Procedimento Comum Cível 0800092-58.2019.8.10.0087 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2019

Valor da Causa

R$ 4.332,00

Órgão julgador

Vara Única de Governador Eugênio Barros

Partes do Processo

LEIDIVANE DA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA

OAB/MA 19329·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

LEIDIVANE DA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

13/11/2024, 01:50

Publicado Decisão (expediente) em 05/11/2024.

13/11/2024, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/10/2024, 14:35

Juntada de Certidão

23/10/2024, 19:05

Conclusos para despacho

23/10/2024, 19:05

Recebidos os autos

23/10/2024, 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

09/01/2024, 12:00

Juntada de Certidão

09/01/2024, 11:56

Recebidos os autos

09/01/2024, 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

29/08/2023, 10:55

Juntada de Certidão

29/08/2023, 10:54

Recebidos os autos

29/08/2023, 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

09/06/2023, 14:49

Recebidos os autos

09/06/2023, 14:49

Todas as movimentações(65)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

13/11/2024, 01:50

Publicado Decisão (expediente) em 05/11/2024.

13/11/2024, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/10/2024, 14:35

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão (expediente)

•01/11/2024, 14:31

Decisão

•29/10/2024, 14:35

23/10/2024, 19:05

Conclusos para despacho

23/10/2024, 19:05

Recebidos os autos

23/10/2024, 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

09/01/2024, 12:00

Juntada de Certidão

09/01/2024, 11:56

Recebidos os autos

09/01/2024, 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

29/08/2023, 10:55

Juntada de Certidão

29/08/2023, 10:54

Recebidos os autos

29/08/2023, 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

09/06/2023, 14:49

Recebidos os autos

09/06/2023, 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

14/03/2023, 13:22

Recebidos os autos

14/03/2023, 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

14/03/2023, 13:21

Juntada de Certidão

14/03/2023, 13:20

Juntada de Certidão

23/02/2023, 16:43

Recebidos os autos

23/02/2023, 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

08/11/2022, 10:56

Juntada de Certidão

08/11/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 18:09

Conclusos para despacho

30/08/2022, 11:20

Juntada de Certidão

26/08/2022, 17:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 20:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2022, 16:05

Juntada de ato ordinatório

06/06/2022, 15:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2022 23:59.

03/06/2022, 17:22

Juntada de apelação

11/04/2022, 21:32

Publicado Sentença (expediente) em 18/03/2022.

22/03/2022, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

22/03/2022, 12:45

Publicado Sentença (expediente) em 18/03/2022.

22/03/2022, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

22/03/2022, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOV. EUGÊNIO BARROS Autos de nº: 0800092-58.2019.8.10.0087 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA proposta por LEIDIVANE DA SILVA DOS SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, qualificados nos autos, objetivando a condenação da autarquia ao pagamento de SALÁRIO-MATERNIDADE RURAL. Regularmente citada, a Autarquia Previdenciária deixou transcorrer in albis o prazo para contestar a ação (ID 335

17/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOV. EUGÊNIO BARROS Autos de nº: 0800092-58.2019.8.10.0087 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA proposta por LEIDIVANE DA SILVA DOS SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, qualificados nos autos, objetivando a condenação da autarquia ao pagamento de SALÁRIO-MATERNIDADE RURAL. Regularmente citada, a Autarquia Previdenciária deixou transcorrer in albis o prazo para contestar a ação (ID 335

17/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2022, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022, 09:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2021, 10:49

Conclusos para julgamento

30/09/2021, 13:57

Juntada de ata da audiência

29/09/2021, 13:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/09/2021 11:15 Vara Única de Governador Eugênio Barros.

22/09/2021, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 15:54

Juntada de petição

24/08/2021, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2021, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2021, 11:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/09/2021 11:15 Vara Única de Governador Eugênio Barros.

12/08/2021, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 11:39

Conclusos para despacho

26/07/2021, 11:28

Juntada de Certidão

22/07/2021, 14:02

Juntada de petição

03/09/2020, 08:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/07/2020, 09:51

Conclusos para despacho

23/07/2020, 13:05

Juntada de Certidão

23/07/2020, 13:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 01:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2020, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2019, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2019, 14:58

Conclusos para despacho

23/07/2019, 12:10

Distribuído por sorteio

19/07/2019, 17:30

Despacho

•26/10/2022, 18:09

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 15:47

Sentença (expediente)

•16/03/2022, 10:02

Sentença (expediente)

•16/03/2022, 10:02

Sentença

•21/10/2021, 10:49

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•22/09/2021, 15:54

Despacho

•09/08/2021, 11:39

Decisão

•31/07/2020, 09:51

Despacho

•28/08/2019, 17:57