Procedimento Comum Cível 0861432-72.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPosse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2016

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO DE QUEIROZ

CPF

Autor

FRANCISCO PIRES OLIVEIRA

CPF

Autor

JACOB DE ARAUJO SILVA

CPF

Autor

JERONIMO CANDEIRA DA SILVA FILHO

CPF

Autor

JOAO PEDRO MONROS FILHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RONALD LUIZ NEVES RIBEIRO

OAB/MA 7271·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO DE QUEIROZ

CPF

Autor

FRANCISCO PIRES OLIVEIRA

CPF

Autor

JACOB DE ARAUJO SILVA

CPF

Autor

JERONIMO CANDEIRA DA SILVA FILHO

CPF

Autor

JOAO PEDRO MONROS FILHO

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2022, 11:01

Transitado em Julgado em 14/05/2022

26/07/2022, 10:45

Decorrido prazo de FRANCISCO PIRES OLIVEIRA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 11:41

Juntada de petição

31/03/2022, 23:20

Publicado Intimação em 22/03/2022.

25/03/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

25/03/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO DE QUEIROZ e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RONALD LUIZ NEVES RIBEIRO - MA7271-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO] Intimação - PROCESSO Nº. 0861432-72.2016.8.10.0001 Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada por FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO DE QUEIROZ e outros (4) em face do ESTADO DO MARANHAO, ambos qualificados nos autos, pugnando pelo acréscimo de 21,7% em seus vencimentos em decorrência da extensão (isonomia) da legislação que determinou o reajuste geral anual obrigató

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2022, 14:40

Julgado improcedente o pedido

16/03/2022, 11:53

Conclusos para despacho

11/02/2022, 11:43

Juntada de petição

07/04/2020, 11:32

Decorrido prazo de RONALD LUIZ NEVES RIBEIRO em 05/09/2017 23:59:59.

07/09/2017, 01:13

Publicado Intimação em 15/08/2017.

15/08/2017, 00:06

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

26/07/2022, 11:01

Transitado em Julgado em 14/05/2022

26/07/2022, 10:45

Decorrido prazo de FRANCISCO PIRES OLIVEIRA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 11:41

Juntada de petição

31/03/2022, 23:20

Publicado Intimação em 22/03/2022.

Documentos

Sentença

•16/03/2022, 11:53

Decisão

•09/08/2017, 16:23

25/03/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

25/03/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO DE QUEIROZ e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RONALD LUIZ NEVES RIBEIRO - MA7271-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO] Intimação - PROCESSO Nº. 0861432-72.2016.8.10.0001 Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA ajuizada por FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO DE QUEIROZ e outros (4) em face do ESTADO DO MARANHAO, ambos qualificados nos autos, pugnando pelo acréscimo de 21,7% em seus vencimentos em decorrência da extensão (isonomia) da legislação que determinou o reajuste geral anual obrigató

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2022, 14:40

Julgado improcedente o pedido

16/03/2022, 11:53

Conclusos para despacho

11/02/2022, 11:43

Juntada de petição

07/04/2020, 11:32

Decorrido prazo de RONALD LUIZ NEVES RIBEIRO em 05/09/2017 23:59:59.

07/09/2017, 01:13

Publicado Intimação em 15/08/2017.

15/08/2017, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2017, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2017, 09:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/08/2017, 16:23

Conclusos para despacho

04/11/2016, 11:05

Distribuído por sorteio

30/10/2016, 16:49