0803287-63.2025.8.10.0015

• WAGNER ALVES DA COSTA AQUINO
  OAB/MA 30318
• RENATA GHEDINI RAMOS
  OAB/SP 230015
• ROBERTO DOREA PESSOA
  OAB/BA 12407

• Central de ajuda
• Fale Conosco
• Reportar Problema

Intimação

Órgão

10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Classe

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Destinatário

WAGNER ALVES DA COSTA AQUINO

Advogado

WAGNER ALVES DA COSTA AQUINO (OAB 30318/MA)

Órgão

10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Classe

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Destinatário

WAGNER ALVES DA COSTA AQUINO

Advogado

WAGNER ALVES DA COSTA AQUINO (OAB 30318/MA)

Órgão

10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Classe

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Destinatário

WAGNER ALVES DA COSTA AQUINO

Advogado

WAGNER ALVES DA COSTA AQUINO (OAB 30318/MA)

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 17/11/2025 10:15. a qual será realizada na modalidade presencial. ADVERTÊNCIAS:

1. A presente objetiva a citação de

V. S a . sobre o processo descrito acima e com documentos: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25092216534884800000149270578 Carteirinha OAB Documento de identificação 25092216534906300000149270585 COMPROVANTE RESIDENCIA AP TURU Comprovante de endereço 25092216534936900000149272294 ipanema Documento Diverso 25092216534950200000149272295 ipanema 2 Documento Diverso 25092216534964100000149272297 Contato whatsapp IPANEMA Documento Diverso 25092216535094800000149272299

SENTENÇA

PROCESSO 0801918-83.2015.8.10.0015 Documento Diverso 25092216535110400000149274348

SENTENÇA

PROCESSO 0800792-95.2015.8.10.0015 Documento Diverso 25092216535125700000149274350 ACORDO-SENTENÇA HOMOLOGADO PROCESSO 0800726-26.2016.8.10.0001 Documento Diverso 25092216535142000000149274352 Certidão Certidão 25092308481473500000149308245 Decisão Decisão 25092311451571900000149309519 Intimação Intimação 25092311451571900000149309519 Habilitação nos autos Petição 25092615000423300000149701150 Petição Petição 25100409531214300000150313982 KIT BRADESCO SA.

Petição 25100409531220100000150313983 Emenda à inicial Petição 25100916304999900000150748321 Decisão Decisão 25101309431377600000150845651 Petição Petição 25101316113573300000150967269 IPANEMA

VI - ADJUDICIA_ - procuração Procuração 25101316113579600000150967280 Intimação Intimação 25101613151828100000151276945

2. Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020;

3. Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que

V. Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias;

4. Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3.

5. Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação;

6. Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90;

7. Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95.

8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 16 de outubro de 2025 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 17/11/2025 10:15. a qual será realizada na modalidade presencial. ADVERTÊNCIAS:

1. A presente objetiva a citação de

V. S a . sobre o processo descrito acima e com documentos: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25092216534884800000149270578 Carteirinha OAB Documento de identificação 25092216534906300000149270585 COMPROVANTE RESIDENCIA AP TURU Comprovante de endereço 25092216534936900000149272294 ipanema Documento Diverso 25092216534950200000149272295 ipanema 2 Documento Diverso 25092216534964100000149272297 Contato whatsapp IPANEMA Documento Diverso 25092216535094800000149272299

SENTENÇA

PROCESSO 0801918-83.2015.8.10.0015 Documento Diverso 25092216535110400000149274348

SENTENÇA

PROCESSO 0800792-95.2015.8.10.0015 Documento Diverso 25092216535125700000149274350 ACORDO-SENTENÇA HOMOLOGADO PROCESSO 0800726-26.2016.8.10.0001 Documento Diverso 25092216535142000000149274352 Certidão Certidão 25092308481473500000149308245 Decisão Decisão 25092311451571900000149309519 Intimação Intimação 25092311451571900000149309519 Habilitação nos autos Petição 25092615000423300000149701150 Petição Petição 25100409531214300000150313982 KIT BRADESCO SA.

Petição 25100409531220100000150313983 Emenda à inicial Petição 25100916304999900000150748321 Decisão Decisão 25101309431377600000150845651 Petição Petição 25101316113573300000150967269 IPANEMA

VI - ADJUDICIA_ - procuração Procuração 25101316113579600000150967280 Intimação Intimação 25101613151828100000151276945

2. Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020;

3. Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que

V. Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias;

4. Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3.

5. Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação;

6. Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90;

7. Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95.

8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 16 de outubro de 2025 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 17/11/2025 10:15. a qual será realizada na modalidade presencial. ADVERTÊNCIAS:

1. A presente objetiva a citação de

V. S a . sobre o processo descrito acima e com documentos: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25092216534884800000149270578 Carteirinha OAB Documento de identificação 25092216534906300000149270585 COMPROVANTE RESIDENCIA AP TURU Comprovante de endereço 25092216534936900000149272294 ipanema Documento Diverso 25092216534950200000149272295 ipanema 2 Documento Diverso 25092216534964100000149272297 Contato whatsapp IPANEMA Documento Diverso 25092216535094800000149272299

SENTENÇA

PROCESSO 0801918-83.2015.8.10.0015 Documento Diverso 25092216535110400000149274348

SENTENÇA

PROCESSO 0800792-95.2015.8.10.0015 Documento Diverso 25092216535125700000149274350 ACORDO-SENTENÇA HOMOLOGADO PROCESSO 0800726-26.2016.8.10.0001 Documento Diverso 25092216535142000000149274352 Certidão Certidão 25092308481473500000149308245 Decisão Decisão 25092311451571900000149309519 Intimação Intimação 25092311451571900000149309519 Habilitação nos autos Petição 25092615000423300000149701150 Petição Petição 25100409531214300000150313982 KIT BRADESCO SA.

Petição 25100409531220100000150313983 Emenda à inicial Petição 25100916304999900000150748321 Decisão Decisão 25101309431377600000150845651 Petição Petição 25101316113573300000150967269 IPANEMA

VI - ADJUDICIA_ - procuração Procuração 25101316113579600000150967280 Intimação Intimação 25101613151828100000151276945

2. Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020;

3. Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que

V. Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias;

4. Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3.

5. Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação;

6. Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90;

7. Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95.

8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 16 de outubro de 2025 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso