Processo judicial
Tribunal de Justiça - Maranhão
2026
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara de São Domingos do Maranhão Processo nº. 0802173-95.2025.8.10.0207–AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. D. E. D. M. ADVOGADO: RÉU: J. M. N. e outros (2) ADVOGADO:Advogado do(a) REU: LUCAS OLIVEIRA DE ALENCAR - MA12045-A Advogado do(a) REU: JOAO ALVES MATIAS NETO - MA15852 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Réus, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à Alegações Finais, no prazo prazo legal.
SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA, Quarta-feira, 03 de Junho de 2026 Datado e assinado digitalmente
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara de São Domingos do Maranhão Processo nº. 0802173-95.2025.8.10.0207–AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. D. E. D. M. ADVOGADO: RÉU: J. M. N. e outros (2) ADVOGADO:Advogado do(a) REU: LUCAS OLIVEIRA DE ALENCAR - MA12045-A Advogado do(a) REU: JOAO ALVES MATIAS NETO - MA15852 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Réus, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à Alegações Finais, no prazo prazo legal.
SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA, Quarta-feira, 03 de Junho de 2026 Datado e assinado digitalmente
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara de São Domingos do Maranhão Processo nº. 0802173-95.2025.8.10.0207–AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. D. E. D. M. ADVOGADO: RÉU: J. M. N. e outros (2) ADVOGADO:Advogado do(a) REU: LUCAS OLIVEIRA DE ALENCAR - MA12045-A Advogado do(a) REU: JOAO ALVES MATIAS NETO - MA15852 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Réus, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à Alegações Finais, no prazo prazo legal.
SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA, Quarta-feira, 03 de Junho de 2026 Datado e assinado digitalmente