Apelação Cível 0800385-79.2018.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2022

Valor da Causa

R$ 11.580,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

DINDORLES DA CONCEICAO SILVA FRAZAO

CPF

Autor

SEBASTIAO INEZIO MOREIRA FRAZAO FILHO

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES DE JESUS NETA

CPF

Autor

CLAUDIO HENRIQUE SILVA FRAZAO

CPF

Autor

JORGEANE FERNANDA SILVA FRAZAO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EDUARDO MORAES DA CRUZ

OAB/RJ 159095·CPF·Representa: Autor

GETULIO VASCONCELOS DA SILVA

OAB/MA 9363·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

DINDORLES DA CONCEICAO SILVA FRAZAO

CPF

Autor

SEBASTIAO INEZIO MOREIRA FRAZAO FILHO

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES DE JESUS NETA

CPF

Autor

CLAUDIO HENRIQUE SILVA FRAZAO

CPF

Autor

JORGEANE FERNANDA SILVA FRAZAO

CPF

Autor

SEBASTIAO INESIO MOREIRA FRAZAO

CPF

Autor

ESPOLIO DE SEBASTIAO INESIO MOREIRA FRAZAO

Autor

ESPOLIO DE SEBASTIAO INESIO MOREIRA FRAZAO

Terceiro

NAO IDENTIFICADOS

Terceiro

MARIA SANTANA LIMA MORAES

Terceiro

WILLYAN DOS SANTOS VIEIRA

CPF

Reu

AGNALDO JOSE SANTOS CARDOSO

CPF

Reu

JEILSON DE JESUS RAPOSO

CPF

Reu

ERIVALDO RAMOS DE JESUS

CPF

Reu

FRANCIVALDO SOUSA DE JESUS

CPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO ALVES GARCES

CPF

Reu

DORALICE PEREIRA BARBOSA

CPF

Reu

JOAO DE DEUS TRINDADE CORREA

CPF

Reu

NAO IDENTIFICADOS

Reu

MARIA SANTANA LIMA MORAES

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/08/2022, 11:00

Baixa Definitiva

05/08/2022, 11:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/08/2022, 10:59

Decorrido prazo de SEBASTIAO INESIO MOREIRA FRAZAO em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 03:24

Decorrido prazo de não identificados em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 03:24

Decorrido prazo de MARIA SANTANA LIMA MORAES em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 03:24

Decorrido prazo de WILLYAN DOS SANTOS VIEIRA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 03:24

Decorrido prazo de AGNALDO JOSE SANTOS CARDOSO em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 03:24

Decorrido prazo de JEILSON DE JESUS RAPOSO em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 03:24

Decorrido prazo de ERIVALDO RAMOS DE JESUS em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 03:24

Decorrido prazo de FRANCIVALDO SOUSA DE JESUS em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 03:24

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES GARCES em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 03:24

Decorrido prazo de DORALICE PEREIRA BARBOSA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 03:24

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS TRINDADE CORREA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 03:23

Juntada de petição

22/07/2022, 16:38

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

05/08/2022, 11:00

Baixa Definitiva

05/08/2022, 11:00

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/08/2022, 10:59

Decorrido prazo de SEBASTIAO INESIO MOREIRA FRAZAO em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 03:24

Decorrido prazo de não identificados em 04/08/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•09/07/2022, 17:39

DESPACHO

•28/04/2022, 07:41

05/08/2022, 03:24

Decorrido prazo de MARIA SANTANA LIMA MORAES em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 03:24

Decorrido prazo de WILLYAN DOS SANTOS VIEIRA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 03:24

Decorrido prazo de AGNALDO JOSE SANTOS CARDOSO em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 03:24

Decorrido prazo de JEILSON DE JESUS RAPOSO em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 03:24

Decorrido prazo de ERIVALDO RAMOS DE JESUS em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 03:24

Decorrido prazo de FRANCIVALDO SOUSA DE JESUS em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 03:24

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES GARCES em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 03:24

Decorrido prazo de DORALICE PEREIRA BARBOSA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 03:24

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS TRINDADE CORREA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 03:23

Juntada de petição

22/07/2022, 16:38

Publicado Ementa em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2022, 08:03

Conhecido o recurso de AGNALDO JOSE SANTOS CARDOSO - CPF: 791.590.793-04 (APELADO) e não-provido

09/07/2022, 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2022, 12:15

Decorrido prazo de ERIVALDO RAMOS DE JESUS em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 02:23

Decorrido prazo de não identificados em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 02:17

Decorrido prazo de AGNALDO JOSE SANTOS CARDOSO em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 02:17

Decorrido prazo de JEILSON DE JESUS RAPOSO em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 02:17

Decorrido prazo de WILLYAN DOS SANTOS VIEIRA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 02:17

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES GARCES em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 02:16

Decorrido prazo de FRANCIVALDO SOUSA DE JESUS em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 02:16

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS TRINDADE CORREA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 02:16

Decorrido prazo de DORALICE PEREIRA BARBOSA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 02:16

Juntada de petição

05/07/2022, 14:23

Juntada de parecer do ministério público

01/07/2022, 10:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/06/2022, 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2022, 19:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/06/2022, 10:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/05/2022, 13:04

Juntada de parecer do ministério público

24/05/2022, 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2022, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 07:41

Publicado Decisão (expediente) em 26/04/2022.

26/04/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 02:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/04/2022, 11:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/04/2022, 11:05

Juntada de Certidão

25/04/2022, 11:05

Juntada de petição

22/04/2022, 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

22/04/2022, 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2022, 13:57

Determinação de redistribuição por prevenção

22/04/2022, 10:46

Recebidos os autos

19/04/2022, 15:50

Conclusos para decisão

19/04/2022, 15:50

Distribuído por sorteio

19/04/2022, 15:50

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•22/04/2022, 13:57

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•22/04/2022, 13:57

DECISÃO

•22/04/2022, 10:46

DESPACHO

•07/02/2022, 15:10

SENTENÇA

•06/12/2021, 09:50

CÓPIA DE DECISÃO

•18/11/2021, 12:35

CÓPIA DE DECISÃO

•18/11/2021, 12:35

CÓPIA DE DECISÃO

•02/08/2021, 16:03

CÓPIA DE DECISÃO

•02/08/2021, 16:03

SENTENÇA

•10/12/2020, 10:31

DESPACHO

•17/04/2020, 11:59

DESPACHO

•04/12/2019, 10:54

DESPACHO

•16/10/2019, 14:39

Todos os documentos(22)

ACÓRDÃO

•09/07/2022, 17:39

DESPACHO

•28/04/2022, 07:41

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•22/04/2022, 13:57

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•22/04/2022, 13:57

DECISÃO

•22/04/2022, 10:46

DESPACHO

•07/02/2022, 15:10

SENTENÇA

•06/12/2021, 09:50

CÓPIA DE DECISÃO

•18/11/2021, 12:35

CÓPIA DE DECISÃO

•18/11/2021, 12:35

CÓPIA DE DECISÃO

•02/08/2021, 16:03

CÓPIA DE DECISÃO

•02/08/2021, 16:03

SENTENÇA

•10/12/2020, 10:31

DESPACHO

•17/04/2020, 11:59

DESPACHO

•04/12/2019, 10:54

DESPACHO

•16/10/2019, 14:39

DESPACHO

•22/02/2019, 15:19

DESPACHO

•15/02/2019, 15:06

DESPACHO

•17/12/2018, 15:45

DESPACHO

•15/10/2018, 16:26

DESPACHO

•25/06/2018, 17:08

DESPACHO

•06/06/2018, 14:54

DESPACHO

•05/04/2018, 10:18