Processo judicial
Tribunal de Justiça - Maranhão
2026
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DE BALSAS – SEJUD Av. Dr. Jamildo, s/n, Bairro Potosi, Balsas – CEP: 65800-000 e-mail: [email protected] – Telefone: (99) 2055-1467 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N° 0806560-17.2025.8.10.0026 AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) REQUERENTE: NORTE GAS LTDA. - ME Advogado do(a) EMBARGANTE: GRAZIELA GOMES FERREIRA DA SILVA - MA17793 REQUERIDA: SOARES E MACEDO LTDA - EPP Advogado do(a) EMBARGADO: GERSON AKIHIRO KURAMOTO - MA6759-A Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração de ID 188769546.
Balsas/MA, Quarta-feira, 19 de Agosto de 2026. ANA CLEUDE FIGUEIREDO DA SILVA Tecnico Judiciario Sigiloso da SEJUD de Balsas
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DE BALSAS – SEJUD Av. Dr. Jamildo, s/n, Bairro Potosi, Balsas – CEP: 65800-000 e-mail: [email protected] – Telefone: (99) 2055-1467 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO N° 0806560-17.2025.8.10.0026 AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) PARTE AUTORA: NORTE GAS LTDA. - ME Advogado do(a) EMBARGANTE: GRAZIELA GOMES FERREIRA DA SILVA - MA17793 PARTE REQUERIDA: SOARES E MACEDO LTDA - EPP Advogado do(a) EMBARGADO: GERSON AKIHIRO KURAMOTO - MA6759-A Pelo presente INTIMO os advogados das partes Dr(a).
Advogado(s) do reclamante: GRAZIELA GOMES FERREIRA DA SILVA (OAB 17793-MA) e Advogado(s) do reclamado: GERSON AKIHIRO KURAMOTO (OAB 6759-MA), do despacho/decisão/sentença ID 187218965, dispositivo a seguir reproduzido: "(...) Com fundamento nos arts. 487, inciso I, 674 e 681 do CPC, JULGO PROCEDENTES os embargos de terceiro opostos por NORTE GÁS LTDA. – ME para DESCONSTITUIR a penhora e as restrições judiciais incidentes sobre o imóvel matriculado sob o n. 8.686 no 1º Ofício da Comarca de Balsas, determinadas no cumprimento de sentença n. 0804040-94.2019.8.10.0026.
FIXO o valor da causa em R$ 301.050,86. RETIFIQUE-SE, calculando-se eventuais custas complementares ao final. REJEITO o pedido de condenação da embargante por litigância de má-fé. CONDENO a embargada ao pagamento das custas processuais, inclusive eventuais diferenças decorrentes da retificação do valor da causa, e dos honorários advocatícios, que FIXO em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, CPC).
JUNTEM cópia desta sentença nos autos de nº 0804040-94.2019.8.10.0026. Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE ofício ao 1º Ofício da Comarca de Balsas para cancelamento da penhora e das averbações dela decorrentes sobre a matrícula n. 8.686, caso efetivadas. INTIMEM-SE. Balsas, MA. Cópia desta sentença servirá como MANDADO, OFÍCIO ou CARTA. . Balsas/MA, 10/08/2026. ANA CLEUDE FIGUEIREDO DA SILVA Tecnico Judiciario Sigiloso da SEJUD de Balsas
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DE BALSAS – SEJUD Av. Dr. Jamildo, s/n, Bairro Potosi, Balsas – CEP: 65800-000 e-mail: [email protected] – Telefone: (99) 2055-1467 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N° 0806560-17.2025.8.10.0026 AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) REQUERENTE: NORTE GAS LTDA. - ME Advogado do(a) EMBARGANTE: GRAZIELA GOMES FERREIRA DA SILVA - MA17793 REQUERIDA: SOARES E MACEDO LTDA - EPP Advogado do(a) EMBARGADO: GERSON AKIHIRO KURAMOTO - MA6759-A Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora, por sua advogada, para querendo, apresentar réplica no prazo de 15 dias (quinze) dias.
Balsas, Quinta-feira, 09 de Julho de 2026. ANA CLEUDE FIGUEIREDO DA SILVA Tecnico Judiciario Sigiloso da SEJUD de Balsas
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DE BALSAS – SEJUD Av. Dr. Jamildo, s/n, Bairro Potosi, Balsas – CEP: 65800-000 e-mail: [email protected] – Telefone: (99) 2055-1467 INTIMAÇÃO PROCESSO N° 0806560-17.2025.8.10.0026 AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) PARTE AUTORA: NORTE GAS LTDA. - ME ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA: Advogado do(a) EMBARGANTE: GRAZIELA GOMES FERREIRA DA SILVA - MA17793 PARTE REQUERIDA: SOARES E MACEDO LTDA - EPP Advogado do(a) EMBARGADO: GERSON AKIHIRO KURAMOTO - MA6759-A Pelo presente INTIMO a parte embargada SOARES E MACEDO LTDA - EPP, por seu advogado GERSON AKIHIRO KURAMOTO - MA6759-A, do despacho/decisão/sentença ID 179474539, a seguir reproduzido: "O processo principal encontra-se suspensos até julgamento do Agravo de Instrumento n.0826326-2025-8.10.0000.
Resta prejudicado o pedido de efeito suspensivo deduzido na inicial. Conforme o art. 677, § 3º, do CPC, o embargado deve ser citado por meio de seu advogado constituído nos autos do processo principal. INTIME-SE a parte embargada, por intermédio de seu advogado constituído nos autos n.0804040-94.2019.8.10.0026, para que, querendo, apresente impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (art.679 do CPC). Apresentada a impugnação ou corrido o prazo sem ela, INTIMEM a parte autora para réplica (art. 350, CPC).
Em seguida, CONCLUSOS para decisão saneadora. INTIMEM-SE. Balsas, MA. . Balsas/MA, 16/06/2026. ANA CLEUDE FIGUEIREDO DA SILVA Tecnico Judiciario Sigiloso da SEJUD de Balsas Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25082617003177100000146907745 PROCURAÇÃO ASSINADO NORTE GÁS LTDA Procuração 25082617003183700000146908952 MATRICULA 8.686 NORTE GÁS-1 Documento Diverso 25082617003202300000146908951 Boleto custas Documento Diverso 25082617003214400000146908950 Decisão-expropriação Documento Diverso 25082617003220300000146910270 TERMO DE PENHORA-1 Documento Diverso 25082617003226000000146908953 Despacho-penhora do bem Documento Diverso 25082617003238500000146908984 Petição- indicando o bem Documento Diverso 25082617003243100000146908956 01-Peticao inicial - Cumprimento de sentenca Documento Diverso 25082617003250100000146910278 Decisão-4 Documento Diverso 25082617003256000000146912148 Despacho Despacho 25082709011405800000146946852 Petição Petição 25082709350549700000146952249 COMP PAG CUSTAS NORTE GÁS Documento Diverso 25082709350555400000146952279 Despacho Despacho 25090415191207200000147731141 Certidão Certidão 25100908301354800000150673036 Intimação Intimação 25100908301354800000150673036 Intimação Intimação 25100908301354800000150673036 ENVIO AR Certidão 25101310265588400000150910307 Ata de audiência no CEJUSC Ata de audiência no CEJUSC 25110609150716800000152998012 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 25111212513089700000153524801 YA326886546BR Aviso de Recebimento 25111212513095500000153524802 Intimação Intimação 25111812522070700000153982392 Certidão Certidão 25120110214734900000154860970 Petição Petição 25122216383247800000156488845 Despacho Despacho 26011216514452700000156848328 Intimação Intimação 26011216514452700000156848328 Petição Petição 26030210071757100000160596949 Despacho Despacho 26051209390117200000166045456
COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0806560-17.2025.8.10.0026 Assunto: [Embargos de Terceiro] Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Autor: NORTE GAS LTDA. - ME Réu: SOARES E MACEDO LTDA - EPP
DESPACHO
INTIMEM a parte autora para se manifestar acerca do AR (ID 165695272), no prazo de 5 (cinco) dias. Balsas, MA.
2025
AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) PARTE AUTORA: NORTE GAS LTDA. - ME ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA: Advogado do(a) EMBARGANTE: GRAZIELA GOMES FERREIRA DA SILVA - MA17793 PARTE REQUERIDA: SOARES E MACEDO LTDA - EPP De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara desta Comarca - Dr. 1ª Vara de Balsas, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados para se manifestar em 05 (cinco) dias, tendo em vista que o AR retornou com a informação que a parte requerida "NÃO EXISTE O NÚMERO" ID 165695272, da ação acima identificada.
GERCINO RAMALHO DO NASCIMENTO Servidor de Secretaria da SEJUD de Balsas
1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC BALSAS-MA BR-230, Km 05, Campus da Unibalsas – Faculdade de Balsas Telefone: (99)99155-4691 ou e-mail: [email protected] Processo: 0806560-17.2025.8.10.0026 AÇÃO: [Embargos de Terceiro] EMBARGANTE: NORTE GAS LTDA. - ME EMBARGADO: SOARES E MACEDO LTDA - EPP CERTIDÃO CERTIFICO o aprazamento da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 06/11/2025 09:00, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, sob mediação do 1º CEJUSC DE BALSAS, através da plataforma digital WEB conferência, as partes deverão acessar a sala de videoconferência do 1º CEJUSC de Balsas, através do link:www.tjma.jus.br/link/1cejuscbalsala01 RAFAELLA PINHEIRO MOREIRA Coordenadora do 1º CEJUSC-BALSAS Mat.: 162768