Apelação Cível 0800135-64.2018.8.10.0140 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Mandado de Segurança Cível · Vara Única de Vitória do Mearim

Partes do Processo

VALE S.A.

CNPJ

Autor

VALE S.A.

Terceiro

MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM

CNPJ

Reu

THAUSER BEZERRA THEODORO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES

OAB/MA 10448·CPF·Representa: Autor

THAUSER BEZERRA THEODORO

OAB/MA 5859·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2022, 22:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/03/2022, 22:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/03/2022, 13:52

Juntada de petição

03/03/2022, 18:17

Decorrido prazo de VALE S.A. em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:45

Decorrido prazo de THAUSER BEZERRA THEODORO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:45

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.

22/01/2022, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

22/01/2022, 14:13

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.

22/01/2022, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

22/01/2022, 14:13

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.

22/01/2022, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

22/01/2022, 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 12:09

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

10/03/2022, 22:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/03/2022, 22:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/03/2022, 13:52

Juntada de petição

03/03/2022, 18:17

Decorrido prazo de VALE S.A. em 11/02/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•10/01/2022, 12:09

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•10/01/2022, 12:09

12/02/2022, 03:45

Decorrido prazo de THAUSER BEZERRA THEODORO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:45

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.

22/01/2022, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

22/01/2022, 14:13

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.

22/01/2022, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

22/01/2022, 14:13

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.

22/01/2022, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

22/01/2022, 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 12:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM - CNPJ: 05.646.807/0001-10 (APELADO), THAUSER BEZERRA THEODORO - CPF: 700.886.753-00 (TERCEIRO INTERESSADO) e VALE S.A. - CNPJ: 33.592.510/0001-54 (APELANTE) e não-provido

07/01/2022, 13:57

Juntada de parecer do ministério público

05/05/2021, 13:56

Publicado Despacho em 04/03/2021.

04/03/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 00:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/03/2021, 14:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/03/2021, 14:13

Juntada de documento

02/03/2021, 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

02/03/2021, 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 13:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/02/2021, 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 03:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/11/2020, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 15:31

Recebidos os autos

16/04/2020, 01:08

Distribuído por sorteio

16/04/2020, 01:08

Conclusos para decisão

16/04/2020, 01:08

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•10/01/2022, 12:09

DECISÃO

•07/01/2022, 13:57

DESPACHO

•02/03/2021, 12:22

DESPACHO

•01/03/2021, 13:53

DESPACHO

•21/10/2020, 15:31

DECISÃO

•09/10/2019, 17:20

DECISÃO

•30/07/2019, 22:15

DESPACHO

•22/05/2019, 15:18

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•08/05/2019, 16:02

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•08/05/2019, 16:02

SENTENÇA

•02/04/2019, 17:41

DESPACHO

•05/02/2019, 12:44

DESPACHO

•18/12/2018, 19:10