Cumprimento de sentença 0801510-30.2019.8.10.0152 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2019

Valor da Causa

R$ 3.809,80

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Timon

Partes do Processo

MARCOS DA SILVA VENANCIO

CPF

Autor

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/MA 19405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2022, 14:26

Transitado em Julgado em 29/03/2022

29/04/2022, 14:25

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

29/04/2022, 14:24

Juntada de aviso de recebimento

18/04/2022, 11:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 10:29

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

07/03/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801510-30.2019.8.10.0152. REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - MA19405-A SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: MARCOS DA SILVA VENANCIO Vistos etc. Trata-se de cumprimento de

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2022, 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2022, 17:51

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 11:34

Juntada de Certidão

28/10/2021, 17:29

Juntada de Alvará

27/10/2021, 17:47

Juntada de petição

25/10/2021, 08:40

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

29/04/2022, 14:26

Transitado em Julgado em 29/03/2022

29/04/2022, 14:25

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

29/04/2022, 14:24

Juntada de aviso de recebimento

18/04/2022, 11:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 17/03/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•21/02/2022, 17:51

Despacho

•11/09/2021, 16:52

18/03/2022, 10:29

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

07/03/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801510-30.2019.8.10.0152. REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - MA19405-A SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEMANDANTE: MARCOS DA SILVA VENANCIO Vistos etc. Trata-se de cumprimento de

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2022, 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2022, 17:51

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 11:34

Juntada de Certidão

28/10/2021, 17:29

Juntada de Alvará

27/10/2021, 17:47

Juntada de petição

25/10/2021, 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2021, 14:44

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

20/10/2021, 23:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 16:41

Juntada de petição

18/10/2021, 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2021, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2021, 16:52

Conclusos para despacho

25/08/2021, 10:56

Processo Desarquivado

25/08/2021, 10:56

Juntada de petição

25/08/2021, 10:21

Arquivado Definitivamente

10/08/2021, 20:33

Transitado em Julgado em 16/07/2021

10/08/2021, 14:56

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA VENANCIO em 16/07/2021 23:59.

06/08/2021, 23:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 19/07/2021 23:59.

06/08/2021, 23:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 19/07/2021 23:59.

06/08/2021, 23:16

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA VENANCIO em 16/07/2021 23:59.

06/08/2021, 23:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2021, 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2021, 16:03

Julgado procedente em parte do pedido

01/07/2021, 11:33

Juntada de aviso de recebimento

28/01/2021, 17:09

Conclusos para julgamento

22/09/2020, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 11:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 17/07/2020 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Timon .

22/09/2020, 11:16

Juntada de petição

24/07/2020, 11:05

Juntada de contestação

15/07/2020, 16:55

Juntada de petição

26/06/2020, 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2020, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2020, 11:20

Audiência instrução e julgamento designada para 17/07/2020 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.

13/06/2020, 11:17

Juntada de petição

09/03/2020, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2020, 16:09

Audiência instrução e julgamento cancelada para 16/03/2020 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.

27/02/2020, 11:24

Juntada de aviso de recebimento

27/02/2020, 11:24

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA VENANCIO em 20/02/2020 23:59:59.

21/02/2020, 01:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2020, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2020, 08:12

Audiência instrução e julgamento designada para 16/03/2020 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.

03/02/2020, 08:11

Juntada de petição

17/12/2019, 13:55

Juntada de petição

15/10/2019, 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2019, 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/10/2019, 10:26

Conclusos para despacho

01/10/2019, 07:44

Audiência conciliação cancelada para 30/10/2019 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.

01/10/2019, 07:44

Audiência conciliação designada para 30/10/2019 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Timon.

29/09/2019, 23:47

Distribuído por sorteio

29/09/2019, 23:47

Sentença

•01/07/2021, 11:33

Ata da Audiência

•22/09/2020, 11:16

Despacho

•04/10/2019, 10:26