Processo judicial
Tribunal de Justiça - Maranhão
2022
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª VARA DA COMARCA DE BALSAS-MA. End: AV.Dr. JAMILDO, S/n, POTOSI Cep: 65.800-000 E-mail: [email protected] Watsapp: (99)2141 1401 Processo nº.0802497-27.2017.8.10.0026 AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) REQUERENTE(S):MARISA GONCALVES DO CARMO REQUERIDO(A/S): VALMIR PEREIRA DAMASCENA Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: CANDIDO LIMA JUNIOR - PI15895 O Excelentíssimo Senhor RAFAEL FELIPE DE SOUSA LEITE, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas, determina: INTIMAÇÃO do(a/s) advogado(a/s) da(s) parte(s) requerida, Dr(a).
CANDIDO LIMA JUNIOR - OAB-PI 15895,da Decisão, ID: 60512496, a seguir :
Vistos, etc.
Ante o exposto, nos termos do artigo 147, inc. I, do ECA c/c os arts. 53, inc. I e 64, inc. I, ambos do CPC, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste juízo para processar e julgar a demanda, ocasião em que DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de uma das Varas de Família da Comarca de Marabá/PA. Cancele-se a audiência anteriormente designada.Intimem-se através dos advogados constituídos, via DJEN, e pessoalmente, por meio eletrônico, o Promotor de Justiça e Defensor Público, nos termos do artigo 183, §1º, do CPC.
Em seguida, proceda-se à imediata baixa dos autos na distribuição e à sua remessa à Comarca competente.
Cumpra-se. Balsas (MA), 08/02/2022. Rafael Felipe de Souza Leite,Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas
2021
PROCESSO Nº. 0802497-27.2017.8.10.0026 AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQUERENTE: MARISA GONÇALVES DO CARMO
REQUERIDO: VALMIR PEREIRA DAMASCENA ADVOGADO: CANDIDO LIMA JÚNIOR, OAB/PI 15.895 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE
DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA O Excelentíssimo Senhor RAFAEL FELIPE DE SOUSA LEITE, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas/MA, determina: FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) do(a) requerente/requerido(a), Dr(a). CANDIDO LIMA JÚNIOR, OAB/PI 15.895, para tomar(em) conhecimento acerca da(o) decisão/despacho/sentença de ID 56265633, a seguir transcrito(a): “REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de fevereiro de 2022, às 09h00min, a ser realizada neste Fórum, saindo os presentes intimados.
Intimem-se os ausentes nos termos do despacho ID 50757745.".
PODER JUDICIÁRIO JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE BALSAS SEDE DESTE JUÍZO: AV. DR. JAMILDO, S/N.º - POTOSI BALSAS/MA CEP: 65.800-000 FONE: (99) 2141-1401 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE
DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA JUIZ DE DIREITO: RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE SECRETÁRIA JUDICIAL DA 3ªVARA REQUERENTE: MARISA GONCALVES DO CARMO DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL REQUERIDO: VALMIR PEREIRA DAMASCENA Advogado:Advogado: CANDIDO LIMA JUNIOR - PI15895 De ordem do Excelentíssimo Senhor Rafael Felipe de Souza Leite, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas, Estado do Maranhão. FINALIDADE: INTIMAR o(a/s) advogado(a/s) da(s) parte(s) da parte requerida Valmir Pereira Damasceno, Dr.
CANDIDO LIMA JUNIOR, OAB/ PI 15.895, do despacho de ID dispositivo a seguir transcrito: "Vistos, etc.Chamo o feito à ordem.Considerando o teor do documento ID 20171782, no qual a parte autora informa ao juízo a mudança de endereço para o município de Marabá/PA, torno sem efeito a decisão ID 50365665 e determino o prosseguimento do feito.REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de novembro de 2021, às 16h00min, a ser realizada neste Fórum.Intime-se pessoalmente a requerente, mediante carta precatória, para ciência da audiência, facultada a sua participação por videoconferência.Intime-se pessoalmente a testemunha Joana de Oliveira Lima (ID 8596377 – Pág. 7), nos termos do art. 455, §4º, inc.
IV, do CPC.Expeça-se carta precatória de intimação das testemunhas Raimundo Reis Brito e Ana dos Santos Carvalho Brito (ID 8596377 – Pág. 7), as quais serão inquiridas por videoconferência durante a audiência de instrução e julgamento (art. 453, §1º, do CPC) e, em caso de impossibilidade, deverão ser ouvidas junto ao juízo deprecado.Intime-se o advogado do requerido via DJEN.Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público.Cópia deste despacho servirá como mandado/ofício.Cumpra-se com urgência (META
2 – CNJ).Balsas (MA), 13/08/2021.Rafael Felipe de Souza Leite-Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas". Balsas/MA, 20 de agosto de 2021 ROSELLE FERREIRA COSTA Secretária Judicial da 3ª Vara, ass. de ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas/MA, Dr. Rafael Felipe de Souza Leite, nos termos do art. 250, VI do CP
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE
DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA Processo nº 0802497-27.2017.8.10.0026 AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO JUIZ DE DIREITO: TONNY CARVALHO ARAÚJO LUZ SECRETARIA JUDICIAL DA 3ªVARA Requerente: MARISA GONÇALVES DO CARMO Requerido: VALMIR PEREIRA DAMASCENA O Excelentíssimo Senhor Tonny Carvalho Araújo Luz, Juiz de Direito Titular da 2ªVara desta Comarca, respondendo pela 3ªVara de Balsas/MA, determina: FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) do(a) requerido, Dr.
CANDIDO LIMA JUNIOR, OAB/PI sob o nº. 15.895, para tomar(em) CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 06/08/2021 as 14:00 horas AS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA DESTA COMARCA, A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Segue o endereço eletrônico a todos os participantes para acesso à sala, bem ainda o usuário e senha, os quais serão usados no horário da audiência: link: https://vc.tjma.jus.br/vara3bal usuário: nome do requerente / advogado senha: tjma1234 Datado e assinado eletronicamente
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE BALSAS SEDE: AV. DR. JAMILDO, S/N.º - POTOSI , BALSAS/MA, CEP: 65.800-000, FONE: (99) 3541-2424/6282 EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 0802497-27.2017.8.10.0026 DISTRIBUIÇÃO: 27/10/2017 185:31 DENOMINAÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERENTE: MARISA GONÇALVES DO CARMO REQUERIDO: VALMIR PEREIRA DAMASCENA Finalidade: Intimação do(a)(s) advogado(a)(s): CANDIDO LIMA JÚNIOR, inscrito na OAB/PI sob o nº. 15.895 PARA TOMAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 29/02/2021, ÀS 10:00 HORAS, ATRAVÉS DE VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME TERMO DE AUDIÊNCIA ID 37681152.
OS DADOS PARA ACESSO SÃO: usuário: nome do requerido/adv, senha: tjma1234, segue o link para entrar na sala: https://vc.tjma.jus.br/vara3bal Balsas/MA, 25 de janeiro de 2021. JANETE MARIA SARAIVA SIMÃO Secretária Judicial da 3ª Vara, ass. de ordem da MMª. Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal, respondendo pela 3ª Vara da Comarca de Balsas/MA, Nirvana Maria Mourão Barroso, nos termos do art. 3ª, XXV, do Provimento nº. 022/2018-CGJ/MA