Processo judicial
Tribunal de Justiça - Maranhão
2022
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I N T I M A Ç Ã O PROCESSO: 0802792-55.2017.8.10.0029 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: PEDRO PORTELA MORAIS (OAB 10655-MA) REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: JOELMA BARBOSA DE MOURA (OAB 14246-MA) Assistência Judiciária FINALIDADE: Intimação do (s) advogado (s) PEDRO PORTELA MORAIS (OAB 10655-MA) para ciência da
SENTENÇA descrita suscintamente a seguir "(...)
Vistos etc. Feito paralisado face inércia autoral (ID 40828083). Em determinadas situações se faz necessária a intervenção direta da parta autora da demanda para que o processo possa fluir. Foi o caso deste feito. A prestação jurisdicional tem um alto custo para a sociedade e precisa que aqueles que buscam a tutela do Estado colaborem para a sua consecução de modo efetivo. O que não foi caso dos autos.
Ademais, quando instado o MP se manifestou pele extinção face inércia autoral (ID 17622988). ISSO POSTO, em harmonia com o Ministério Público, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, ex vi do art. 485, IIII do CPC. Sem custas e honorários, diante da gratuidade concedida. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público (art. 178, II do CPC). SIRVA O PRESENTE ATO COMO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO.
Caxias/MA, 20 de maio de 2022. ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO. MM Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível Caxias (MA), Domingo, 22 de Maio de 2022 Francisco Clailson de
C. Lima Técnico Judiciário Mat. 116756
I N T I M A Ç Ã O PROCESSO: 0802792-55.2017.8.10.0029 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: PEDRO PORTELA MORAIS (OAB 10655-MA) REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: JOELMA BARBOSA DE MOURA (OAB 14246-MA) Assistência Judiciária FINALIDADE: Intimação do (s) advogado (s) JOELMA BARBOSA DE MOURA (OAB 14246-MA)) para ciência da
SENTENÇA descrita suscintamente a seguir "(...)
Vistos etc. Feito paralisado face inércia autoral (ID 40828083). Em determinadas situações se faz necessária a intervenção direta da parta autora da demanda para que o processo possa fluir. Foi o caso deste feito. A prestação jurisdicional tem um alto custo para a sociedade e precisa que aqueles que buscam a tutela do Estado colaborem para a sua consecução de modo efetivo. O que não foi caso dos autos.
Ademais, quando instado o MP se manifestou pele extinção face inércia autoral (ID 17622988). ISSO POSTO, em harmonia com o Ministério Público, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, ex vi do art. 485, IIII do CPC. Sem custas e honorários, diante da gratuidade concedida. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público (art. 178, II do CPC). SIRVA O PRESENTE ATO COMO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO.
Caxias/MA, 20 de maio de 2022. ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO. MM Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível Caxias (MA), Domingo, 22 de Maio de 2022 Francisco Clailson de
C. Lima Técnico Judiciário Mat. 116756