Cumprimento de sentença 0808960-26.2018.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0808960-26.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/05/2024, 09:57

Documento (Outros documentos)

16/05/2024, 09:55

Documento (Certidão)

05/03/2024, 10:54

Decurso de Prazo

08/12/2023, 01:10

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808960-26.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: ARMAZEM MATEUS S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - OAB/RS37825-A, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - OAB/MA5333-A. REPRESENTADO: VALESCA MONTEIRO MONTE Advogado do(a) REPRESENTADO: JAMILE LOBO HENRIQUE - OAB/MA16687-A DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. Defiro o pedido de desbloqueio formulado (ID 77663109 e ID 90755761). Procedo com a expedição do Alvará Judicial relativo a quantia de R$ 333,16 (trezentos e trinta e três reais e dezesseis centavos), previamente penhorados nas contas da Executada VALESCA MONTEIRO MONTE (ID 61465550), em nome da Executada VALESCA MONTEIRO MONTE - CPF: 887.491.263-34. Entretanto, cientifique-se de que a realização de diligências ficam condicionadas ao recolhimento de custas judiciais, conforme Lei 10.590/2017, Tabela IV. Assim, CONCEDO à parte autora o prazo de 05 (cinco) dias para recolhimento das custas necessárias ao cumprimento da diligência. Vindo aos autos o comprovante, proceda-se à realização da diligência. Após, ARQUIVEM-SE, os autos definitivamente, com baixa na distribuição (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11 do CPC). Publique-se. Intime-se. São Luís (MA), data registrada no sistema. Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível

29/11/2023, 00:00

Outras Decisões

20/11/2023, 15:46

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 11:18

Decurso de Prazo

03/05/2023, 03:01

Decurso de Prazo

03/05/2023, 03:00

Decurso de Prazo

03/05/2023, 03:00

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 15:37

Publicação

25/04/2023, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 02:47

Documentos

Intimação

•29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808960-26.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: ARMAZEM MATEUS S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - OABRS37825, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - OABMA13558, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - OABMA5333 REPRESENTADO: VALESCA MONTEIRO MONTE Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: JAMILE LOBO HENRIQUE - OABMA16687 DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos. Atendidas as determinações da Portaria-Conjunta de número 52017 do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão que regulamenta as fases de liquidação e/ou cumprimento provisório ou definitivo de sentença prolatada nos processos autuados em suporte físico nas unidades jurisdicionais que utilizem Processo Judicial Eletrônico (PJe), proceda-se a intimação da Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor exigido pelo Exequente, atualmente orçado em R$ 6.426,49 (Seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescido das custas, se houver (Art. 523, Caput, CPC). Não havendo o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e honorários de advogado, também no percentual de dez por cento (Art. 523, §1º, CPC). Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, fica autorizado a realização de PENHORA ONLINE via SISBAJUD do valor exequendo, com todos os acréscimos, seguindo-se, até o final, os atos expropriatórios necessários à satisfação do débito (Art. 523, §3º e Art. 854, CPC). Decorrido o prazo para pagamento voluntário, fica o Executado cientes que a execução poderá ser impugnada, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de penhora (Art. 525, CPC). Intimem-se. São Luís (MA), data de registro no sistema. Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível

26/08/2021, 00:00

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