Cumprimento de sentença 0803136-52.2020.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2020

Valor da Causa

R$ 3.279,13

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelino Chaves Everton 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelino Chaves Everton

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 14:36

Realizado cálculo de custas

28/09/2023, 17:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

28/09/2023, 17:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/09/2023, 10:37

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

25/09/2023, 19:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2023, 01:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

13/09/2023, 14:54

Realizado cálculo de custas

13/09/2023, 14:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/08/2023, 07:42

Transitado em Julgado em 25/08/2023

25/08/2023, 07:42

Decorrido prazo de DANIEL LOPES DE OLIVEIRA SILVA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:08

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 07:06

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 07:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 08:16

Todas as movimentações(137)

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 14:36

Realizado cálculo de custas

28/09/2023, 17:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

28/09/2023, 17:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/09/2023, 10:37

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

Documentos

Sentença

•02/06/2023, 17:16

Decisão

•13/03/2023, 21:45

25/09/2023, 19:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2023, 01:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

13/09/2023, 14:54

Realizado cálculo de custas

13/09/2023, 14:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/08/2023, 07:42

Transitado em Julgado em 25/08/2023

25/08/2023, 07:42

Decorrido prazo de DANIEL LOPES DE OLIVEIRA SILVA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:08

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 07:06

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 07:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2023, 08:16

Juntada de termo

21/07/2023, 08:07

Juntada de petição

07/07/2023, 16:10

Juntada de termo

21/06/2023, 11:44

Juntada de petição

20/06/2023, 12:41

Publicado Intimação em 15/06/2023.

16/06/2023, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

16/06/2023, 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023, 17:39

Juntada de Certidão

13/06/2023, 17:33

Juntada de petição

12/06/2023, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 01:12

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 17:04

Juntada de Certidão

05/06/2023, 17:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2023, 17:16

Conclusos para decisão

01/06/2023, 10:16

Juntada de Certidão

01/06/2023, 10:15

Juntada de petição

31/05/2023, 17:53

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 09:53

Juntada de petição

22/05/2023, 15:40

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:27

Juntada de Certidão

15/05/2023, 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 16:23

Juntada de Certidão

15/05/2023, 16:22

Juntada de Certidão

05/05/2023, 16:06

Juntada de Certidão

24/04/2023, 10:40

Decorrido prazo de WILKER RICHARD MATOS em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:18

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:18

Decorrido prazo de WILKER RICHARD MATOS em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:52

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/04/2023, 10:52

Publicado Intimação em 17/03/2023.

16/04/2023, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/04/2023, 10:52

Publicado Intimação em 17/03/2023.

16/04/2023, 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 17:03

Outras Decisões

13/03/2023, 21:45

Conclusos para despacho

10/03/2023, 17:36

Juntada de termo

10/03/2023, 17:35

Juntada de Certidão

10/03/2023, 17:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/03/2023, 17:30

Juntada de petição

03/03/2023, 18:04

Realizado cálculo de custas

03/03/2023, 09:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

03/03/2023, 09:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/03/2023, 11:34

Juntada de petição

01/03/2023, 18:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2023, 13:50

Realizado cálculo de custas

01/02/2023, 08:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

01/02/2023, 08:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/01/2023, 13:22

Juntada de termo

31/01/2023, 13:20

Juntada de parecer de mérito (mp)

30/01/2023, 13:33

Recebidos os autos

30/01/2023, 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/10/2022, 10:42

Juntada de Certidão

18/10/2022, 10:42

Outras Decisões

17/10/2022, 11:17

Conclusos para despacho

14/10/2022, 10:18

Juntada de termo

14/10/2022, 10:18

Realizado cálculo de custas

05/10/2022, 11:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

05/10/2022, 11:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/09/2022, 16:45

Juntada de termo

22/09/2022, 16:45

Recebidos os autos

05/09/2022, 14:30

Juntada de despacho

05/09/2022, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Bradesco S.A. Advogada: Lorena Cavalcanti Cabral (OAB/MA – 14.365-A ) Embargada: Maria José de Castro Costa Advogada: Larissa Sento Sé-Rossi (OAB/MA - 19147-A) Relator: Desembargador Marcelino Chaves Everton ACÓRDÃO N° ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NULIDADE DO ACÓRDÃO EMBARGADO. I - Nos termos do art. 1.022 do CPC, são cabíveis embargos de declaração para sanar omissão, obscuridade ou contradição e, ainda, para a correção de erro material. II - Na hipótese dos autos, pronunciando-se o Acórdão embargado sobre matéria estranha àquela discutida nos autos (legalidade ou não do empréstimo consignado enquanto que nos autos versa acerca de desconto de tarifa bancária), afigura-se nulo o Acórdão embargado, por julgamento extra petita. III - Embargos de declaração providos, para anular o julgado embargado, com determinação de reinclusão do feito em pauta de julgamento. ACÓRDÃO Acórdão (expediente) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 00803136-52.2020.8.10.0022 Vistos e relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Câmara Cível, por unanimidade, DAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios opostos, para anular o julgado embargado, com determinação de reinclusão do feito em pauta de julgamento, nos termos do voto do Desembargador relator. Sessão Virtual da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, data do sistema. Desembargador Marcelino Chaves Everton Relator

09/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADA: LORENA CAVALCANTI CABRAL OAB/MA 14.365-A EMBARGADO: MARIA JOSE DE CASTRO COSTA ADVOGADA: LARISSA SENTO SÉ-ROSSI OAB/MA 19147A RELATOR: Desembargador Marcelino Chaves Everton DESPACHO Diante do efeito claramente modificativo requerido através do presente recurso, Despacho (expediente) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ID 14460310 NOS AUTOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0803136-52.2020.8.10.0022 intime-se a parte embargada para, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos opostos, no

24/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/06/2021, 18:51

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 08/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 01:09

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 08/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 19:30

Juntada de Certidão

14/06/2021, 08:45

Juntada de contrarrazões

08/06/2021, 22:58

Decorrido prazo de WILKER RICHARD MATOS em 19/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 21:35

Publicado Intimação em 14/05/2021.

14/05/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 02:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2021, 07:48

Juntada de Certidão

12/05/2021, 07:46

Juntada de Certidão

12/05/2021, 07:44

Juntada de contrarrazões

11/05/2021, 23:42

Juntada de apelação cível

11/05/2021, 23:29

Decorrido prazo de WILKER RICHARD MATOS em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 10:55

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 10:54

Publicado Intimação em 28/04/2021.

28/04/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 03:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2021, 09:36

Juntada de Certidão

26/04/2021, 09:35

Juntada de apelação

26/04/2021, 09:28

Publicado Intimação em 05/04/2021.

06/04/2021, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2021

02/04/2021, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2021, 23:47

Julgado procedente em parte do pedido

25/03/2021, 12:38

Conclusos para julgamento

24/03/2021, 11:20

Juntada de Certidão

24/03/2021, 11:20

Decorrido prazo de WILKER RICHARD MATOS em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 09:48

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 09:46

Juntada de petição

15/03/2021, 15:06

Publicado Intimação em 24/02/2021.

24/02/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

23/02/2021, 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2021, 10:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/02/2021, 10:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 03:14

Decorrido prazo de WILKER RICHARD MATOS em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 05:38

Conclusos para decisão

26/11/2020, 16:43

Juntada de Certidão

26/11/2020, 16:39

Juntada de aviso de recebimento

26/11/2020, 13:51

Juntada de petição

25/11/2020, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/11/2020, 01:04

Publicado Intimação em 10/11/2020.

10/11/2020, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2020, 15:27

Juntada de Certidão

06/11/2020, 15:25

Juntada de contestação

05/11/2020, 14:23

Decorrido prazo de DANIEL LOPES DE OLIVEIRA SILVA em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 02:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2020, 14:21

Juntada de Carta ou Mandado

24/09/2020, 14:20

Publicado Intimação em 24/09/2020.

24/09/2020, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/09/2020, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2020, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 17:31

Conclusos para decisão

19/09/2020, 20:43

Distribuído por sorteio

19/09/2020, 20:43

Petição

•03/03/2023, 18:04

Acórdão (expediente)

•29/11/2022, 16:44

Acórdão

•29/11/2022, 16:40

Decisão

•17/10/2022, 11:17

Acórdão (expediente)

•08/08/2022, 15:43

Acórdão

•05/08/2022, 22:00

Despacho

•21/02/2022, 20:32

Acórdão (expediente)

•17/12/2021, 13:47

Acórdão

•17/12/2021, 12:46

Despacho

•28/06/2021, 21:22

Sentença

•25/03/2021, 12:38

Decisão

•18/02/2021, 10:37

Despacho

•21/09/2020, 17:31