0802000-54.2025.8.10.0148

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Juizado Especial Cível e Criminal de Codó Processo nº. 0802000-54.2025.8.10.0148–PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO ALVES DA SILVA ADVOGADO:Advogado do(a) DEMANDANTE: FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO ASSUNCAO MACHADO - PI121-B RÉU: ANTONIO CARLOS COSTA MORAIS e outros (3) ADVOGADO:Advogado do(a) DEMANDADO: RAMON DE OLIVEIRA SOUSA - MA22824 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Recorrida, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à Recurso Inominado, no prazo prazo legal.

CODÓ/MA, Terça-feira, 18 de Agosto de 2026 Datado e assinado digitalmente

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Juizado Especial Cível e Criminal de Codó Processo nº. 0802000-54.2025.8.10.0148–PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO ALVES DA SILVA ADVOGADO:Advogado do(a) DEMANDANTE: FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO ASSUNCAO MACHADO - PI121-B RÉU: ANTONIO CARLOS COSTA MORAIS e outros (3) ADVOGADO:Advogado do(a) DEMANDADO: RAMON DE OLIVEIRA SOUSA - MA22824 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Recorrida, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à Recurso Inominado, no prazo prazo legal.

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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Juizado Especial Cível e Criminal de Codó Processo nº. 0802000-54.2025.8.10.0148–PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO ALVES DA SILVA ADVOGADO:Advogado do(a) DEMANDANTE: FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO ASSUNCAO MACHADO - PI121-B RÉU: ANTONIO CARLOS COSTA MORAIS e outros (3) ADVOGADO:Advogado do(a) DEMANDADO: RAMON DE OLIVEIRA SOUSA - MA22824 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Recorrida, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à Recurso Inominado, no prazo prazo legal.

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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Juizado Especial Cível e Criminal de Codó Processo nº. 0802000-54.2025.8.10.0148–PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PEDRO ALVES DA SILVA ADVOGADO:Advogado do(a) DEMANDANTE: FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO ASSUNCAO MACHADO - PI121-B RÉU: ANTONIO CARLOS COSTA MORAIS e outros (3) ADVOGADO:Advogado do(a) DEMANDADO: RAMON DE OLIVEIRA SOUSA - MA22824 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Recorrida, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à Recurso Inominado, no prazo prazo legal.

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