Processo judicial
Tribunal de Justiça - Maranhão
2026
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0807252-31.2021.8.10.0034 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 (69) AUTOR: SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado(s) do reclamante: ALEXSANDRA MELO PEREIRA (OAB 14621-MA), MIKAELLA SILVA PRADO DA SILVEIRA (OAB 24848-MA) RÉU: SEGREDO DE JUSTIÇA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe ao art.93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o art.203, §4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, intimem-se as partes autora e ré para ciência.
Codó (MA), 23 de março de 2026. JORDANA BARBOSA TORRES Tecnico Judiciario Sigiloso (De ordem, nos termos do art.93, inciso XIV, da CF/88 e art.152,§ único, CN. CGJ/MA e Portaria TJ 2728/2022)
0807252-31.2021.8.10.0034 ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 (69) AUTOR:SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado(s) do reclamante: ALEXSANDRA MELO PEREIRA (OAB 14621-MA), MIKAELLA SILVA PRADO DA SILVEIRA (OAB 24848-MA) RÉU: SEGREDO DE JUSTIÇA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe ao art.93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o art.203, §4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, intimem-se as partes autora e ré para ciência.
Codó (MA), 23 de março de 2026. JORDANA BARBOSA TORRES Tecnico Judiciario Sigiloso (De ordem, nos termos do art.93, inciso XIV, da CF/88 e art.152,§ único, CN. CGJ/MA e Portaria TJ 2728/2022)