Apelação Cível 0806909-76.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2022

Valor da Causa

R$ 6.312,10

Órgão julgador

Gabinete Des. Tyrone José Silva (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 6ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

Autor

SUL AMERICA-CIA NACIONAL DE SEGUROS

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP 273843·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

Autor

SUL AMERICA-CIA NACIONAL DE SEGUROS

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/SP 115762

Terceiro

SULAMERICA SEGURO AUTOMOVEL

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Terceiro

JOSE R. LIMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/11/2023, 12:15

Baixa Definitiva

17/11/2023, 12:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/11/2023, 12:14

Decorrido prazo de JOSE R. LIMA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 14:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/10/2023, 21:18

Juntada de certidão

10/10/2023, 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2023, 16:56

Juntada de parecer do ministério público

09/10/2023, 09:25

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/11/2023, 12:15

Baixa Definitiva

17/11/2023, 12:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/11/2023, 12:14

Decorrido prazo de JOSE R. LIMA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 16/11/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•20/10/2023, 14:12

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•20/10/2023, 14:12

17/11/2023, 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 14:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 14:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/10/2023, 21:18

Juntada de certidão

10/10/2023, 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2023, 16:56

Juntada de parecer do ministério público

09/10/2023, 09:25

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:08

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2023, 11:13

Recebidos os autos

20/09/2023, 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/09/2023, 12:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/09/2023, 12:04

Decorrido prazo de JOSE R. LIMA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/06/2023, 17:49

Juntada de embargos de declaração (1689)

12/06/2023, 17:27

Publicado Acórdão (expediente) em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

05/06/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

05/06/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 14:33

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (REQUERENTE) e não-provido

31/05/2023, 17:36

Juntada de certidão

31/05/2023, 09:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/05/2023, 09:06

Juntada de parecer do ministério público

23/05/2023, 15:30

Juntada de petição

23/05/2023, 13:48

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2023, 13:03

Recebidos os autos

10/05/2023, 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/05/2023, 09:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/05/2023, 09:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 04:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/09/2022, 14:46

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

22/09/2022, 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2022, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 10:31

Recebidos os autos

09/09/2022, 07:34

Conclusos para despacho

09/09/2022, 07:34

Distribuído por sorteio

09/09/2022, 07:34

ACÓRDÃO

•18/10/2023, 21:18

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•01/06/2023, 14:33

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•01/06/2023, 14:33

ACÓRDÃO

•31/05/2023, 17:36

DESPACHO

•15/09/2022, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 08:55

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2022, 11:19

DESPACHO

•16/02/2022, 15:05

DECISÃO

•04/10/2021, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2021, 11:16

Todos os documentos(25)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•20/10/2023, 14:12

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•20/10/2023, 14:12

ACÓRDÃO

•18/10/2023, 21:18

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•01/06/2023, 14:33

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•01/06/2023, 14:33

ACÓRDÃO

•31/05/2023, 17:36

DESPACHO

•15/09/2022, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2022, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2022, 08:55

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2022, 11:19

DESPACHO

•16/02/2022, 15:05

DECISÃO

•04/10/2021, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2021, 11:16

DECISÃO

•03/07/2021, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2021, 16:03

DECISÃO

•27/05/2021, 07:23

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2021, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2021, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2020, 09:51

DESPACHO

•02/10/2020, 16:36

DECISÃO

•22/09/2017, 12:39

SENTENÇA

•13/06/2017, 05:59

DESPACHO

•30/03/2017, 16:35