Processo judicial
Tribunal de Justiça - Maranhão
2024
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
I N T I M A Ç Ã O PROCESSO: 0806431-13.2019.8.10.0029 AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: GENTIL REIS DA CUNHA SANTOS FILHO (OAB 9911-PI), ( OAB/__ nº )
REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADO: , (OAB/__ nº ) Assistência Judiciária FINALIDADE: Intimação do (s) advogado (s) do polo do
DESPACHO descrito sucintamente a seguir "(...)Vistos.1. Recebidos hoje.2.Razão assiste à parte, porquanto, não foi especificado na decisão anterior dia e hora para a AIJ- Audiência de Instrução e Julgamento. Desta feita, DESIGNO O DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 10 HORAS como data para ter lugar a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que será realizada no sistema videoconferência, cujo acesso se dará pelo seguinte link: https://vc.tjma.jus.br/3civelcax, utilizando um nome de usuário especificado pela parte/advogado e senha: tjma1234, fixando o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem o rol de testemunhas;f) Proceda o advogado à intimação das testemunhas por ele arroladas ou que compareçam à audiência, independente de intimação, na forma do Art.455, §§1º, 2º e 3º do CPC;3.Caso uma das partes seja assistida pela Defensoria Pública ou Núcleos Jurídicos de atendimento gratuito, deve a Secretaria Judicial proceder à intimação das testemunhas por estes arroladas em obediência ao disposto no art. 455, § 4º do CPC;4.
Fiquem as partes advertidas de que têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, findo o qual esta decisão se torna estável, devendo a S.J, certificar o transcurso desse prazo nos autos;5. Intimem-se.6. Notifique-se o M.P.E.SERVE ESTA
DECISÃO
COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.Caxias - MA, data do sistema., ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível. (documento assinado eletronicamente)". Caxias (MA), Segunda-feira, 02 de Dezembro de 2024 SHIRLEY SOARES SILVA LOBAO 111351
I N T I M A Ç Ã O PROCESSO: 0806431-13.2019.8.10.0029 AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: GENTIL REIS DA CUNHA SANTOS FILHO (OAB 9911-PI), ( OAB/__ nº )
REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADO: , (OAB/__ nº ) Assistência Judiciária FINALIDADE: Intimação do (s) advogado (s) do polo do
DESPACHO descrito sucintamente a seguir "(...) . R.H;
2. Intimem-se as partes para, no prazo de 10(dez) dias, dizerem se pretendem produzir provas em juízo, especificando-as e justificando sua necessidade, sob pena de preclusão, com esteio no art. 348 do CPC. O silêncio ensejará o julgamento antecipado do mérito, segundo autoriza o art. 355, I do CPC;
3. Caso haja manifestação, voltem-me conclusos os autos. Se não houver, vista ao MPE. 4.SIRVA O PRESENTE COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Caxias-MA, Quarta-feira, 07 de Agosto de 2024., ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível. (documento assinado eletronicamente)". Caxias (MA), Segunda-feira, 23 de Setembro de 2024 SHIRLEY SOARES SILVA LOBAO (111351)
I N T I M A Ç Ã O PROCESSO: 0806431-13.2019.8.10.0029 AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: GENTIL REIS DA CUNHA SANTOS FILHO (OAB 9911-PI), ( OAB/__ nº )
REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADO: , (OAB/__ nº ) Assistência Judiciária FINALIDADE: Intimação do (s) advogado (s) do polo ativo do
DESPACHO descrito sucintamente a seguir "(...) 1.Recebidos hoje; 2.Apresentado o endereço do requerido(id 91160332 - Certidão), prossigo com o feito; 2.Designo o dia 23 de fevereiro de 2024 às 11h30min como data para ter lugar audiência de conciliação através da plataforma WEBConferência do TJ/MA, pelo que as partes e seus advogados deverão ser intimados do link de acesso: https://vc.tjma.jus.br/3vcivelcax, utilizando um nome de usuário especificado pela parte/advogado e senha: tjma1234; 3.Cite-se/intime-se, EZEQUIEL SOUSA DOS SANTOS, para tomar conhecimentos dos alimentos provisórios já fixados no despacho inicial, bem como, comparecer à audiência supra designada, acompanhada de advogado (a) ou defensor(a) público(a), na forma do art. 695, §4º, do CPC/15, ficando cientes que em observância ao art. 335, caput, c/c, I, do CPC/15, o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer contestação será contado a partir da data da audiência se nela não houver acordo ou se alguma das partes nela não comparecer; 4.Intimem-se; 5.Notifique-se o representante do Ministério Público. 6.SIRVA ESTE
DESPACHO
COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. Caxias - MA, data do sistema., ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível. (documento assinado eletronicamente)". Caxias (MA), Terça-feira, 16 de Janeiro de 2024 SHIRLEY SOARES SILVA LOBAO
2022
I N T I M A Ç Ã O PROCESSO: 0806431-13.2019.8.10.0029 AÇÃO: ALIMENTOS - PROVISIONAIS (176)
REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: GENTIL REIS DA CUNHA SANTOS FILHO (OAB 9911-PI), ( OAB/__ nº )
REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADO: , (OAB/__ nº ) Assistência Judiciária FINALIDADE: Intimação do (s) advogado (s) do polo ativo do
DESPACHO descrito sucintamente a seguir "(...)1.Recebidos hoje;2.Posto que até o momento não houve citação (ID 27611090 - Aviso de Recebimento), intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10(dez) dias, indicar o endereço atual do réu, se possível com contato telefônico para viabilizar sua citação eletrônica;3.Persistindo a inércia, intime-se pessoalmente a autora, para, no prazo de 5 (cinco) dias, realizar a diligência acima requerida, sob pena de extinção (CPC, 485, III, § 1º);4.Após, façam-se conclusos os autos.SIRVA O PRESENTE COMO MANDADO E CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.
Caxias-MA,data do sistema.ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível. (documento assinado eletronicamente)". Caxias (MA), Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 SHIRLEY SOARES SILVA LOBAO