Cumprimento de sentença 0801679-57.2018.8.10.0150 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2018

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de termo

16/03/2026, 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 14:17

Conclusos para despacho

23/10/2025, 10:03

Juntada de Certidão

23/10/2025, 10:03

Juntada de petição

09/09/2025, 22:15

Decorrido prazo de JONATAS FABIO DE MATOS DIAS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 08:22

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 08:45

Juntada de termo

08/08/2025, 16:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/07/2025, 11:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/07/2025, 11:18

Juntada de protocolo

17/07/2025, 11:17

Outras Decisões

30/05/2025, 09:09

Conclusos para despacho

10/02/2025, 09:26

Todas as movimentações(135)

Juntada de termo

16/03/2026, 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 14:17

Conclusos para despacho

23/10/2025, 10:03

Juntada de Certidão

23/10/2025, 10:03

Juntada de petição

09/09/2025, 22:15

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 14:17

Decisão

•30/05/2025, 09:09

Decorrido prazo de JONATAS FABIO DE MATOS DIAS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025, 08:22

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 08:45

Juntada de termo

08/08/2025, 16:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/07/2025, 11:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

17/07/2025, 11:18

Juntada de protocolo

17/07/2025, 11:17

Outras Decisões

30/05/2025, 09:09

Conclusos para despacho

10/02/2025, 09:26

Juntada de Certidão

10/02/2025, 09:26

Juntada de petição

07/02/2025, 21:54

Publicado Intimação em 24/01/2025.

24/01/2025, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 05:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 09:49

Conclusos para despacho

18/11/2024, 11:14

Juntada de Certidão

18/11/2024, 11:14

Juntada de termo

18/11/2024, 11:12

Juntada de Certidão

21/10/2024, 09:12

Outras Decisões

17/07/2024, 14:50

Conclusos para despacho

17/07/2024, 11:31

Juntada de Certidão

17/07/2024, 11:31

Juntada de petição

22/04/2024, 08:34

Juntada de petição

22/04/2024, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:45

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 10:15

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

16/04/2024, 21:55

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 09:20

Juntada de Certidão

16/04/2024, 09:20

Decorrido prazo de JONATAS FABIO DE MATOS DIAS em 24/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:36

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 09:32

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

01/09/2023, 09:58

Juntada de recibo (sisbajud)

28/08/2023, 22:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/08/2023, 16:44

Conclusos para despacho

19/07/2023, 10:33

Juntada de Certidão

19/07/2023, 10:33

Decorrido prazo de JONATAS FABIO DE MATOS DIAS em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:29

Decorrido prazo de ROSANA SA CASTRO em 02/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:15

Publicado Intimação em 22/03/2023.

14/04/2023, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

14/04/2023, 21:28

Juntada de petição

29/03/2023, 21:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 16:49

Conclusos para despacho

24/02/2023, 16:15

Juntada de Certidão

24/02/2023, 16:15

Juntada de diligência

14/12/2022, 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2022, 08:10

Expedição de Mandado.

18/11/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 22:58

Conclusos para despacho

01/11/2022, 09:58

Juntada de Certidão

01/11/2022, 09:57

Processo Desarquivado

01/11/2022, 09:55

Juntada de petição

31/10/2022, 17:02

Juntada de termo

12/09/2022, 16:28

Juntada de Certidão

12/09/2022, 16:17

Arquivado Definitivamente

01/09/2022, 10:52

Juntada de Certidão

01/09/2022, 10:49

Juntada de termo

29/08/2022, 16:39

Processo Desarquivado

22/08/2022, 13:33

Juntada de petição

08/08/2022, 16:30

Arquivado Definitivamente

08/08/2022, 14:39

Homologada a Transação

05/08/2022, 22:02

Conclusos para julgamento

03/08/2022, 11:55

Juntada de termo

03/08/2022, 11:54

Juntada de termo

03/08/2022, 11:48

Juntada de petição

03/08/2022, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2022, 16:43

Juntada de termo

02/08/2022, 16:34

Juntada de termo

29/07/2022, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 16:28

Conclusos para despacho

07/07/2022, 15:23

Juntada de Certidão

07/07/2022, 15:23

Decorrido prazo de ROSANA SA CASTRO em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 11:50

Juntada de petição

30/05/2022, 15:21

Publicado Intimação em 04/05/2022.

04/05/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JONATAS FABIO DE MATOS DIAS Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: EMERSON SOARES CORDEIRO - MA7686-A REQUERIDO: ROSANA SA CASTRO D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO 0801679-57.2018.8.10.0150 | PJE Vistos, etc. Tendo em vista o pedido de execução e juntada de cálculo, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 219, caput, do CPC) realizar o adimplemento voluntário de suas obrigações, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”. Intime-se. Cumpra-se. Pinheiro/MA, 29 de abril de 2022. TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA Juíza de Direito titular do JECC/PINHEIRO (documento assinado eletronicamente)

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2022, 20:08

Conclusos para despacho

29/04/2022, 10:36

Juntada de termo

29/04/2022, 10:36

Decorrido prazo de ROSANA SA CASTRO em 22/04/2022 23:59.

25/04/2022, 06:17

Juntada de petição

21/04/2022, 17:19

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PINHEIRO PRAÇA José Sarney, 593, - PINHEIRO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO Pinheiro, MA, 7 de abril de 2022. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801679-57.2018.8.10.0150 | PJE Promovente: JONATAS FABIO DE MATOS DIAS Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: EMERSON SOARES CORDEIRO - MA7686-A Promovido: ROSANA SA CASTRO De ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 12:53

Recebidos os autos

07/04/2022, 10:35

Juntada de despacho

07/04/2022, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JONATAS FABIO DE MATOS DIAS ADVOGADO(A): EMERSON SOARES CORDEIRO OAB/MA 7686 RECORRIDO(A): ROSANA SÁ CASTRO ADVOGADO(A): SEM ADVOGADO CADASTRADO RELATOR: JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR ACÓRDÃO Nº 216/2022 SÚMULA DO JULGAMENTO: RECURSO INOMINADO EM AÇÃO DE COBRANÇA D Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO Turma Recursal Cível e Criminal SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DO DIA 21 de FEVEREIRO DE 2022 RECURSO INOMINADO Nº 0801679-57.2018.8.10.0150 ORIGEM: JUIZADO DE PINHEIRO

09/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

16/04/2021, 09:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/04/2021, 19:50

Conclusos para decisão

07/04/2021, 08:58

Juntada de Certidão

07/04/2021, 08:58

Juntada de termo

07/04/2021, 07:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2021, 14:03

Juntada de Ato ordinatório

18/01/2021, 14:00

Juntada de Certidão

18/01/2021, 13:59

Juntada de recurso inominado

17/08/2020, 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2020, 16:52

Juntada de termo

28/01/2020, 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2019, 10:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/12/2019, 15:51

Decorrido prazo de ROSANA SA CASTRO em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 00:46

Juntada de diligência

20/06/2019, 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2019, 15:54

Conclusos para decisão

30/05/2019, 09:09

Juntada de Certidão

30/05/2019, 09:09

Juntada de embargos de declaração

14/05/2019, 16:55

Expedição de Mandado.

08/05/2019, 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2019, 08:40

Julgado procedente em parte do pedido

08/04/2019, 19:38

Conclusos para julgamento

14/12/2018, 09:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 29/11/2018 15:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.

29/11/2018, 16:25

Juntada de diligência

29/11/2018, 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2018, 15:40

Juntada de Certidão

29/11/2018, 15:36

Decorrido prazo de JONATAS FABIO DE MATOS DIAS em 26/11/2018 23:59:59.

27/11/2018, 08:15

Expedição de Mandado

13/11/2018, 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica

13/11/2018, 15:24

Juntada de Certidão

30/10/2018, 10:35

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 29/11/2018 15:30.

19/10/2018, 17:34

Juntada de termo

17/10/2018, 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/09/2018, 16:48

Audiência conciliação designada para 07/11/2018 14:20.

27/09/2018, 15:42

Distribuído por sorteio

27/09/2018, 15:42

Despacho

•13/01/2025, 09:49

Decisão

•17/07/2024, 14:50

Sentença

•16/04/2024, 21:55

Decisão

•16/08/2023, 16:44

Despacho

•15/03/2023, 16:49

Despacho

•17/11/2022, 22:58

Sentença

•05/08/2022, 22:02

Despacho

•28/07/2022, 16:28

Despacho

•01/05/2022, 20:08

Petição

•21/04/2022, 17:19

Petição

•21/04/2022, 17:19

Intimação de acórdão

•08/03/2022, 09:50

Acórdão

•07/03/2022, 14:15

Todos os documentos(21)

Decisão

•09/02/2026, 14:17

Decisão

•30/05/2025, 09:09

Despacho

•13/01/2025, 09:49

Decisão

•17/07/2024, 14:50

Sentença

•16/04/2024, 21:55

Decisão

•16/08/2023, 16:44

Despacho

•15/03/2023, 16:49

Despacho

•17/11/2022, 22:58

Sentença

•05/08/2022, 22:02

Despacho

•28/07/2022, 16:28

Despacho

•01/05/2022, 20:08

Petição

•21/04/2022, 17:19

Petição

•21/04/2022, 17:19

Intimação de acórdão

•08/03/2022, 09:50

Acórdão

•07/03/2022, 14:15

Despacho

•09/02/2022, 08:43

Despacho

•19/04/2021, 19:36

Decisão

•12/04/2021, 19:50

Ato Ordinatório

•18/01/2021, 14:00

Sentença

•02/12/2019, 15:51

Sentença

•08/04/2019, 19:38