Procedimento Comum Cível 0000501-35.2018.8.10.0109 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0000501-35.2018.8.10.0109 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 08:03

Conclusos para despacho

09/06/2022, 17:16

Juntada de Certidão

09/06/2022, 17:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO RAMOS em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 20:55

Juntada de petição

29/04/2022, 20:29

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000501-35.2018.8.10.0109. Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCA MARLUCIA DE MESQUITA CARNEIRO VIANA - MA3384-A Requerido(a): MUNICIPIO DE PAULO RAMOS ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, o art. 1º, XXXII do Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, ficam intimadas as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior. Ressaltando que, com fundamento no Art. 218, § 3° do CPC, inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de 5 (cinco) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte. O referido é verdade. Paulo Ramos-MA, Segunda-feira, 25 de Abril de 2022. GABRIELA NASCIMENTO ARRAIS ASSINADO DIGITALMENTE Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO

26/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2022, 14:21

Juntada de Certidão

25/04/2022, 14:19

Recebidos os autos

18/04/2022, 08:57

Juntada de decisão

18/04/2022, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: MUNICIPIO DE PAULO RAMOS RELATOR: DESEMBARGADOR KLEBER COSTA CARVALHO DECISÃO Chamo o feito a ordem. A sentença não está sujeita ao reexame necessário. A procedência do pedido autoral implica indiscutivelmente numa obrigação de pagar em face da Fazenda Pública inferior ao teto de 100 (cem) salários-mínimos Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000501-35.2018.8.10.0109

21/03/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•22/06/2022, 08:03

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 14:19

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO RAMOS em 12/05/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 27/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de decisão

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