Procedimento Comum Cível 0000855-98.2016.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 4.469,34

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Partes do Processo

IRAILDE DA CONCEICAO SOBRAL

CPF

Autor

JUSCELINO OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE ACAILANDIA - IPSEMA INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ACAILANDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS

OAB/MA 9487·CPF·Representa: Autor

JAMILA FECURY CERQUEIRA

OAB/MA 12243·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 15/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:36

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 08/05/2025 23:59.

12/05/2025, 00:08

Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 08/05/2025 23:59.

12/05/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

12/04/2025, 00:31

Publicado Intimação em 09/04/2025.

12/04/2025, 00:31

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2025, 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 12:46

Determinado o arquivamento

20/03/2025, 16:20

Juntada de Certidão

18/01/2025, 10:01

Juntada de Certidão

01/01/2025, 18:33

Conclusos para despacho

01/01/2025, 18:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - IPSEMA INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 04:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 11:16

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 15/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:36

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 08/05/2025 23:59.

12/05/2025, 00:08

Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 08/05/2025 23:59.

12/05/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

Documentos

Decisão

•20/03/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 16:04

12/04/2025, 00:31

Publicado Intimação em 09/04/2025.

12/04/2025, 00:31

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 13:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2025, 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 12:46

Determinado o arquivamento

20/03/2025, 16:20

Juntada de Certidão

18/01/2025, 10:01

Juntada de Certidão

01/01/2025, 18:33

Conclusos para despacho

01/01/2025, 18:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - IPSEMA INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 04:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2024, 14:55

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/09/2024, 14:55

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/09/2024, 14:55

Decorrido prazo de IRAILDE DA CONCEICAO SOBRAL em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 07:43

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 06:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2024, 16:07

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 16:04

Juntada de termo

23/08/2024, 16:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/10/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 15:49

Conclusos para despacho

23/10/2023, 16:12

Recebidos os autos

03/10/2023, 08:01

Juntada de despacho

03/10/2023, 08:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

03/04/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 13:33

Conclusos para despacho

11/05/2022, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 10:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - IPSEMA INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES em 10/03/2022 23:59.

21/03/2022, 12:29

Decorrido prazo de IRAILDE DA CONCEICAO SOBRAL em 14/03/2022 23:59.

21/03/2022, 12:29

Juntada de Certidão

09/03/2022, 10:12

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000855-98.2016.8.10.0022. Exequente: IRAILDE DA CONCEICAO SOBRAL Advogado(s): Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - MA9487, JAMILA FECURY CERQUEIRA - MA12243 Requerido/Executado: MUNICIPIO DE ACAILANDIA - IPSEMA INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES e outros ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprim Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente/

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2022, 10:19

Expedição de informações pessoalmente.

03/03/2022, 10:18

Juntada de Certidão

03/03/2022, 10:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/07/2021, 09:53

Recebidos os autos

17/07/2021, 09:53

Protocolo

•23/08/2024, 16:02

Protocolo

•23/08/2024, 16:02

Protocolo

•23/08/2024, 16:02

Despacho

•24/10/2023, 15:49

Intimação de acórdão

•31/08/2023, 08:36

Intimação de acórdão

•31/08/2023, 08:36

Acórdão

•30/08/2023, 16:16

Despacho

•08/05/2023, 08:58

Despacho

•10/01/2023, 13:33

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 10:04