Processo judicial
Tribunal de Justiça - Maranhão
2026
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO, LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, TITULAR DA 5ª UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA, NA FORMA DA LEI. ETC. Processo n.º 0901113-68.2024.8.10.0001 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Réu: JONATHAN SERRA SOUSA Advogada do INVESTIGADO JONATHAN SERRA SOUSA: Dra.
DAYANE LAIANNE GOMES DOS SANTOS - OAB/MA 10.764 FINALIDADE: Intimar a advogada do acusado JONATHAN SERRA SOUSA, Dra. DAYANE LAIANNE GOMES DOS SANTOS - OAB/MA 10.764, para ciência da audiência de homologação do acordo de não persecução penal designada para o dia 27 de fevereiro de 2026, às 11h00min. São Luís/MA, Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2026 Thayná Nunes Mendonça Secretária Judicial da 5ª Vara Criminal da Capital Assinado de ordem do MM.
Juiz de Direito, LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, Titular da 5ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento n.º 1/2007/CGJ/MA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO, LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, TITULAR DA 5ª UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA, NA FORMA DA LEI. ETC. Processo n.º 0901113-68.2024.8.10.0001 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Réus: JONATHAN SERRA SOUSA e outros Advogada do INVESTIGADO JONATHAN SERRA SOUSA: Dra.
DAYANE LAIANNE GOMES DOS SANTOS - OAB/MA 10.764 FINALIDADE: Intimar a advogada do acusado JONATHAN SERRA SOUSA, Dra. DAYANE LAIANNE GOMES DOS SANTOS - OAB/MA 10.764, para ciência da audiência de homologação do acordo de não persecução penal designada para o dia 06 de fevereiro de 2026, às 09h00min. São Luís/MA, Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2026 Thayná Nunes Mendonça Secretária Judicial da 5ª Vara Criminal da Capital Assinado de ordem do MM.
Juiz de Direito, LUÍS CARLOS DUTRA DOS SANTOS, Titular da 5ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento n.º 1/2007/CGJ/MA.