Procedimento Comum Cível 0804667-30.2021.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2021

Valor da Causa

R$ 33.471,55

Órgão julgador

2ª Vara de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Balsas

Partes do Processo

NEICIVAN NOGUEIRA DA SILVA

CPF

Autor

EUROSILICONE BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HERICA LIMA DOS SANTOS

OAB/MA 11930·CPF·Representa: Autor

ANDRE GUENA REALI FRAGOSO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/04/2026, 10:57

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara de Balsas

06/03/2026, 14:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/03/2026, 14:51

Conciliação infrutífera

06/03/2026, 14:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/03/2026 11:00, 1º CEJUSC de Balsas.

06/03/2026, 14:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Balsas

06/03/2026, 08:21

Recebidos os autos.

06/03/2026, 08:21

Decorrido prazo de ANDRE GUENA REALI FRAGOSO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de HERICA LIMA DOS SANTOS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de HERICA LIMA DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:09

Decorrido prazo de ANDRE GUENA REALI FRAGOSO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:08

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 12:02

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara de Balsas

24/01/2026, 20:10

Todas as movimentações(116)

Conclusos para decisão

13/04/2026, 10:57

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara de Balsas

06/03/2026, 14:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/03/2026, 14:51

Conciliação infrutífera

06/03/2026, 14:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/03/2026 11:00, 1º CEJUSC de Balsas.

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 15:55

Despacho

•14/08/2025, 15:41

06/03/2026, 14:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Balsas

06/03/2026, 08:21

Recebidos os autos.

06/03/2026, 08:21

Decorrido prazo de ANDRE GUENA REALI FRAGOSO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de HERICA LIMA DOS SANTOS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de HERICA LIMA DOS SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:09

Decorrido prazo de ANDRE GUENA REALI FRAGOSO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:08

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 12:02

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara de Balsas

24/01/2026, 20:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/01/2026, 20:10

Juntada de Certidão

24/01/2026, 20:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2026 11:00, 1º CEJUSC de Balsas.

24/01/2026, 20:09

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Balsas

22/01/2026, 16:42

Recebidos os autos.

22/01/2026, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/12/2025, 15:55

Conclusos para decisão

11/12/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 22:01

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:13

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 15:42

Conclusos para despacho

14/08/2025, 09:18

Juntada de Certidão

14/08/2025, 09:17

Decorrido prazo de HERICA LIMA DOS SANTOS em 24/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

28/06/2025, 01:59

Publicado Intimação em 30/05/2025.

28/06/2025, 01:59

Juntada de petição

27/06/2025, 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 12:28

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 12:27

Juntada de Certidão

28/05/2025, 12:24

Juntada de contestação

25/03/2025, 18:00

Juntada de petição

20/03/2025, 21:42

Juntada de juntada de ar

27/02/2025, 12:05

Juntada de Certidão

28/01/2025, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 12:33

Conclusos para despacho

19/12/2024, 08:35

Juntada de petição

18/12/2024, 17:36

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 04:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 07:48

Conclusos para despacho

30/09/2024, 12:06

Juntada de Certidão

30/09/2024, 12:05

Outras Decisões

05/09/2024, 23:31

Conclusos para despacho

01/02/2024, 11:52

Juntada de Certidão

01/02/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 23:47

Conclusos para despacho

21/06/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 10:17

Conclusos para despacho

14/06/2023, 10:43

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

12/06/2023, 10:19

Classe retificada de ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (218) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/05/2023, 11:22

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 09:56

Conclusos para despacho

16/05/2023, 08:40

Juntada de petição

15/05/2023, 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2023, 16:47

Juntada de diligência

08/05/2023, 16:47

Juntada de Certidão

05/05/2023, 10:05

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 10:05

Juntada de Mandado

03/05/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 07:26

Conclusos para despacho

26/04/2023, 13:15

Juntada de Certidão

26/04/2023, 13:15

Decorrido prazo de HERICA LIMA DOS SANTOS em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 13:08

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 10:42

Juntada de Certidão

03/04/2023, 10:41

Juntada de aviso de recebimento

31/03/2023, 12:47

Juntada de Certidão

28/02/2023, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2023, 11:38

Juntada de Mandado

23/02/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 11:49

Conclusos para despacho

10/02/2023, 13:32

Juntada de Certidão

10/02/2023, 13:32

Decorrido prazo de HERICA LIMA DOS SANTOS em 01/11/2022 23:59.

17/01/2023, 13:07

Decorrido prazo de HERICA LIMA DOS SANTOS em 01/11/2022 23:59.

17/01/2023, 13:07

Publicado Intimação em 24/10/2022.

04/11/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

04/11/2022, 02:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 13:14

Juntada de Certidão

20/10/2022, 13:12

Juntada de certidão

25/07/2022, 11:50

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/05/2022, 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2022, 11:57

Juntada de Certidão

04/05/2022, 12:02

Decorrido prazo de HERICA LIMA DOS SANTOS em 10/03/2022 23:59.

14/03/2022, 20:12

Juntada de Mandado

10/03/2022, 18:54

Publicado Intimação em 03/03/2022.

05/03/2022, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

05/03/2022, 13:33

Juntada de petição

04/03/2022, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: NEICIVAN NOGUEIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HERICA LIMA DOS SANTOS - MA11930 REQUERIDA: EUROSILICONE BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do ATO ORDINATÓRIO DE ID: 61656388 da ação acima identificada. ATO ORDINATÓRIO: De acordo com o Provimento nº. 22 Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0804667-30.2021.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (218)

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 09:15

Juntada de Certidão

24/02/2022, 09:13

Juntada de aviso de recebimento

24/02/2022, 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2022, 12:16

Cancelada a movimentação processual

27/01/2022, 12:14

Desentranhado o documento

27/01/2022, 12:14

Juntada de Mandado

26/01/2022, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 12:32

Conclusos para despacho

18/11/2021, 17:07

Juntada de Certidão

18/11/2021, 17:07

Distribuído por sorteio

09/11/2021, 14:17

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 12:27

Despacho

•19/12/2024, 12:33

Despacho

•09/10/2024, 07:48

Decisão

•05/09/2024, 23:31

Despacho

•17/01/2024, 23:47

Despacho

•20/06/2023, 10:17

Despacho

•24/05/2023, 09:56

Despacho

•03/05/2023, 07:26

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 10:41

Despacho

•14/02/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 13:12

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 09:13

Despacho

•15/12/2021, 12:32