Cumprimento de sentença 0806267-52.2019.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Timon

Partes do Processo

FRANCISCO MANOEL NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FERNANDO PINHEIRO DO VALE BATISTA

OAB/PI 13591·Representa: Autor

THIAGO ROCHA GOMES

OAB/PI 13625·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 05:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:40

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 12:29

Juntada de Certidão

07/02/2023, 12:28

Juntada de Alvará

07/02/2023, 10:27

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

06/02/2023, 12:00

Juntada de termo

03/02/2023, 11:22

Juntada de petição

28/12/2022, 14:56

Publicado Intimação em 02/12/2022.

28/12/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

28/12/2022, 00:47

Determinado o arquivamento

15/12/2022, 15:39

Conclusos para decisão

15/12/2022, 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2022, 12:24

Juntada de Ofício

14/12/2022, 18:38

Juntada de petição

04/12/2022, 12:22

Todas as movimentações(163)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 05:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:40

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 12:29

Juntada de Certidão

07/02/2023, 12:28

Juntada de Alvará

Documentos

Decisão

•15/12/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 12:57

07/02/2023, 10:27

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

06/02/2023, 12:00

Juntada de termo

03/02/2023, 11:22

Juntada de petição

28/12/2022, 14:56

Publicado Intimação em 02/12/2022.

28/12/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

28/12/2022, 00:47

Determinado o arquivamento

15/12/2022, 15:39

Conclusos para decisão

15/12/2022, 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2022, 12:24

Juntada de Ofício

14/12/2022, 18:38

Juntada de petição

04/12/2022, 12:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

01/12/2022, 14:41

Conta Atualizada

01/12/2022, 14:41

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/11/2022, 13:00

Juntada de Certidão

30/11/2022, 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022, 11:46

Homologado cálculo de contadoria

29/11/2022, 21:18

Conclusos para decisão

18/11/2022, 17:02

Juntada de petição

09/11/2022, 00:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/09/2022, 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2022, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2022, 19:25

Conclusos para despacho

23/09/2022, 13:11

Juntada de petição

16/09/2022, 11:56

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

15/09/2022, 08:13

Realizado Cálculo de Liquidação

15/09/2022, 08:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/09/2022, 13:31

Juntada de ato ordinatório

06/09/2022, 13:29

Juntada de petição

08/08/2022, 17:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 08:21

Conclusos para despacho

26/07/2022, 11:25

Juntada de Certidão

19/07/2022, 17:16

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

19/07/2022, 17:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/07/2022, 10:58

Juntada de ato ordinatório

07/07/2022, 10:54

Juntada de petição

04/07/2022, 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2022, 13:19

Determinada Requisição de Informações

11/05/2022, 19:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/05/2022 23:59.

10/05/2022, 03:10

Conclusos para decisão

22/04/2022, 13:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

11/04/2022, 19:12

Juntada de Certidão

11/04/2022, 19:12

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO PINHEIRO DO VALE BATISTA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 09:07

Decorrido prazo de THIAGO ROCHA GOMES em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 09:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/04/2022, 10:23

Juntada de petição

01/04/2022, 22:15

Decorrido prazo de GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:35

Decorrido prazo de GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 17:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 09:22

Conclusos para despacho

29/03/2022, 17:01

Juntada de petição

29/03/2022, 14:30

Publicado Intimação em 16/03/2022.

19/03/2022, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

19/03/2022, 11:39

Juntada de petição

18/03/2022, 21:19

Expedição de informações pessoalmente.

17/03/2022, 18:34

Juntada de Ofício

17/03/2022, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0806267-52.2019.8.10.0060. AUTOR: FRANCISCO MANOEL NASCIMENTO DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOAO FERNANDO PINHEIRO DO VALE BATISTA - PI13591, THIAGO ROCHA GOMES - PI13625 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO id 62475674 proferida nos autos com o seguinte teor: "Com efeito, aplicando a norma prevista nas letras do art. 139 inc. IV do Códi Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022, 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022, 08:43

Outras Decisões

11/03/2022, 16:19

Conclusos para decisão

08/03/2022, 12:59

Juntada de aviso de recebimento

05/03/2022, 19:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2022 23:59.

27/02/2022, 23:17

Juntada de petição

24/02/2022, 20:43

Juntada de petição

21/02/2022, 16:34

Juntada de Certidão

27/01/2022, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2022, 12:32

Juntada de Ofício

26/01/2022, 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2022, 11:59

Outras Decisões

26/01/2022, 11:30

Juntada de petição

25/01/2022, 11:19

Juntada de petição

13/01/2022, 20:19

Decorrido prazo de THIAGO ROCHA GOMES em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 23:17

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO PINHEIRO DO VALE BATISTA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 22:17

Conclusos para despacho

03/11/2021, 15:31

Publicado Intimação em 27/10/2021.

28/10/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

28/10/2021, 00:10

Juntada de petição

26/10/2021, 20:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 13:46

Juntada de Certidão

25/10/2021, 13:42

Juntada de Certidão

25/10/2021, 13:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2021 23:59.

23/10/2021, 04:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2021 23:59.

23/10/2021, 04:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2021, 10:52

Juntada de certidão

06/09/2021, 10:52

Expedição de Mandado.

25/08/2021, 14:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2021, 14:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:00

Juntada de Mandado

10/08/2021, 17:17

Outras Decisões

05/08/2021, 16:05

Conclusos para decisão

02/08/2021, 11:51

Juntada de petição

30/07/2021, 22:50

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO PINHEIRO DO VALE BATISTA em 07/07/2021 23:59.

11/07/2021, 08:48

Decorrido prazo de THIAGO ROCHA GOMES em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 04:50

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO PINHEIRO DO VALE BATISTA em 09/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 19:10

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO PINHEIRO DO VALE BATISTA em 09/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 13:13

Decorrido prazo de THIAGO ROCHA GOMES em 09/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:20

Juntada de petição

16/06/2021, 17:55

Publicado Intimação em 16/06/2021.

16/06/2021, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

16/06/2021, 03:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2021, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2021, 16:36

Outras Decisões

10/06/2021, 12:07

Conclusos para decisão

08/06/2021, 12:00

Juntada de petição

07/06/2021, 19:47

Juntada de petição

07/06/2021, 19:44

Juntada de petição

04/06/2021, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2021, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 18:39

Conclusos para despacho

17/05/2021, 12:44

Juntada de petição

17/05/2021, 11:57

Publicado Intimação em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 02:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2021, 13:09

Juntada de Ato ordinatório

13/05/2021, 13:08

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/05/2021, 13:03

Juntada de petição

13/05/2021, 10:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 07:51

Decorrido prazo de THIAGO ROCHA GOMES em 13/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 20:06

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO PINHEIRO DO VALE BATISTA em 13/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 20:06

Publicado Intimação em 17/03/2021.

17/03/2021, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 19:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021, 20:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2021, 20:30

Julgado procedente o pedido

12/03/2021, 17:02

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO PINHEIRO DO VALE BATISTA em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 04:29

Decorrido prazo de THIAGO ROCHA GOMES em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 04:18

Conclusos para julgamento

11/11/2020, 15:18

Publicado Intimação em 09/11/2020.

09/11/2020, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/11/2020, 00:02

Juntada de petição

06/11/2020, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2020, 12:32

Juntada de Ato ordinatório

03/11/2020, 11:08

Juntada de Petição

03/11/2020, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2020, 14:25

Juntada de termo

16/10/2020, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/09/2020, 00:08

Publicado Intimação em 17/09/2020.

17/09/2020, 00:08

Juntada de petição

15/09/2020, 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2020, 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2020, 08:46

Juntada de Certidão

14/09/2020, 13:19

Decorrido prazo de JOAO FERNANDO PINHEIRO DO VALE BATISTA em 12/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 05:07

Decorrido prazo de THIAGO ROCHA GOMES em 12/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 05:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 05:07

Juntada de Petição (outras)

12/03/2020, 11:39

Juntada de petição

02/03/2020, 21:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2020, 07:39

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/01/2020, 14:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/01/2020, 10:51

Juntada de petição

06/01/2020, 19:49

Conclusos para despacho

19/12/2019, 07:54

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 00:33

Decisão

•29/11/2022, 21:18

Despacho

•26/09/2022, 09:09

Despacho

•24/09/2022, 19:25

Petição

•16/09/2022, 11:56

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 13:29

Despacho

•27/07/2022, 14:26

Despacho

•27/07/2022, 08:21

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 10:54

Despacho

•11/05/2022, 19:22

Despacho

•01/04/2022, 17:26

Decisão

•11/03/2022, 16:19

Petição

•21/02/2022, 16:34

Decisão

•26/01/2022, 11:30

Todos os documentos(28)

Decisão

•15/12/2022, 15:38

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 12:57

Decisão

•29/11/2022, 21:18

Despacho

•26/09/2022, 09:09

Despacho

•24/09/2022, 19:25

Petição

•16/09/2022, 11:56

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 13:29

Despacho

•27/07/2022, 14:26

Despacho

•27/07/2022, 08:21

Ato Ordinatório

•07/07/2022, 10:54

Despacho

•11/05/2022, 19:22

Despacho

•01/04/2022, 17:26

Decisão

•11/03/2022, 16:19

Petição

•21/02/2022, 16:34

Decisão

•26/01/2022, 11:30

Petição

•25/01/2022, 11:19

Petição

•13/01/2022, 20:19

Petição

•13/01/2022, 20:19

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 13:42

Decisão

•05/08/2021, 16:05

Petição

•30/07/2021, 22:50

Decisão

•10/06/2021, 12:07

Despacho

•18/05/2021, 18:39

Petição

•17/05/2021, 11:57

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 13:08

Sentença

•12/03/2021, 17:02

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 11:08

Decisão

•31/01/2020, 14:07