Processo judicial
Tribunal de Justiça - Maranhão
2026
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0806410-51.2021.8.10.0034 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado(s) do reclamante: LANA VALERIA DA CONCEICAO RODRIGUES (OAB 22814-MA) INTIMAÇÃO Finalidade: Intimar autora, por meio de seu advogado(a), Dr. LANA VALERIA DA CONCEICAO RODRIGUES (OAB 22814-MA) , para tomar conhecimento do inteiro teor do(a) Ato Ordinatório, conforme a seguir transcrito: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe ao art.93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o art.203, §4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, intime-se a parte autora para apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
Codó (MA), 14 de janeiro de 2026. JORDANA BARBOSA TORRES Tecnico Judiciario Sigiloso (De ordem, nos termos do art.93, inciso XIV, da CF/88 e art.152,§ único, CN. CGJ/MA e Portaria TJ 2728/2022). Assinado de ordem do MM. FABIO GONDINHO DE OLIVEIRA, Juiz Titular da 3ª Vara conforme .
2021
Juíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Codó - MA Drª. Flávia Pereira da Silva Barçante Processo nº 0806410-51.2021.8.10.0034 Requerente: (Segredo de Justiça) Advogado: Dra. LANA VALERIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES OAB/MA 22.814 Requerido: (Segredo de Justiça)
DESPACHO:
Intime-se o(o) Autor(a), por meio do DJe, para emendar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (CPC, art. 321, parágrafo único), devendo juntar aos autos certidões de óbito de ALZIRA FELÍCIA DA SILVA e PEDRO FERREIRA DA SILVA, genitores dos autores.
Cumpra-se. Codó/MA, 10 de novembro de 2021. FLÁVIA PEREIRA DA SILVA BARÇANTE Juíza de Direito