Processo judicial
Tribunal de Justiça - Maranhão
2025
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9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0802391-57.2024.8.10.0014 DEMANDANTE: THALYANE DOS SANTOS CAMPOS SOUSA Advogados do(a) DEMANDANTE: ANA CAROLINE NERES CASTRO LICAR - MA17891, CARLOS EDUARDO PEREIRA MENESES - MA25441, DEISE TAINARA DA SILVA BRITO - MA16506-A, JOANA DAMASCENO PINTO LIMA - MA3815-A, JORGE AUGUSTO LEMOS DE MORAES - MA9614-A, LEANDRO DA COSTA LOPES - MA15743, LISIA MARIA PEREIRA GOMES - MA3984-A, MARCIO DOS SANTOS RABELO - MA11848, MARCO AURELIO AYRES DINIZ FILHO - MA19674, THALES DA COSTA LOPES - MA6512-A DEMANDADO: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA e outros Advogados do(a) REU: FELIPE LUIZ SILVA BERNARDES - MA19624, GEORGE FERNANDO GAMA SILVA - MA6800, GIOVANNA CORDEIRO SALDANHA BRAGA - MA20373 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.
ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, fica Vossa Senhoria intimada da designação da audiência UNA - conciliação, instrução e julgamento, para o dia 12/06/2025 08:30h, na sala 3a. Sala de Audiências do 9º Juizado de São Luis, a ser realizada de forma PRESENCIAL na sede deste Juizado,localizado na Rua Auxiliar II, n° 33, 1º Andar - Bairro Cohajap – CEP: 65.072-790, São Luís (MA).
Advertência: Fica advertida a parte Autora que a ausência injustificada a qualquer das audiências ensejará a extinção do Processo sem julgamento do mérito (art. 51, I, da Lei 9.099/95). Em caso de dúvida acerca da realização da audiência, consulte seu processo pelo balcão virtual, através o link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel9, no horário de 8h às 18h, ou pelo telefone (98) 999811648(Whatsapp).
São Luís/MA, aos 25 de março de 2025. BIANCA KELEN DE SOUSA PEIXOTO Servidor Judicial
9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0802391-57.2024.8.10.0014 DEMANDANTE: THALYANE DOS SANTOS CAMPOS SOUSA Advogados do(a) DEMANDANTE: ANA CAROLINE NERES CASTRO LICAR - MA17891, CARLOS EDUARDO PEREIRA MENESES - MA25441, DEISE TAINARA DA SILVA BRITO - MA16506-A, JOANA DAMASCENO PINTO LIMA - MA3815-A, JORGE AUGUSTO LEMOS DE MORAES - MA9614-A, LEANDRO DA COSTA LOPES - MA15743, LISIA MARIA PEREIRA GOMES - MA3984-A, MARCIO DOS SANTOS RABELO - MA11848, MARCO AURELIO AYRES DINIZ FILHO - MA19674, THALES DA COSTA LOPES - MA6512-A DEMANDADO: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA e outros Advogados do(a) REU: FELIPE LUIZ SILVA BERNARDES - MA19624, GEORGE FERNANDO GAMA SILVA - MA6800, GIOVANNA CORDEIRO SALDANHA BRAGA - MA20373 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.
ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, fica a parte reclamada intimada da designação da audiência UNA - conciliação, instrução e julgamento, para o dia 12/06/2025 08:30h, na sala 3a. Sala de Audiências do 9º Juizado de São Luis, a ser realizada de forma PRESENCIAL na sede deste Juizado, localizado na Rua Auxiliar II, n° 33, 1º Andar - Bairro Cohajap – CEP: 65.072-790, São Luís (MA).
Advertência:
1 - Fica advertida a parte reclamada que não comparecendo à audiência designada, acompanhada ou não de advogado, ou por intermédio de preposto regularmente credenciado, ou não contestando o pedido (ENUNCIADO nº 11), será decretado a REVELIA, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando julgamento de plano, nos termos da Lei nº 9.099/95. Em caso de dúvida acerca da realização da audiência, entrar em contato pelo telefone (98) 999811648.
2024
9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0802391-57.2024.8.10.0014 DEMANDANTE: ROSA HELENA CAMPOS SOUSA Advogados do(a) AUTOR: ANA CAROLINE NERES CASTRO LICAR - MA17891, CARLOS EDUARDO PEREIRA MENESES - MA25441, DEISE TAINARA DA SILVA BRITO - MA16506-A, JOANA DAMASCENO PINTO LIMA - MA3815-A, JORGE AUGUSTO LEMOS DE MORAES - MA9614-A, LEANDRO DA COSTA LOPES - MA15743, LISIA MARIA PEREIRA GOMES - MA3984-A, MARCIO DOS SANTOS RABELO - MA11848, MARCO AURELIO AYRES DINIZ FILHO - MA19674, THALES DA COSTA LOPES - MA6512-A DEMANDADO: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA e outros INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.
ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: JOANA DAMASCENO PINTO LIMA (OAB 3815-MA), CARLOS EDUARDO PEREIRA MENESES (OAB 25441-MA), DEISE TAINARA DA SILVA BRITO (OAB 16506-MA), JORGE AUGUSTO LEMOS DE MORAES (OAB 9614-MA), LEANDRO DA COSTA LOPES (OAB 15743-MA), LISIA MARIA PEREIRA GOMES (OAB 3984-MA), MARCIO DOS SANTOS RABELO (OAB 11848-MA), MARCO AURELIO AYRES DINIZ FILHO (OAB 19674-MA), (), (), do inteiro teor do(a)
São Luís/MA, aos 25 de março de 2025. BIANCA KELEN DE SOUSA PEIXOTO Servidor Judicial
DECISÃO /
DESPACHO de ID nº 134937238, proferido por este Juízo a seguir transcrito:
DECISÃO /
DESPACHO. Defiro o pedido formulado pela parte autora no id 134682931. Da análise do PJE consta como parte reclamante, ROSA HELENA CAMPOS SOUSA. Todavia, na petição inicial figura como parte reclamante, THALYANE DOS SANTOS CAMPOS SOUSA. Ademais, não consta documento para fins de comprovação de endereço. Assim, intime-se a parte autora, para esclarecer o polo ativo correto da ação e no prazo de 05 (cinco) dias, demonstrar, nos moldes da RESOLUÇÃO nº 6/2014, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que reside dentro da área de abrangência deste Juizado Especial, trazendo aos autos comprovante legível e atual( emitido dentro de 03 meses), em seu próprio nome, podendo ser contas de água, luz, telefone ou equivalente, declaração de imposto de renda, contrato de locação vigente quem mora de aluguel sob pena de extinção do feito.
Nota fiscal e declaração não servirão como comprovante de residência. Decorrido o prazo assinalado sem manifestação ou a comprovação de endereço de forma diversa da solicitada, voltem-me conclusos. Após a juntada nos termos solicitado, proceda a citação e intimação das partes para comparecerem a audiência. Na hipótese de citação restar infrutífera, intime-se a parte autora, para, fornecer o endereço completo e correto da parte requerida, no prazo de 05(cinco) dias sob pena de extinção.
São Luís, data do sistema. Isabella de Amorim Parga Martins Lago Juíza de Direito. Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de
V. Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente. São Luís/MA, aos 21 de novembro de 2024. LIANA KERLLY SOUSA AMORIM Servidor Judicial
9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0802391-57.2024.8.10.0014 DEMANDANTE: ROSA HELENA CAMPOS SOUSA Advogados do(a) AUTOR: ANA CAROLINE NERES CASTRO LICAR - MA17891, CARLOS EDUARDO PEREIRA MENESES - MA25441, DEISE TAINARA DA SILVA BRITO - MA16506-A, JOANA DAMASCENO PINTO LIMA - MA3815-A, JORGE AUGUSTO LEMOS DE MORAES - MA9614-A, LEANDRO DA COSTA LOPES - MA15743, LISIA MARIA PEREIRA GOMES - MA3984-A, MARCIO DOS SANTOS RABELO - MA11848, MARCO AURELIO AYRES DINIZ FILHO - MA19674, THALES DA COSTA LOPES - MA6512-A DEMANDADO: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA e outros INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.
ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: JOANA DAMASCENO PINTO LIMA (OAB 3815-MA), CARLOS EDUARDO PEREIRA MENESES (OAB 25441-MA), DEISE TAINARA DA SILVA BRITO (OAB 16506-MA), JORGE AUGUSTO LEMOS DE MORAES (OAB 9614-MA), LEANDRO DA COSTA LOPES (OAB 15743-MA), LISIA MARIA PEREIRA GOMES (OAB 3984-MA), MARCIO DOS SANTOS RABELO (OAB 11848-MA), MARCO AURELIO AYRES DINIZ FILHO (OAB 19674-MA), THALES DA COSTA LOPES (OAB 6512-MA), ANA CAROLINE NERES CASTRO LICAR (OAB 17891-MA), do inteiro teor do(a)
DESPACHO de ID nº 133523115, proferido por este Juízo a seguir transcrito: Da análise do cadastro da referida ação junto ao PJE consta como parte reclamante, ROSA HELENA CAMPOS SOUSA. Todavia, na petição inicial figura como parte reclamante, THALYANE DOS SANTOS CAMPOS SOUSA. O documento de identidade juntado é de ROSA HELENA CAMPOS SOUSA. Ademais, não consta documento para fins de comprovação de endereço.
Assim, intime-se a parte autora, para esclarecer o polo ativo correto da ação e no prazo de 05 (cinco) dias, demonstrar, nos moldes da RESOLUÇÃO nº 6/2014, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que reside dentro da área de abrangência deste Juizado Especial, trazendo aos autos comprovante legível e atual( emitido dentro de 03 meses), em seu próprio nome, podendo ser contas de água, luz, telefone ou equivalente, declaração de imposto de renda, contrato de locação vigente quem mora de aluguel sob pena de extinção do feito.
Nota fiscal e declaração não servirão como comprovante de residência. Decorrido o prazo assinalado sem manifestação ou a comprovação de endereço de forma diversa da solicitada, voltem-me conclusos. Após a juntada nos termos solicitado, proceda a citação e intimação das partes para comparecerem a audiência. Na hipótese de citação restar infrutífera, intime-se a parte autora, para, fornecer o endereço completo e correto da parte requerida, no prazo de 05(cinco) dias sob pena de extinção.
São Luís, data do sistema. Isabella de Amorim Parga Martins Lago Juíza de Direito. Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de
V. Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente. São Luís/MA, aos 1 de novembro de 2024. JULIANA DOS REIS CORDEIRO Servidora Judicial
9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0802391-57.2024.8.10.0014 DEMANDANTE: ROSA HELENA CAMPOS SOUSA Advogados do(a) AUTOR: ANA CAROLINE NERES CASTRO LICAR - MA17891, CARLOS EDUARDO PEREIRA MENESES - MA25441, DEISE TAINARA DA SILVA BRITO - MA16506-A, JOANA DAMASCENO PINTO LIMA - MA3815-A, JORGE AUGUSTO LEMOS DE MORAES - MA9614-A, LEANDRO DA COSTA LOPES - MA15743, LISIA MARIA PEREIRA GOMES - MA3984-A, MARCIO DOS SANTOS RABELO - MA11848, MARCO AURELIO AYRES DINIZ FILHO - MA19674, THALES DA COSTA LOPES - MA6512-A DEMANDADO: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA e outros INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.
ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: JOANA DAMASCENO PINTO LIMA (OAB 3815-MA), CARLOS EDUARDO PEREIRA MENESES (OAB 25441-MA), DEISE TAINARA DA SILVA BRITO (OAB 16506-MA), JORGE AUGUSTO LEMOS DE MORAES (OAB 9614-MA), LEANDRO DA COSTA LOPES (OAB 15743-MA), LISIA MARIA PEREIRA GOMES (OAB 3984-MA), MARCIO DOS SANTOS RABELO (OAB 11848-MA), MARCO AURELIO AYRES DINIZ FILHO (OAB 19674-MA), THALES DA COSTA LOPES (OAB 6512-MA), ANA CAROLINE NERES CASTRO LICAR (OAB 17891-MA), do inteiro teor do(a)
DECISÃO /
DESPACHO de ID nº 133523115, proferido por este Juízo a seguir transcrito: Da análise do cadastro da referida ação junto ao PJE consta como parte reclamante, ROSA HELENA CAMPOS SOUSA. Todavia, na petição inicial figura como parte reclamante, THALYANE DOS SANTOS CAMPOS SOUSA. O documento de identidade juntado é de ROSA HELENA CAMPOS SOUSA. Ademais, não consta documento para fins de comprovação de endereço.
Assim, intime-se a parte autora, para esclarecer o polo ativo correto da ação e no prazo de 05 (cinco) dias, demonstrar, nos moldes da RESOLUÇÃO nº 6/2014, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que reside dentro da área de abrangência deste Juizado Especial, trazendo aos autos comprovante legível e atual( emitido dentro de 03 meses), em seu próprio nome, podendo ser contas de água, luz, telefone ou equivalente, declaração de imposto de renda, contrato de locação vigente quem mora de aluguel sob pena de extinção do feito.
Nota fiscal e declaração não servirão como comprovante de residência. Decorrido o prazo assinalado sem manifestação ou a comprovação de endereço de forma diversa da solicitada, voltem-me conclusos. Após a juntada nos termos solicitado, proceda a citação e intimação das partes para comparecerem a audiência. Na hipótese de citação restar infrutífera, intime-se a parte autora, para, fornecer o endereço completo e correto da parte requerida, no prazo de 05(cinco) dias sob pena de extinção.
São Luís, data do sistema. Isabella de Amorim Parga Martins Lago Juíza de Direito. Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de
V. Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente. São Luís/MA, aos 1 de novembro de 2024. JULIANA DOS REIS CORDEIRO Servidora Judicial