0801568-30.2019.8.10.0056

COMARCA DE SANTA INÊS TERCEIRA VARA Processo n.º 0801568-30.2019.8.10.0056 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA

DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) Requerente: MAURA DIRLENE COSTA SEREJO Advogado (a): Requerido(a): FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS MIRANDA Advogado (a): Advogados do(a) EXECUTADO: ANAIRA OLIVEIRA DOS SANTOS - TO5176, GILMARA KAROLYNE MACEDO GOMES - PA39263, NICOLAU MURAD PRADO - PA14774-B, OSORIO DANTAS DE SOUSA NETO - MA14941, REJILANE ABREU TAVARES BARBOSA - MA14969, TATHIANA ASSUNCAO PRADO - PA14531-B FINALIDADE: Intimação da parte requerida através de seu (sua) Advogado (a) GILMARA KAROLYNE MACEDO GOMES - PA39263, NICOLAU MURAD PRADO - PA14774-B, e TATHIANA ASSUNCAO PRADO - PA14531-B, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

Santa Inês/MA, Segunda-feira, 24 de Agosto de 2026. Rivaldo Fonseca de Sousa Servidor da 3ª Vara (assino de ordem do MM. Juiz de Direito, de acordo com o provimento 22/2009-CGJ)

COMARCA DE SANTA INÊS TERCEIRA VARA Processo n.º 0801568-30.2019.8.10.0056 Classe CNJ: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Requerente: SEGREDO DE JUSTIÇA Requerido(a): SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado (a): REJILANE ABREU TAVARES BARBOSA - MA14969, OSORIO DANTAS DE SOUSA NETO - MA14941, ANAIRA OLIVEIRA DOS SANTOS - TO5176 Finalidade: Intimação das partes através de seus Advogados habilitados, REJILANE ABREU TAVARES BARBOSA - MA14969, nos termos do Provimento 392020 - CGJMA da Sentença a seguir transcrita: “ (…) Tendo em vista que o executado já efetuou o pagamento do débito alimentar e a obrigação encontra-se satisfeita, com base no art. 924, II c/c art. 925 do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução movida pela parte exequente, em face de Francisco das Chagas dos Santos Miranda.

Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na Distribuição.

Publique-se.

Registre-se. Intimem-se. Santa Inês, assinado e datado eletronicamente, 27/10/2021. DR. ALEXANDRE ANTÔNIO JOSÉ DE MESQUITA, Juiz de Direito.” Santa Inês/MA, Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Tujara Pinheiro Martins Secretária Judicial da 3ª Vara (assino de ordem do MM. Juiz de Direito, de acordo com o provimento 22/2009-CGJ)

COMARCA DE SANTA INÊS TERCEIRA VARA Processo n.º 0801568-30.2019.8.10.0056 Classe CNJ: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Requerente: SEGREDO DE JUSTIÇA Requerido(a): SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado (a): REJILANE ABREU TAVARES BARBOSA - MA14969, OSORIO DANTAS DE SOUSA NETO - MA14941, ANAIRA OLIVEIRA DOS SANTOS - TO5176 Finalidade: Intimação das partes através de seus Advogados habilitados, ANAIRA OLIVEIRA DOS SANTOS - TO5176, nos termos do Provimento 392020 - CGJMA da Sentença a seguir transcrita: “ (…) Tendo em vista que o executado já efetuou o pagamento do débito alimentar e a obrigação encontra-se satisfeita, com base no art. 924, II c/c art. 925 do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução movida pela parte exequente, em face de Francisco das Chagas dos Santos Miranda.

Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na Distribuição.

Publique-se.

Registre-se. Intimem-se. Santa Inês, assinado e datado eletronicamente, 27/10/2021. DR. ALEXANDRE ANTÔNIO JOSÉ DE MESQUITA, Juiz de Direito.” Santa Inês/MA, Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Tujara Pinheiro Martins Secretária Judicial da 3ª Vara (assino de ordem do MM. Juiz de Direito, de acordo com o provimento 22/2009-CGJ)

COMARCA DE SANTA INÊS TERCEIRA VARA Processo n.º 0801568-30.2019.8.10.0056 Classe CNJ: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Requerente: SEGREDO DE JUSTIÇA Requerido(a): SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado (a): REJILANE ABREU TAVARES BARBOSA - MA14969, OSORIO DANTAS DE SOUSA NETO - MA14941, ANAIRA OLIVEIRA DOS SANTOS - TO5176 Finalidade: Intimação das partes através de seus Advogados habilitados, OSORIO DANTAS DE SOUSA NETO - MA14941, nos termos do Provimento 392020 - CGJMA da Sentença a seguir transcrita: “ (…) Tendo em vista que o executado já efetuou o pagamento do débito alimentar e a obrigação encontra-se satisfeita, com base no art. 924, II c/c art. 925 do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução movida pela parte exequente, em face de Francisco das Chagas dos Santos Miranda.

Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na Distribuição.

Publique-se.

Registre-se. Intimem-se. Santa Inês, assinado e datado eletronicamente, 27/10/2021. DR. ALEXANDRE ANTÔNIO JOSÉ DE MESQUITA, Juiz de Direito.” Santa Inês/MA, Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Tujara Pinheiro Martins Secretária Judicial da 3ª Vara (assino de ordem do MM. Juiz de Direito, de acordo com o provimento 22/2009-CGJ)

COMARCA DE SANTA INÊS TERCEIRA VARA Processo n.º 0801568-30.2019.8.10.0056 Classe CNJ: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) Requerente: M. D.

C. S. Requerido(a): F.

C. S. M. Advogado (a): REJILANE ABREU TAVARES BARBOSA - OAB/MA: 14969, OSORIO DANTAS DE SOUSA NETO - OAB/MA: 14941 FINALIDADE: INTIMAÇÃO do advogado das partes, acerca do Despacho adiante transcrito: "

DESPACHO:

1. Tendo em vista o comprovante de transferência de id 54190094, que atesta que o executado quitou o débito alimentar, REVOGO sua prisão civil.

2. Expeça-se alvará de soltura em favor de FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS MIRANDA, colocando-o em liberdade, se por outro motivo não estiver preso.

3. DÊ-se vista dos autos a Defensoria Pública, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da quitação do débito pelo executado.

4. Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público. Santa Inês, datado e assinado eletronicamente." Santa Inês/MA,Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021. Luís de França Gomes dos Santos Técnico Judiciário (assino de ordem do MM. Juiz de Direito, de acordo com o provimento 22/2009-CGJ)