Procedimento Comum Cível 0000355-49.2014.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2014

Valor da Causa

R$ 678,00

Órgão julgador

1ª Vara de Lago da Pedra

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Lago da Pedra

Partes do Processo

FRANCISCA ALVES DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO

OAB/MA 8497·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

FRANCISCA ALVES DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS NO ESTADO DO MARANHAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 17:13

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 12:10

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 12:09

Juntada de Certidão

12/02/2026, 12:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:03

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 19:33

Conclusos para decisão

12/08/2025, 13:47

Juntada de petição

28/07/2025, 16:15

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 17:13

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 12:10

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 12:09

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 12:09

Decisão

•02/12/2025, 19:33

Juntada de Certidão

12/02/2026, 12:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 01:03

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2025, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 19:33

Conclusos para decisão

12/08/2025, 13:47

Juntada de petição

28/07/2025, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2025, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 14:37

Conclusos para decisão

25/06/2025, 10:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2025, 20:28

Juntada de Certidão

30/01/2025, 11:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 09:12

Juntada de petição

04/12/2024, 17:28

Publicado Intimação em 04/12/2024.

04/12/2024, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 06:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2024, 16:24

Outras Decisões

30/10/2024, 21:45

Conclusos para decisão

10/07/2024, 09:03

Juntada de petição

25/06/2024, 17:55

Publicado Despacho (expediente) em 18/06/2024.

18/06/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

18/06/2024, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 17:19

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 18:52

Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DA SILVA OLIVEIRA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 05:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2024, 09:40

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/01/2024, 09:40

Juntada de Certidão

17/01/2024, 09:16

Expedição de Mandado.

17/01/2024, 09:16

Decorrido prazo de FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:45

Publicado Despacho (expediente) em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2023, 18:56

Conclusos para decisão

19/09/2023, 17:42

Juntada de petição

09/05/2023, 21:25

Publicado Despacho (expediente) em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 18:14

Conclusos para decisão

24/04/2023, 18:45

Juntada de petição

24/01/2023, 17:56

Publicado Decisão (expediente) em 14/12/2022.

13/01/2023, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/01/2023, 22:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 12:58

Conclusos para decisão

26/09/2022, 17:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:52

Juntada de petição

16/03/2022, 08:55

Publicado Decisão (expediente) em 09/03/2022.

10/03/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: FRANCISCA ALVES DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A PARTE REQUERIDA: PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS NO ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: DECISÃO 01. Decisão (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0000355-49.2014.8.10.0039 PARTE Trata-se de ação previdenciária, na qual a parte

08/03/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2022, 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 08:52

Outras Decisões

04/03/2022, 21:54

Conclusos para decisão

30/04/2021, 22:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 23:08

Juntada de petição

06/04/2021, 20:34

Publicado Intimação em 18/03/2021.

18/03/2021, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 07:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021, 22:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2021, 22:34

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 15:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2019 23:59:59.

07/12/2019, 03:56

Conclusos para decisão

03/12/2019, 15:21

Decorrido prazo de FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2019, 18:42

Juntada de Certidão

19/11/2019, 18:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

06/11/2019, 15:22

Recebidos os autos

06/11/2019, 15:22

Despacho

•27/06/2025, 14:37

Decisão

•30/10/2024, 21:45

Despacho

•04/06/2024, 17:19

Despacho

•13/10/2023, 18:56

Despacho

•25/04/2023, 18:14

Decisão (expediente)

•12/12/2022, 19:51

Despacho

•12/12/2022, 12:58

Decisão (expediente)

•07/03/2022, 08:52

Decisão

•04/03/2022, 21:54

Despacho

•15/03/2021, 15:54

Ato Ordinatório

•19/11/2019, 18:41