficha Financeira 25060911342929900000140114286 CONTRATO Documento de identificação 25060911342939900000140114272 DOC GERAIS2021-10-26_141000 Documento Diverso 25060911342994800000140115198 _ Procuração e Outros Documentos Contruindo o Saber Procuração 25060911343021500000140113204 Dado e passado o presente nesta cidade, em 10 de junho de 2025.