Produção Antecipada da Prova 0801193-58.2022.8.10.0077 - TJMA

Produção Antecipada da Prova 0801193-58.2022.8.10.0077 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/06/2023, 16:33

Trânsito em julgado

09/06/2023, 16:32

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:38

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:25

Publicação

12/05/2023, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES - PI7827-A PARTE(S) REQUERIDA(S): PAULO RONALDO PEREIRA DA SILVA FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, através de seus respectivos(as) advogados(as), do(a) Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) pelo MM. Juiz, cujo teor é o seguinte: SENTENÇA Intimação - VARA ÚNICA DE BURITI/MA MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0801193-58.2022.8.10.0077 DENOMINAÇÃO: JUSTIFICAÇÃO (190) PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA MARILENE DOS SANTOS DIAS ADVOGADO(A): Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. Trata-se de ação ordinária ajuizada por MARIA MARILENE DOS SANTOS DIAS. Despacho determinando a emenda da inicial. Certidão da Secretaria judicial de Vara informando o decurso, em branco, do prazo concedido. Os autos me vieram conclusos. É o que importa relatar. Decido. Compulsando os autos verifiquei que a parte autora, apesar de devidamente intimada para emendar à inicial, não praticou o ato que lhe incumbia. A ausência de emenda à inicial é causa de indeferimento desta (artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil) e, consequentemente, extinção do processo sem julgamento de mérito. Dispositivo Corolário dessas assertivas, considerando a não correção da inicial pela parte autora, indefiro a vestibular e, por via de consequência, declaro EXTINTO o presente feito sem resolução de seu mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Buriti/MA, Quinta-feira, 13 de Abril de 2023. Juiz GALTIERI MENDES DE ARRUDA Titular da Vara Única da Comarca de Buriti

11/05/2023, 00:00

Indeferimento da petição inicial

13/04/2023, 14:59

Conclusão (para julgamento)

13/04/2023, 11:36

Documento (Certidão)

13/04/2023, 11:36

Publicação

10/01/2023, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - VARA ÚNICA DE BURITI/MA MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0801193-58.2022.8.10.0077 DENOMINAÇÃO: JUSTIFICAÇÃO (190) PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA MARILENE DOS SANTOS DIAS ADVOGADO(A): KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES - PI7827-A PARTE(S) REQUERIDA(S): PAULO RONALDO PEREIRA DA SILVA FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE, através de seus respectivos(as) advogados(as), do(a) Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) pelo MM. Juiz, cujo teor é o seguinte: DESPACHO Trata-se de ação de registro de óbito tardio ajuizada por MARIA MARILENE DOS SANTOS DIAS, objetivando a obtenção do registro do falecimento de PAULO RONALDO PEREIRA DA SILVA. Os autos me vieram conclusos. Decido. Defiro o pedido de gratuidade judiciária. Intime-se a requerente, por meio do seu advogado para emendar à inicial no prazo de 15 (quinze) dias úteis e juntar: a) Comprovante de endereço; b) Declaração ou atestado de óbito emitido pela unidade hospitalar na qual o senhor PAULO RONALDO supostamente faleceu quando estava internado; c) Informações acerca do local de sepultamento (declaração da administração do cemitério, fotografias do túmulo) etc d) Rol de testemunhas que participaram de eventual velório e sepultamento. Advirta-se que o transcurso do prazo em branco, resultará na extinção do feito sem julgamento de mérito. Cumpra-se. Buriti, 01/11/2022. Galtieri Mendes de Arruda Juiz de Direito Titular da Comarca de Buriti

07/12/2022, 00:00

Mero expediente

01/11/2022, 11:56

Conclusão (para despacho)

28/10/2022, 12:49

Documentos

Intimação

•11/05/2023, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Indeferimento da petição inicial

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(16)