0804100-90.2025.8.10.0015

PROCESSO: 0804100-90.2025.8.10.0015

REQUERENTE: ALCIONEIDE ALMEIDA RAMOS ADVOGADO(A): AUYLA RAMOS SOEIRO , OABMA 28518

REQUERIDO(A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO(A):

SENTENÇA

Dispensado o relatório por força do artigo 38, da Lei 9.099/95.

Decido. A parte autora requereu a desistência da ação, conforme id 167818499. Pois bem. No caso em apreço, dispensada a anuência da parte requerida, inteligência do Enunciado 90 do FONAJE. Por conseguinte, HOMOLOGO o pedido de desistência, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Assim, julgo extinto o presente processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC/2015, aqui aplicado de forma subsidiária.

Sem custas e honorários, pois, indevidos nesta fase, na forma do art. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se. Arquivem-se os autos. São Luís, data do sistema. Lívia Maria da Graça Costa Aguiar Juíza Titular do 10º JECRC